{"id":63124,"date":"2014-11-04T09:18:05","date_gmt":"2014-11-04T12:18:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=63124"},"modified":"2014-11-04T09:18:05","modified_gmt":"2014-11-04T12:18:05","slug":"procuradoria-envia-ao-tse-parecer-contrario-a-auditoria-em-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/11\/04\/procuradoria-envia-ao-tse-parecer-contrario-a-auditoria-em-eleicoes\/","title":{"rendered":"Procuradoria envia ao TSE parecer contr\u00e1rio \u00e0 auditoria em elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (3) ao\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/tribunal-superior-eleitoral\/\">Tribunal Superior Eleitoral<\/a>\u00a0um parecer contr\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria no resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial que reelegeu Dilma Rousseff para um novo mandato. No documento, Janot diz que o pedido pode comprometer a \u201ccredibilidade\u201d da Justi\u00e7a Eleitoral e que houve \u201cimprud\u00eancia\u201d em sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div id=\"entenda_o_caso_117\">\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2014\/index.html\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/H6wwBXH-izKymAJN-ha894BtPSU=\/109x94:1529x733\/300x135\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/10\/26\/dilma7.jpg\" width=\"300\" height=\"135\" \/><\/a><\/p>\n<div>\n<div>DILMA REELEITA<\/div>\n<div>Presidente venceu disputa equilibrada.<!--more--><\/div>\n<\/div>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/distrito-federal\/eleicoes\/2014\/noticia\/2014\/10\/dilma-se-diz-disposta-ao-dialogo-e-afirma-que-pais-nao-esta-dividido.html\">veja o discurso ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2014\/da-boca-da-presidente-dilma.html\">o que ela pensa sobre 16 temas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2014\/a-historia-da-campanha-eleitoral.html\">relembre como foi a campanha<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2014\/noticia\/2014\/10\/desafios-dilma-tera-de-recompor-base-no-congresso-para-governar.html\">desafios: recompor a base<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2014\/noticia\/2014\/10\/desafios-dilma-devera-terminar-megaobras-de-infraestrutura.html\">desafios: megaobras<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2014\/noticia\/2014\/10\/desafios-reeleita-dilma-indicara-ao-menos-seis-nomes-para-o-stf.html\">desafios: indicar nomes no stf<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2014\/noticia\/2014\/10\/desafios-reeleita-dilma-devera-criar-formula-para-reajustar-o-minimo.html\">desafios: reajuste do m\u00ednimo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/apuracao.g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2014\/2-turno\/presidente\/index.html\">vota\u00e7\u00e3o em cada estado e cidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2014\/apuracao-zona-eleitoral-presidencia\/2-turno-geral.html\">vota\u00e7\u00e3o por zonas em 37 cidades<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>A auditoria foi pedida pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jur\u00eddico da campanha do candidato derrotado \u00e0 Presid\u00eancia A\u00e9cio Neves. No\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2014\/10\/psdb-pede-ao-tse-auditoria-para-verificar-lisura-da-eleicao.html\">pedido de auditoria, o PSDB argumenta<\/a>\u00a0que a confiabilidade da apura\u00e7\u00e3o e a infalibilidade da urna eletr\u00f4nica t\u00eam sido questionadas nas redes sociais. O partido sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com representantes do tribunal e de partidos para verificar o sistema que apura e faz a contagem dos votos. Na elei\u00e7\u00e3o, o candidato a presidente pelo PSDB, A\u00e9cio Neves, obteve 51 milh\u00f5es de votos (48,36%) contra 54,5 milh\u00f5es (51,64%) da presidente<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2014\/noticia\/2014\/10\/dilma-e-reeleita-presidente-e-amplia-para-16-anos-ciclo-do-pt-no-poder.html\">Dilma Rousseff, reeleita pelo PT<\/a>.<\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a, o presidente do TSE, Dias Toffoli, deve dar andamento ao pedido, tomando uma decis\u00e3o individual ou remetendo a decis\u00e3o para o plen\u00e1rio da corte eleitoral.<\/p>\n<p>\u201cO requerimento \u00e9 pois, temer\u00e1rio, pois visa a promover grav\u00edssimo procedimento de auditoria sem que exista qualquer elemnto concreto que o justique, baseando-se exclusivamente em especula\u00e7\u00f5es sem seriedade efetuadas em redes sociais\u201d, diz trecho do parecer do procurador.<\/p>\n<p>Para viabilizar os trabalhos da comiss\u00e3o que pretende ver criada, o PSDB requer acesso \u00e0s c\u00f3pias dos boletins de urna de todas as sess\u00f5es eleitorais do pa\u00eds, dos arquivos eletr\u00f4nicos que comp\u00f5em a mem\u00f3ria de resultados, de c\u00f3pia eletr\u00f4nica dos logs originais e completos das urnas eletr\u00f4nicas, dos arquivos eletr\u00f4nicos contendo logs detalhados, originais e completos, correspondentes \u00e0 transmiss\u00e3o e ao recebimento de todos os dados de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div>saiba mais<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2014\/10\/psdb-pede-ao-tse-auditoria-para-verificar-lisura-da-eleicao.html\">PSDB pede ao TSE auditoria para verificar &#8216;lisura&#8217; da elei\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Al\u00e9m disso, o partido solicita acesso a todos os registros t\u00e9cnicos sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do sistema de operacionaliza\u00e7\u00e3o do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial; acesso aos programas de totaliza\u00e7\u00e3o de voto utilizado pelos tribunais regionais eleitorais e o TSE; e acesso aos programas e arquivos de algumas urnas eletr\u00f4nicas utilizadas na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em seu parecer, Janot afirma que v\u00e1rias dessas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam dispon\u00edveis nos cart\u00f3rios eleitorais no momentou ou logo ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o dos votos. Uma norma do TSE determina que, em cada se\u00e7\u00e3o eleitoral, o presidente da mesa receptora de votos informe aos partidos, caso solicitado, o boletim de urna, com os resultados totais da vota\u00e7\u00e3o naquela m\u00e1quina.<\/p>\n<p>O procurador-geral diz que tamb\u00e9m est\u00e3o acess\u00edveis aos partidos c\u00f3pias dos arquivos eletr\u00f4nicos com a mem\u00f3ria dos resultados, como c\u00f3pia dos logs originais das urnas. O acesso aos programas usados para computar os votos tamb\u00e9m pode ser obtido seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o pelos partidos, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Ordem dos Advogados do Brasil, acrescentou Janot.<\/p>\n<p>\u201cV\u00ea-se, pois, a partir de tais exemplos, que o sistema eleitoral brasileiro, ao qual o partido requerente empresta t\u00e3o pouca credibilidade, por conta de boatos postados em redes sociais, pode se amplamente acompanhado e fiscalizado, em suas mais diversas fases, pelos partidos pol\u00edticos, circunst\u00e2ncia que, aliada \u00e0 aus\u00eancia de ind\u00edcios m\u00ednimos de irregularidade apontados pelo requerente, imp\u00f5em o indeferimento do pleito formulado\u201d, escreveu Janot.<\/p>\n<p>No parecer, ele tamb\u00e9m relaciona os boatos nas redes sociais sobre supostas fraudes a um \u201cambiente conflagrado, de grande acirramento na disputa eleitoral em n\u00edvel nacional, com forte polariza\u00e7\u00e3o do oeleitorado nas duas candidaturas que disputaram o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es\u201d. Deu como exemplo uma peti\u00e7\u00e3o com milhares de assinaturas em favor de impeachment de Dilma \u201csem que se apontasse qualquer fato a Sua Excel\u00eancia que pudesse conduzir a essa grave consequ\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>O procurador tamb\u00e9m mencionou \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d nas redes sociais contra os eleitores do Nordeste, a quem se atribuiu a vit\u00f3ria de Dilma. \u201cAs redes sociais foram transformadas em local prop\u00edcio para a transmiss\u00e3o do descontentamento de parte das pessoas com o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2014, o que muitas vezes resulta em coment\u00e1rios desairosos, ou at\u00e9 mesmo criminosos, circunst\u00e2ncia alimentada pelo anonimato de seus usu\u00e1rios\u201d, criticou.<\/p>\n<p>Em outros trechos, Janot tamb\u00e9m rebate suspeitas sobre a demora para iniciar a divulga\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as 20h de Bras\u00edlia, por conta do fuso hor\u00e1rio do Acre, onde os rel\u00f3gios ficam defasados em tr\u00eas horas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capital federal.<\/p>\n<p>Para o procurador, n\u00e3o seria recomend\u00e1vel antecipar os resultados enquanto eleitores ainda\u00a0 estivessem votando no Acre. Janot tamb\u00e9m rebate necessidade de impress\u00e3o dos votos para confer\u00eancia, medida prevista em lei de 2009, mas declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O procurador diz que o registro do voto no papel \u201cpermitiria que o eleitor fosse coagido a votar em determinado sentido, na medida em que haveria prova f\u00edsica de sua escolha\u201d. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (3) ao\u00a0Tribunal Superior Eleitoral\u00a0um parecer contr\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria no resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial que reelegeu Dilma Rousseff para um novo mandato. No documento, Janot diz que o pedido pode comprometer a \u201ccredibilidade\u201d da Justi\u00e7a Eleitoral e que houve \u201cimprud\u00eancia\u201d em sua apresenta\u00e7\u00e3o. \u00a0 DILMA REELEITA Presidente venceu disputa equilibrada.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-63124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":654,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63124"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63125,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63124\/revisions\/63125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}