{"id":62034,"date":"2014-09-12T14:20:34","date_gmt":"2014-09-12T17:20:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=62034"},"modified":"2014-09-12T14:20:54","modified_gmt":"2014-09-12T17:20:54","slug":"correcao-de-45-no-ir-deixa-de-valer-e-contribuinte-pode-pagar-mais-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/09\/12\/correcao-de-45-no-ir-deixa-de-valer-e-contribuinte-pode-pagar-mais-em-2015\/","title":{"rendered":"Corre\u00e7\u00e3o de 4,5% no IR deixa de valer e contribuinte pode pagar mais em 2015"},"content":{"rendered":"<h5 id=\"noticia-olho\">Assim que o reajuste perdeu a validade, a OAB pediu prioridade ao STF para julgar a a\u00e7\u00e3o que reajusta a tabela pela infla\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<div id=\"noticia\" itemprop=\"articleBody\">\n<p>A defasagem na tabela do Imposto de Renda, hoje em 64%, corre o risco de crescer acima do previsto no pr\u00f3ximo ano. Anunciada no fim de abril pela presidente Dilma Rousseff, a corre\u00e7\u00e3o em 4,5% para 2015 deixou de valer. Isso porque a Medida Provis\u00f3ria 644\/2014, que fixava o valor, passou em branco pelo Congresso e expirou.<\/p>\n<figure><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/36\/oq\/tu\/36oqtu5jtekc767cxo5w7m27g.jpg\" \/><figcaption><cite>OAB<\/cite><\/p>\n<div>Marcus Vin\u00edcius Co\u00ealho, presidente da OAB<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>A MP tinha um prazo de 60 dias, prorrog\u00e1vel por mais 60, para ser avaliada pelo Legislativo. Mas no \u00faltimo dia 29 de agosto, em meio a per\u00edodo de campanha eleitoral, o dispositivo perdeu a validade. A corre\u00e7\u00e3o de 4,5% elevaria o limite de isen\u00e7\u00e3o do IR para R$ 1.868,22 no pr\u00f3ximo ano.<!--more--><\/p>\n<p><strong>Leia mais:\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/financas\/impostoderenda\/2014-03-18\/8-milhoes-de-brasileiros-podem-deixar-de-declarar-o-imposto-de-renda.html\">8 milh\u00f5es de brasileiros podem deixar de declarar o IR<\/a><\/p>\n<p>\u201cAgora o governo ter\u00e1 que encontrar outra alternativa para corrigir a tabela. Se n\u00e3o fizer nada, corre-se o risco de continuarmos com os valores deste ano\u201d, afirma o presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Cl\u00e1udio Damasceno.<\/p>\n<p>Para o executivo, o governo ainda pode voltar a abordar o tema sob a forma de um projeto de lei, propondo novamente a corre\u00e7\u00e3o. Outro caminho poss\u00edvel, acredita o tributarista Enos da Silva Alves, s\u00f3cio do Cardillo &amp; Prado Rossi Advogados, \u00e9 o embutir o reajuste de 4,5% em alguma outra medida provis\u00f3ria at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n<p><strong>OAB pressiona STF para acelerar julgamento<\/strong><\/p>\n<p>Devido \u00e0 expira\u00e7\u00e3o da MP, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou nesta quarta-feira (10) um documento ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo prioridade no julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que pede a corre\u00e7\u00e3o da tabela pela infla\u00e7\u00e3o oficial, o IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo).<\/p>\n<p>A entidade tenta convencer o Supremo de que a Lei n\u00ba 12.469\/11, que tem corrigido a tabela abaixo da infla\u00e7\u00e3o desde 2007, \u00e9 inconstitucional. At\u00e9 agora, a Uni\u00e3o e o Congresso Nacional se manifestaram contr\u00e1rios \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n<div>\n<aside>\n<h3>MAIS<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/financas\/impostoderenda\/2014-04-08\/sindifisco-se-junta-a-oab-para-pedir-correcao-do-ir-para-os-mais-pobres.html\">Sindifisco se junta a OAB para pedir corre\u00e7\u00e3o do IR para os mais pobres<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/financas\/impostoderenda\/2014-02-12\/acao-no-stf-pedira-correcao-do-imposto-de-renda-a-favor-dos-mais-pobres.html\">A\u00e7\u00e3o no STF pedir\u00e1 corre\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda a favor dos mais pobres<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/financas\/impostoderenda\/2014-04-08\/sindifisco-se-junta-a-oab-para-pedir-correcao-do-ir-para-os-mais-pobres.html\">Sindifisco se junta a OAB para pedir corre\u00e7\u00e3o do IR para os mais pobres<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<\/div>\n<p>No documento, a OAB pede ao ministro Luis Roberto Barroso para julgar a a\u00e7\u00e3o o quanto antes. \u201cA efetiva corre\u00e7\u00e3o da tabela tem imensa relev\u00e2ncia n\u00e3o somente ao trabalhador brasileiro como a toda a cidadania. Cresceu a import\u00e2ncia do tema diante da caducidade da MP 644\u201d, disse o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, em nota enviada ao\u00a0<strong>iG<\/strong>.<\/p>\n<p>Para o tributarista Silva Alves, a chance de a a\u00e7\u00e3o ser julgada procedente \u00e9 muito pequena. \u201cO Supremo j\u00e1 tem decis\u00f5es desfavor\u00e1veis neste sentido e reconheceu que o governo pode corrigir a tabela como bem entender. Esta a\u00e7\u00e3o serve mais para sensibilizar a sociedade\u201d, comenta.<\/p>\n<p>Outra via poss\u00edvel para corrigir a defasagem seria a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 6094\/2013, apoiado pelo Sindifisco, que prop\u00f5e a corre\u00e7\u00e3o gradual da tabela ao longo de 10 anos. \u201cAcreditamos que esta \u00e9 a melhor alternativa para corrigir futuras defasagens\u201d, afirma Damasceno.<\/p>\n<figure><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/0p\/vv\/v0\/0pvvv0ng56tsfj3oyysu4h3e2.jpg\" \/><figcaption><cite>Thinkstock\/Getty Images<\/cite><\/p>\n<div>Desde 2007, Receita aplica o reajuste de 4,5% no IR, centro da meta de infla\u00e7ao<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>Desde 2007, a Receita aplica o reajuste autom\u00e1tico de 4,5% na faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR, que corresponde ao centro da meta inflacion\u00e1ria do governo. Em 2013, o IPCA acumulou alta de 5,91%, e deve subir acima de 6% em 2014.<\/p>\n<p>Ao longo dos anos, o reajuste abaixo do IPCA teria causado uma defasagem acumulada de 64,4% em 2014, de acordo com c\u00e1lculos do Sindisfisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). Entre 1996 e 2013, a tabela do IR foi corrigida em 89,96%, enquanto que o IPCA subiu 206,64% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p>No \u00faltimo ano, quem recebeu at\u00e9 R$ 1.787 por m\u00eas ficou isento do imposto em 2014. Com a corre\u00e7\u00e3o da tabela pela infla\u00e7\u00e3o, este limite subiria para R$ 2.758 \u2013 o que poderia beneficiar 20 milh\u00f5es de pessoas e dar isen\u00e7\u00e3o do imposto a 8 milh\u00f5es, de acordo com a OAB.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/financas\/impostoderenda\/2014-04-04\/congresso-e-contra-a-correcao-do-imposto-de-renda.html\">Congresso \u00e9 contra a corre\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a><\/p>\n<p>Pelo andar da carruagem, contudo, Silva Alves acredita que a tend\u00eancia \u00e9 que o governo continue adotando um reajuste pequeno nos pr\u00f3ximos anos. \u201cMesmo com a corre\u00e7\u00e3o de 4,5%, essa desafagem j\u00e1 vai aumentar para 68% em 2015. Mais uma vez o contribuinte ficar\u00e1 no limbo, \u00e0 merc\u00ea do governo\u201d, diz.<\/p>\n<p>Fonte: IG<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assim que o reajuste perdeu a validade, a OAB pediu prioridade ao STF para julgar a a\u00e7\u00e3o que reajusta a tabela pela infla\u00e7\u00e3o A defasagem na tabela do Imposto de Renda, hoje em 64%, corre o risco de crescer acima do previsto no pr\u00f3ximo ano. Anunciada no fim de abril pela presidente Dilma Rousseff, a corre\u00e7\u00e3o em 4,5% para 2015 deixou de valer. Isso porque a Medida Provis\u00f3ria 644\/2014, que fixava o valor, passou em branco pelo Congresso e expirou. 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