{"id":60841,"date":"2014-07-16T17:20:46","date_gmt":"2014-07-16T20:20:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=60841"},"modified":"2014-07-16T17:20:46","modified_gmt":"2014-07-16T20:20:46","slug":"eleicoes-2014-pre-impugna-30-pedidos-de-registros-de-candidaturas-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/07\/16\/eleicoes-2014-pre-impugna-30-pedidos-de-registros-de-candidaturas-na-bahia\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2014: PRE impugna 30 pedidos de registros de candidaturas na Bahia"},"content":{"rendered":"

\"eleicoes-2014-urna\"<\/a><\/p>\n

Do \u00faltimo domingo at\u00e9 a noite de ontem, 15 de julho, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE\/BA) prop\u00f4s, no total,\u00a030\u00a0a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de registro de candidatura no estado, sete referentes a candidatos a deputados federais e 23 a deputados estaduais. S\u00f3 foram alvos de a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o na Bahia os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es 2014 que se enquadravam na\u00a0Lei da Ficha Limpa (n\u00ba 135\/2010)<\/a>. Foram analisados 982 pedidos de registro de candidatura para cargos eletivos majorit\u00e1rios (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual).<\/p>\n

Rejei\u00e7\u00e3o de contas pelos Tribunais de Contas (da Uni\u00e3o, do Estado e dos Munic\u00edpios) foi o motivo mais recorrente nos pedidos de impugna\u00e7\u00e3o da PRE\/BA. No \u00e2mbito federal, as exce\u00e7\u00f5es ficam apenas por conta dos candidatos \u00e0 deputado federal Adalberto L\u00e9lis Filho e Joseph Bandeira. Beto L\u00e9lis, como \u00e9 conhecido, tornou-se ineleg\u00edvel por ter sido condenado pelo TRE pela pr\u00e1tica de crime eleitoral, cuja senten\u00e7a j\u00e1 transitou em julgado. J\u00e1 Bandeira foi condenado por crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m dos Tribunais de Contas da Uni\u00e3o e do Estado. No \u00e2mbito estadual, Joseildo Ramos foi condenado por crime contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Herzem Gusm\u00e3o condenado em segunda inst\u00e2ncia pelo TRE\/BA por il\u00edcito eleitoral, enquanto Carlos Augusto Rodrigues de Brito foi demitido da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Na Bahia, a estrat\u00e9gia da PRE \u00e9 de ampliar, ao m\u00e1ximo, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa. \u201cS\u00f3 impugnamos os candidatos que se enquadrem, em tese, nessa lei\u201d, afirmou o procurador Regional Eleitoral Jos\u00e9 Alfredo de Paula Silva.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

De acordo com ele, os outros v\u00edcios referentes ao registro de candidatura \u2013 a exemplo de aus\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, falta de documentos obrigat\u00f3rios como certid\u00e3o criminal e contas julgadas como n\u00e3o prestadas em campanha anterior \u2013 ser\u00e3o apontados, para efeito de recusa do registro, nos pareceres que ser\u00e3o apresentados em cada processo individual de solicita\u00e7\u00e3o de registro. H\u00e1 previs\u00e3o legal para que a PRE se manifeste em todos os pedidos de registro. O entendimento da PRE segue uma decis\u00e3o vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por atuar tamb\u00e9m como fiscal da lei, pode sempre recorrer.<\/p>\n

Ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o, cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou n\u00e3o dos registros. Os candidatos com registros impugnados t\u00eam sete dias para contestar a impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira a no site da PRE\/BA (preba.mpf.mp.br<\/a>) com o nome, partido\/coliga\u00e7\u00e3o, cargo pleiteado e raz\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o. Blog do Rodrigo Ferraz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do \u00faltimo domingo at\u00e9 a noite de ontem, 15 de julho, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE\/BA) prop\u00f4s, no total,\u00a030\u00a0a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de registro de candidatura no estado, sete referentes a candidatos a deputados federais e 23 a deputados estaduais. S\u00f3 foram alvos de a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o na Bahia os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es 2014 que se enquadravam na\u00a0Lei da Ficha Limpa (n\u00ba 135\/2010). Foram analisados 982 pedidos de registro de candidatura para cargos eletivos majorit\u00e1rios (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual). Rejei\u00e7\u00e3o de contas pelos Tribunais de Contas (da Uni\u00e3o, do Estado e dos Munic\u00edpios)…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-60841","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":548,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60841"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60842,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60841\/revisions\/60842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}