{"id":63038,"date":"2014-10-29T11:00:26","date_gmt":"2014-10-29T14:00:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=63038"},"modified":"2014-10-29T11:00:26","modified_gmt":"2014-10-29T14:00:26","slug":"camara-derruba-decreto-de-conselho-popular-de-dilma-rousseff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/10\/29\/camara-derruba-decreto-de-conselho-popular-de-dilma-rousseff\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara derruba decreto de conselho popular de Dilma Rousseff"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" title=\"C\u00e2mara derruba decreto de conselho popular de Dilma Rousseff\" alt=\"C\u00e2mara derruba decreto de conselho popular de Dilma Rousseff\" src=\"http:\/\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/estadao_noticias\/58471\/xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.qeMPMAQ5F_.jpg\" \/><\/p>\n<div>Foto: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div>Apenas dois dias depois da vit\u00f3ria da presidente Dilma Rousseff, o PMDB da C\u00e2mara liderou uma nova rebeli\u00e3o da base aliada e, junto com a oposi\u00e7\u00e3o, tentou provocar a primeira derrota do Pal\u00e1cio do Planalto ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o da petista. Eles articularam a vota\u00e7\u00e3o de um projeto que susta os efeitos de um decreto editado por Dilma que criou novas inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o popular. At\u00e9 o in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira, a vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido conclu\u00edda.\u00a0Editado no final de maio, o decreto de Dilma institui a Pol\u00edcia Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participa\u00e7\u00e3o (SNPS). O texto, apesar de n\u00e3o criar novos conselhos populares, estabelece que \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, direta e indireta, dever\u00e3o ouvir inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O mesmo vale para ag\u00eancias reguladoras. Desde que foi publicada, a medida tem sido bombardeada pela oposi\u00e7\u00e3o e por integrantes da pr\u00f3pria base, que a acusam de ferir prerrogativas do Congresso Nacional e de ser &#8220;bolivarianista&#8221;.\u00a0O l\u00edder do DEM, deputado Mendon\u00e7a Filho, classificou a proposta da presidente de &#8220;autorit\u00e1ria&#8221; e disse que ela est\u00e1 &#8220;passando por cima do Parlamento&#8221;. &#8220;Ele \u00e9 (um decreto) espelhado na Venezuela de Hugo Ch\u00e1vez. \u00c9 um projeto que verdadeiramente afronta o Legislativo&#8221;, declarou. O deputado Afonso Florence (PT-BA), por sua vez, rebateu as cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e alegou que o texto editado por Dilma apenas &#8220;organiza um sistema de conselhos que j\u00e1 existe&#8221;. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 uma linha que possa ser citada para dizer que este decreto subtrai prerrogativas do Legislativo&#8221;, disse o petista.<!--more--><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/www.bahianoticias.com.br\/ckfinder\/userfiles\/images\/380x253xlucio,P20vieira,P20lima.jpg.pagespeed.ic.FKahOrEv-O.jpg\" \/><\/p>\n<p><em>&#8220;Essa derrota \u00e9 para mostrar que o di\u00e1logo n\u00e3o pode ficar na teoria&#8221;, disse Lucio Vieira Lima<\/em><\/p>\n<p>Preocupados com a perspectiva de um rev\u00e9s pouco depois da reelei\u00e7\u00e3o de Dilma, o PT obstruiu a sess\u00e3o. Entretanto, na primeira vota\u00e7\u00e3o do tema na noite de hoje, de um requerimento que visava retirar o projeto de Mendon\u00e7a Filho da pauta, o PT, PCdoB e PSOL ficaram isolados. Al\u00e9m do PMDB, siglas da base como PSD, PR e PDT foram contra a orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto. Se o projeto que susta o decreto de Dilma for aprovado pelos deputados, ele ainda precisar\u00e1 ser analisado pelo Senado para ter efeito. O confronto entre governo e oposi\u00e7\u00e3o em torno da suspens\u00e3o do decreto da presidente Dilma e o baixo qu\u00f3rum registrado nos meses que antecederam a elei\u00e7\u00e3o inviabilizaram a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer mat\u00e9ria pela C\u00e2mara.\u00a0Mesmo com o impasse, o presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), bancou a vota\u00e7\u00e3o. Ele se elegeu deputado pela primeira vez em 1971 e concorreu neste ano ao governo do Rio Grande do Norte, mas foi vencido pelo vice-governador Robinson Faria (PSD). O peemedebista credita sua derrota a um v\u00eddeo de apoio a seu advers\u00e1rio gravado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0Apesar disso, Alves nega que esteja &#8220;retaliando&#8221; o Pal\u00e1cio do Planalto ao pautar um projeto que pode causar um rev\u00e9s ao Pal\u00e1cio do Planalto. De acordo com ele, o tema tem inviabilizado que as discuss\u00f5es na Casa avancem h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses. &#8220;\u00c9 uma desinforma\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tr\u00eas meses, no processo eleitoral, abria (a vota\u00e7\u00e3o) no mesmo item. Como n\u00e3o havia entendimento, a sess\u00e3o caia por falta de qu\u00f3rum e ficava por isso mesmo&#8221;, disse Alves.\u00a0O peemedebista tamb\u00e9m anunciou quer votar nos pr\u00f3ximos dias uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que torna obrigat\u00f3rio o pagamento de emendas parlamentares individuais. Chamada de PEC do Or\u00e7amento Impositivo, esse projeto \u00e9 uma promessa de campanha de Henrique Alves, que quer v\u00ea-lo aprovado antes de deixar o Congresso. Fonte: Estad\u00e3o<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Estad\u00e3o Conte\u00fado Apenas dois dias depois da vit\u00f3ria da presidente Dilma Rousseff, o PMDB da C\u00e2mara liderou uma nova rebeli\u00e3o da base aliada e, junto com a oposi\u00e7\u00e3o, tentou provocar a primeira derrota do Pal\u00e1cio do Planalto ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o da petista. Eles articularam a vota\u00e7\u00e3o de um projeto que susta os efeitos de um decreto editado por Dilma que criou novas inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o popular. 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