{"id":62251,"date":"2014-09-23T09:38:12","date_gmt":"2014-09-23T12:38:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=62251"},"modified":"2014-09-23T09:38:12","modified_gmt":"2014-09-23T12:38:12","slug":"ong-que-acusou-o-pt-tinha-projetos-com-4-prefeituras-de-cidades-baianas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/09\/23\/ong-que-acusou-o-pt-tinha-projetos-com-4-prefeituras-de-cidades-baianas\/","title":{"rendered":"ONG que acusou o PT tinha projetos com 4 prefeituras de cidades baianas"},"content":{"rendered":"

Tribuna da Bahia<\/em><\/strong><\/p>\n

O Instituto Brasil Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, cuja ex-presidente, Dalva Sele, fez den\u00fancia de que desviava verbas para\u00a0beneficiar<\/a>pol\u00edticos do PT, em campanha eleitoral vem sendo acusado de irregularidades h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n

A ex-presidente, que j\u00e1 teve os bens bloqueados pela Justi\u00e7a e afirmou a revista Veja que o dinheiro para construir casa era usado para caixa dois de campanha, responde a 17processos<\/a>, todos envolvendo apura\u00e7\u00f5es de desvio de dinheiro do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza.<\/p>\n

Entre as acusa\u00e7\u00f5es de falcatruas que pairam sobre a trajet\u00f3ria do Instituto est\u00e3o as parcerias com prefeituras do interior.<\/p>\n

O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) revelou ontem que a Ong recebeu entre os anos de 2005 e 2008, nada menos que R$ 28,6 milh\u00f5es de quatro prefeituras.<\/p>\n

O esquema envolveria prefeitos do PT, PMDB e PSB, que tamb\u00e9m foram denunciados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, multados e convocados a devolver recursos aos cofres p\u00fablicos pelo TCM.<\/p>\n

A suspeita de corrup\u00e7\u00e3o com as prefeituras surgiu a partir de uma parceria dos munic\u00edpios com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de\u00a0Interesse<\/a>\u00a0P\u00fablico (OSCIP) para finalidades diversas, que v\u00e3o desde a elabora\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos a \u201ca\u00e7\u00f5es transformadoras s\u00f3cio-sanit\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

As cidades foram Madre de Deus, com a ex-prefeita Eranita Oliveira \u00e0 \u00e9poca integrante do PMDB; Cama\u00e7ari, na gest\u00e3o do ex-prefeito Luiz Caetano (PT); Lauro de Freitas, naadministra\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0da ex-prefeita Moema Gramacho (PT) e Paulo Afonso, Raimundo Caires Rocha (PSB). Destes, o \u00fanico caso em que ainda cabe recurso no TCM \u00e9 o de Lauro de Freitas. Os demais j\u00e1 transitaram em julgado.<\/p>\n

Em Paulo Afonso, o Instituto Brasil assinou um conv\u00eanio no valor de mais R$ 15 milh\u00f5es para \u201ca\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, durante os anos de 2006 e 2007. A prefeitura s\u00f3 conseguiu prestar contas de R$ 8.934.448,95.<\/p>\n

Diante das provas, o conselheiro relator, Paolo Marconi, os demais conselheiros exigiram do ex-prefeito a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 6.227.848,37. Al\u00e9m de ser multado, foi encaminhada uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel crime de improbidade administrativa.<\/p>\n

Teriam sido encontradas irregularidades tamb\u00e9m nos contratos da prefeitura de Cama\u00e7ari, ao longo dos anos de 2005 a 2007. O ex-prefeito foi multado em R$ 15 mil e instado a ressarcir os cofres p\u00fablicos em R$ 737.455,19 por pagamento indevido por servi\u00e7os n\u00e3o prestados e n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas de pagamentos efetuados \u00e0 OSCIP.<\/p>\n

Em Madre de Deus, o Instituto Brasil recebeu por conta de conv\u00eanio assinado em setembro de 2006 um total de R$ 1 milh\u00e3o. Parte dos recursos teria sido usada para a contrata\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito e recadastradores imobili\u00e1rios, burlando a legisla\u00e7\u00e3o que exige a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

O conv\u00eanio era justificado para \u201ca\u00e7\u00f5es transformadoras s\u00f3cio-sanit\u00e1rias e culturais\u201d. O conselheiro Paolo Marconi em seu relat\u00f3rio puniu a ex-prefeita, determinando a devolu\u00e7\u00e3o de cofres p\u00fablicos R$ 960 mil, aplicou uma multa de R$ 30.852,00 e formou representa\u00e7\u00e3o contra ela no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Em Lauro de Freitas, o contrato com o Instituto Brasil permaneceu entre os anos de 2005 a 2008. Nesse caso, a transfer\u00eancia para a OSCIP foi de R$ 7 milh\u00f5es para a capacita\u00e7\u00e3o, treinamento e atualiza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de escolas, ao desenvolvimento profissional de adolescentes, passando pela fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos de couro e tecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tribuna da Bahia O Instituto Brasil Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, cuja ex-presidente, Dalva Sele, fez den\u00fancia de que desviava verbas para\u00a0beneficiarpol\u00edticos do PT, em campanha eleitoral vem sendo acusado de irregularidades h\u00e1 muitos anos. A ex-presidente, que j\u00e1 teve os bens bloqueados pela Justi\u00e7a e afirmou a revista Veja que o dinheiro para construir casa era usado para caixa dois de campanha, responde a 17processos, todos envolvendo apura\u00e7\u00f5es de desvio de dinheiro do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza. Entre as acusa\u00e7\u00f5es de falcatruas que pairam sobre a trajet\u00f3ria do Instituto est\u00e3o as parcerias com prefeituras do interior. O Tribunal…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-62251","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":546,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62251"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62252,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62251\/revisions\/62252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}