{"id":62143,"date":"2014-09-18T08:44:16","date_gmt":"2014-09-18T11:44:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=62143"},"modified":"2014-09-18T08:44:16","modified_gmt":"2014-09-18T11:44:16","slug":"tcm-encaminha-projeto-de-reestruturacao-para-a-al-ba-122-cargos-sao-extintos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/09\/18\/tcm-encaminha-projeto-de-reestruturacao-para-a-al-ba-122-cargos-sao-extintos\/","title":{"rendered":"TCM encaminha projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o para a AL-BA; 122 cargos s\u00e3o extintos"},"content":{"rendered":"
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\"TCM<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n
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O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) vai passar por uma reestrutura\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal e no sistema de remunera\u00e7\u00e3o, de acordo com documento divulgado nesta quarta-feira (17) no Di\u00e1rio Oficial do Estado. De acordo com o presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias porque “foram criadas diversas unidades administrativas (…) sem que fossem estabelecidas as devidas unidades subestruturais e o quantitativo de cargos necess\u00e1rio ao desempenho de suas atividades”. O projeto de lei justifica a requalifica\u00e7\u00e3o e o redimensionamento dos \u00f3rg\u00e3os centrais do TCM, para fortalecer as atividades finalistas de Controle Externo, transformando a Superintend\u00eancia-Geral na Superintend\u00eancia de Controle Externo, por exemplo. Al\u00e9m disso, o novo sistema de remunera\u00e7\u00e3o estabelece a Parcela Vari\u00e1vel de Desempenho Funcional e a parcela de gratifica\u00e7\u00e3o paga ao t\u00edtulo de produtividade. “A Parcela Vari\u00e1vel pelo Desempenho Funcional ser\u00e1 paga mediante avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, apurado tanto individual como coletivamente, associado ao cumprimento de metas e indicadores institucionais fixados no Planejamento Estrat\u00e9gico e sua concess\u00e3o tem como escopo o aumento da efici\u00eancia e da efic\u00e1cia das atividades fiscalizat\u00f3rias e auditorais do Tribunal e o fortalecimento do sistema de m\u00e9rito profissional”, escreveu o conselheiro. A partir de agora, os cargos de Analista de Controle Externo e T\u00e9cnico de Inspe\u00e7\u00e3o de Obras passam a se chamar Auditor Estadual de Controle Externo e Auditor Estadual de Infraestrutura, respectivamente. Por\u00e9m, as altera\u00e7\u00f5es de nomenclaturas n\u00e3o fazem com que aconte\u00e7am modifica\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios. Os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m tiveram suas atribui\u00e7\u00f5es definidas, de acordo com a estrutura\u00e7\u00e3o dos cargos de carreira do Estado. No total, 122 cargos foram extintos, dentre eles 79 Agentes de Controle Externo, 19 motoristas e 1 jornalista – a categoria terminou extinta do \u00f3rg\u00e3o. A partir de agora, o servidor que possuir mais de um diploma ou certificado receber\u00e1 apenas uma das gratifica\u00e7\u00f5es previstas, de forma n\u00e3o acumulativa. Os cargos de confian\u00e7a do TCM, como Superintendente de Controle Externo e Diretor de Controle Externo, s\u00f3 poder\u00e3o ser ocupados por agentes p\u00fablicos efetivos, com exce\u00e7\u00e3o dos atuais ocupantes dos cargos, dentre outras resolu\u00e7\u00f5es. Fonte: Bahia Noticias<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) vai passar por uma reestrutura\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal e no sistema de remunera\u00e7\u00e3o, de acordo com documento divulgado nesta quarta-feira (17) no Di\u00e1rio Oficial do Estado. De acordo com o presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias porque “foram criadas diversas unidades administrativas (…) sem que fossem estabelecidas as devidas unidades subestruturais e o quantitativo de cargos necess\u00e1rio ao desempenho de suas atividades”. O projeto de lei justifica a requalifica\u00e7\u00e3o e o redimensionamento dos \u00f3rg\u00e3os centrais do TCM, para fortalecer as atividades finalistas de Controle…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-62143","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":453,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62144,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62143\/revisions\/62144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}