{"id":62266,"date":"2014-09-23T19:47:56","date_gmt":"2014-09-23T22:47:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=62266"},"modified":"2014-09-23T19:47:56","modified_gmt":"2014-09-23T22:47:56","slug":"decisao-do-governo-pode-elevar-tarifa-de-energia-ja-em-2014-diz-aneel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/09\/23\/decisao-do-governo-pode-elevar-tarifa-de-energia-ja-em-2014-diz-aneel\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do governo pode elevar tarifa de energia j\u00e1 em 2014, diz Aneel"},"content":{"rendered":"<p>O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta ter\u00e7a-feira (23) que a\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2014\/09\/provavelmente-tarifa-de-energia-pode-ser-maior-diz-guido-mantega.html\">decis\u00e3o do governo de reduzir em R$ 4 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0o valor do repasse do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) pode levar a um aumento maior das contas de luz dos clientes de algumas distribuidoras ainda neste ano.<\/p>\n<p>Rufino disse que ainda n\u00e3o havia sido informado sobre o corte. Mas apontou que, se confirmado, ele deve levar a uma revis\u00e3o do or\u00e7amento da CDE, que \u00e9 um fundo que financia v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do governo no setor el\u00e9trico. Essa revis\u00e3o serviria para repassar os R$ 4 bilh\u00f5es \u00e0s contas de luz, pois n\u00e3o haveria outra fonte de recursos para cobrir os custos da CDE.<\/p>\n<p>Se esse repasse acontecesse nesta ter\u00e7a, provocaria aumento ainda maior na conta de luz dos clientes de 12 distribuidoras de energia que ainda n\u00e3o passaram pelo processo de reajuste tarif\u00e1rio em 2014. Entre elas est\u00e3o a Light, que atende ao Rio de Janeiro, CPFL Piratininga e Bandeirante, que atendem cidades do interior e litoral de S\u00e3o Paulo.<!--more--><\/p>\n<div>saiba mais<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sp\/ribeirao-preto-franca\/noticia\/2014\/09\/energia-partir-do-lixo-eleva-potencial-eletrico-mas-nao-descarta-hidreleticas.html\">Energia a partir do lixo eleva potencial el\u00e9trico, mas n\u00e3o descarta hidrel\u00e9ticas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/pa\/para\/noticia\/2014\/09\/reajuste-na-energia-eletrica-altera-orcamento-de-familias-paraenses.html\">Reajuste na energia el\u00e9trica altera or\u00e7amento de fam\u00edlias paraenses<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/pa\/para\/noticia\/2014\/08\/consumidor-usa-rede-social-para-protestar-contra-reajuste-de-energia.html\">Consumidor usa rede social para protestar contra reajuste de energia<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Para a maioria das distribuidoras, o repasse ocorreria apenas em 2015, quando passassem de novo pelo processo de reajuste.<\/p>\n<p><strong>Or\u00e7amento da CDE<\/strong><br \/>\nA Aneel aprova todos os anos o or\u00e7amento da CDE, que fica valendo para os 12 meses seguintes. Entre as fontes de recursos para o custeio das a\u00e7\u00f5es ligadas ao fundo est\u00e3o multas aplicadas pela ag\u00eancia, aportes do Tesouro e, se isso n\u00e3o for necess\u00e1rio para fechar a conta, recorre-se \u00e0 ajuda dos consumidores, por meio de repasses na conta de luz.<\/p>\n<p>No in\u00edcio deste ano, a Aneel havia definido que os consumidores contribuiriam com R$ 5,6 bilh\u00f5es para fechar a conta da CDE. Depois, o governo anunciou que ampliaria em R$ 4 bilh\u00f5es o repasse do Tesouro para o fundo, de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 13 bilh\u00f5es, cobrindo a maior parte do valor que seria repassado \u00e0s contas de luz. Ao final, coube aos consumidores contribuir com R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>Na segunda-feira (22), por\u00e9m, o Minist\u00e9rio do Planejamento informou, por meio do relat\u00f3rio de receitas e despesas do or\u00e7amento do quarto bimestre deste ano, que o aporte do Tesouro \u00e0 CDE havia sido reduzido novamente a R$ 9 bilh\u00f5es. Assim, a parte que cabe aos consumidores pode voltar a ser de R$ 5,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cQuando o Tesouro assumiu repasse de determinado valor de recursos, o pressuposto \u00e9 que esse recurso seria aportado. Se h\u00e1 uma revis\u00e3o disso, tem que haver uma revis\u00e3o do or\u00e7amento da CDE\u201d, disse Rufino.<\/p>\n<p>\u201cSe houver uma redu\u00e7\u00e3o [no repasse do Tesouro], a fonte que fecha a conta da CDE \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o da cota [repasse aos consumidores via conta de luz]\u201d, completou o diretor-geral da Aneel.<\/p>\n<p><strong>Mantega<\/strong><br \/>\nMais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a tarifa de energia el\u00e9trica poder\u00e1 ser afetada pela decis\u00e3o do governo de repassar R$ 4 bilh\u00f5es a menos para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) neste ano. No entanto, ele n\u00e3o disse quando esse aumento poder\u00e1 ocorrer.<\/p>\n<p>&#8220;Eu n\u00e3o sei exatamente o detalhe da CDE. Provavelmente vai estar passando mais para tarifa [por meio do aumento da conta de luz] e menos a transfer\u00eancia do governo [que destinar\u00e1 R$ 4 bilh\u00f5es a menos para a CDE neste ano]. A luz j\u00e1 est\u00e1 precificada. As tarifas j\u00e1 aumentaram. Uma parte tem de ser custeada pelas tarifas. \u00c9 normal. E uma outra parte \u00e9 o Tesouro&#8221;, declarou o ministro a jornalistas.<\/p>\n<p>Os consumidores j\u00e1 t\u00eam enfrentado altos reajustes nas contas de luz em 2014 devido ao aumento do custo da eletricidade nos \u00faltimos meses. Isso \u00e9 resultado da queda no n\u00edvel de armazenamento de \u00e1gua dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas provocada pela falta de chuvas. Como as hidrel\u00e9tricas est\u00e3o produzindo menos, a gera\u00e7\u00e3o \u00e9 compensada pelas termel\u00e9tricas, movidas a combust\u00edveis como \u00f3leo e g\u00e1s, e cuja energia \u00e9 mais cara.<\/p>\n<p>Os reajustes, por\u00e9m, poderiam ser ainda maiores se o governo n\u00e3o decidisse adiar o repasse \u00e0s contas de luz de parte do custo extra das distribuidoras com energia dos \u00faltimos meses. Esse gasto extra est\u00e1 hoje sendo pago por meio de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, no valor de R$ 17,8 bilh\u00f5es. Mas, a partir de 2015, os empr\u00e9stimos ser\u00e3o repassados \u00e0s contas de luz de todos os brasileiros.<\/p>\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta ter\u00e7a-feira (23) que a\u00a0decis\u00e3o do governo de reduzir em R$ 4 bilh\u00f5es\u00a0o valor do repasse do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) pode levar a um aumento maior das contas de luz dos clientes de algumas distribuidoras ainda neste ano. Rufino disse que ainda n\u00e3o havia sido informado sobre o corte. Mas apontou que, se confirmado, ele deve levar a uma revis\u00e3o do or\u00e7amento da CDE, que \u00e9 um fundo que financia v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do governo no setor el\u00e9trico. 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