A leitura da B\u00edblia pode se tornar obrigat\u00f3ria nas escolas municipais de Nova Odessa (SP), cidade de 55 mil habitantes. Para isso, basta que o prefeito sancione um projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara Municipal que imp\u00f5e aos alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano a leitura de um vers\u00edculo b\u00edblico por dia. A mat\u00e9ria, que pode atingir quatro mil alunos de 12 escolas, divide os moradores da cidade e \u00e9 considerada inconstitucional por juristas ouvidos pela reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo. Segundo o vereador Vladimir Ant\u00f4nio da Fonseca (SDD), autor da proposta, “a inten\u00e7\u00e3o foi a melhor poss\u00edvel”. Ele, que \u00e9 evang\u00e9lico, diz que a leitura do livro “n\u00e3o se contrap\u00f5e \u00e0 ideia de Estado leigo ou laico” e “n\u00e3o desafia os valores consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o”. Mas, para os especialistas, a norma, se sancionada, ser\u00e1 inconstitucional, porque fere a liberdade de cren\u00e7a. “A escola p\u00fablica \u00e9 laica e n\u00e3o pode ter influ\u00eancia de religi\u00f5es”, diz Odete Medauar, professora da Faculdade de Direito da USP. “N\u00e3o se pode impingir essa obriga\u00e7\u00e3o aos professores e alunos porque fere a liberdade religiosa e a diferencia\u00e7\u00e3o entre Estado e igreja”, concorda Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, ex-presidente da Comiss\u00e3o de Direito Constitucional da OAB-SP. O prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB), ainda n\u00e3o decidiu se vai vetar ou ratificar a lei. “O projeto n\u00e3o \u00e9 ruim. \u00c9 bom. A B\u00edblia \u00e9 um dos livros mais lidos do mundo”, diz o gestor. “S\u00f3 a parte da obrigatoriedade \u00e9 que acaba criando um transtorno”, completa. O tucano afirma ter pedido um parecer da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e do setor jur\u00eddico sobre a legalidade do projeto aprovado, para “ver o que a gente pode fazer para melhor\u00e1-lo”. A OAB-SP refor\u00e7ou a inconstitucionalidade do projeto, mas disse que s\u00f3 discutir\u00e1 alguma medida contra a lei caso ela seja sancionada. \u00a0Fonte: Bahia Noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A leitura da B\u00edblia pode se tornar obrigat\u00f3ria nas escolas municipais de Nova Odessa (SP), cidade de 55 mil habitantes. Para isso, basta que o prefeito sancione um projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara Municipal que imp\u00f5e aos alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano a leitura de um vers\u00edculo b\u00edblico por dia. A mat\u00e9ria, que pode atingir quatro mil alunos de 12 escolas, divide os moradores da cidade e \u00e9 considerada inconstitucional por juristas ouvidos pela reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo. Segundo o vereador Vladimir Ant\u00f4nio da Fonseca (SDD), autor da proposta, “a inten\u00e7\u00e3o foi a melhor poss\u00edvel”. Ele,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-60836","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":502,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60836"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60837,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60836\/revisions\/60837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}