{"id":60518,"date":"2014-07-03T16:17:11","date_gmt":"2014-07-03T19:17:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=60518"},"modified":"2014-07-03T16:17:11","modified_gmt":"2014-07-03T19:17:11","slug":"sistema-prisional-brasileiro-tem-quase-240-mil-pessoas-alem-da-capacidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/07\/03\/sistema-prisional-brasileiro-tem-quase-240-mil-pessoas-alem-da-capacidade\/","title":{"rendered":"Sistema prisional brasileiro tem quase 240 mil pessoas al\u00e9m da capacidade"},"content":{"rendered":"
Cada vez mais lotadas, cadeias brasileiras ganharam 315.003 novos presos entre 2000 e 2012, um crescimento de 135%<\/h5>\n
\n

Deficiente, insalubre e superlotado, o sistema carcer\u00e1rio brasileiro tem 237.313 presos a mais que a sua capacidade. Segundo levantamento\u00a0realizado pelo Instituto Avante, em 2012 eram 548.003 pessoas vivendo em espa\u00e7os onde cabem 310.687, o equivalente a 1,76 detento por vaga.<\/p>\n

\"\"
Divulga\u00e7\u00e3o<\/cite><\/p>\n
Superlotados, pres\u00eddios t\u00eam 1,76 preso por vaga<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

O n\u00famero \u00e9 um pouco maior que o aferido em 2000, quando o sistema tinha 233 mil presos para 136 mil vagas – \u00edndice de 1,71 detento por vaga. Para especialistas, o processo de criar vagas para abrigar uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria que s\u00f3 aumenta \u00e9 como “enxugar gelo”. Isso porque, apesar da superlota\u00e7\u00e3o no sistema prisional, o Estado brasileiro n\u00e3o consegue reduzir os \u00edndices de criminalidade e aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Cada vez mais lotado, o sistema carcer\u00e1rio brasileiro ganhou 315.003 novos presos entre 2000 e 2012. Segundo o levantamento, o n\u00famero de encarcerados passou de 233 mil em 2000 para 548.003 em 2012, um aumento de 135% no per\u00edodo. A quantidade de presos cresceu muito mais do que a popula\u00e7\u00e3o brasileira no mesmo per\u00edodo, que passou de 170 milh\u00f5es em 2000 para 193 milh\u00f5es de habitantes, um aumento de 13%.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/strong>Maioria dos Estados omite dados sobre pres\u00eddios do Pa\u00eds<\/a><\/p>\n

Preju\u00edzo:\u00a0<\/strong>Estados perdem R$ 135 milh\u00f5es destinados a investimentos em pres\u00eddios<\/a><\/p>\n

O jurista e professor Luiz Fl\u00e1vio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil, diz que cadeias lotadas e legisla\u00e7\u00e3o mais rigorosa n\u00e3o resolvem o problema da criminalidade.<\/p>\n

“O Brasil acha que aumento da pena resolve o problema. De 1940 at\u00e9 a semana passada, foram aprovadas 155 reformas no C\u00f3digo Penal e nenhuma delas tem efeito preventivo. E nenhuma delas reduziu a delinqu\u00eancia. S\u00f3 integra mais pessoas ao sistema.”<\/p>\n

Para ele, faltam investimentos em pol\u00edcias investigativas para \u201cprender melhor\u201d e em medidas socioeducativas para evitar que jovens vejam a criminalidade como \u00fanico recurso.<\/p>\n

\u201cO bandido n\u00e3o tem a certeza do castigo. Apenas 8% dos hom\u00edcidios s\u00e3o apurados. No julgamento, apenas 4% s\u00e3o condenados e s\u00f3 2% v\u00e3o efetivamente para cadeia. Essa certeza de que n\u00e3o ser\u00e1 punido estimula o criminoso. Para evitar isso, tem que melhorar a pol\u00edcia t\u00e9cnica, recuperar a pol\u00edcia c\u00edvil, aumentar a capacidade investigativa para que as provas n\u00e3o sejam contestadas nos tribunais. As leis existem, o problema \u00e9 a efetividade delas”, diz.<\/p>\n

O juiz Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), diz que o aumento no n\u00famero de pris\u00f5es est\u00e1 atrelado ao anseio da sociedade, que acredita que \u201cquanto mais prender mais as ruas estar\u00e3o seguras\u201d.<\/p>\n

\u201cA sociedade encara a seguran\u00e7a p\u00fablica como uma soma de dois fatores: mais policiais nas ruas e mais presos nas cadeias. S\u00f3 que n\u00e3o \u00e9 assim. A sociedade deseja que as pessoas presas estejam nas piores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e n\u00e3o cobram um sistema mais humanizado. Os governantes n\u00e3o d\u00e3o aten\u00e7\u00e3o a essas pessoas e terceirizam as penitenci\u00e1rias para as fac\u00e7\u00f5es, e aqueles que est\u00e3o presos por crimes de menor potencial acabam virando soldados das fac\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n

Assim, diz ele, as penitenci\u00e1rias acabam se tornando ambientes cada vez mais insalubres, que proporcionam aumento da criminalidade dentro e fora dos muros. \u201cNingu\u00e9m diz que o sistema prisional \u00e9 a principal fonte de criminalidade no Brasil”, completa.<\/p>\n

O exemplo mais atual – e cruel – disso \u00e9 o complexo penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o, dominado por fac\u00e7\u00f5es criminosas rivais. As cenas de decapita\u00e7\u00f5es, assassinatos em s\u00e9rie e empilhamento de cad\u00e1veres ultrapassaram os muros da penitenci\u00e1ria e ganharam destaque na imprensa nacional. No ano passado, 60 pessoas foram assassinadas. Neste ano, os mortos j\u00e1 somam 14. Os tr\u00eas \u00faltimos corpos foram encontrados nesta semana em um intervalo de 48 horas.<\/p>\n

\"\"
Clayton Montelles\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/cite><\/p>\n
Corredor da Casa de Deten\u00e7\u00e3o de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o; 59 detentos j\u00e1 foram executados neste ano<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Leia mais sobre Pedrinhas:\u00a0<\/strong>Matan\u00e7a \u00e9 “pena de morte” por exig\u00eancias n\u00e3o cumpridas, diz juiz<\/a><\/p>\n

Tr\u00eas presos s\u00e3o encontrados mortos em Pedrinhas nas \u00faltimas 48h<\/a><\/p>\n

Tr\u00e1fico e presos provis\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, a maior parte dos encarcerados cumpre pena por tr\u00e1fico de drogas (25,55%), seguido por roubo qualificado (19%) e roubo simples (9,8%). Na sequ\u00eancia, aparecem furtos simples e qualificados, que somam 15,1%. Os homic\u00eddios (simples e qualificado) s\u00e3o o motivo para pris\u00e3o de 12,4% dos detentos.<\/p>\n

Os especialistas dizem que boa parte das pessoas que cumpre pena por tr\u00e1fico poderia estar fora das unidades. O mais correto seria enquadra-las como usu\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cA gente prende muito, mas prende mal. Estamos enchendo as pris\u00f5es com traficantes de ponta de linha (pequenos) e os verdadeiros donos da droga n\u00e3o s\u00e3o presos. No caso do tr\u00e1fico, est\u00e1 provado que muitas pessoas, na maior parte dos casos, pobres, negras e faveladas, foram presas desarmardas. Se elas tivessem um bom advogado seriam consideradas usu\u00e1rias\u201d, diz a soci\u00f3loga Julita Lemgruber, ex-diretora do Sistema Penitenci\u00e1rio do Rio de Janeiro e coordenadora do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania da Universidade C\u00e2ndido Mendes.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o da soci\u00f3loga \u00e9 compartilhada pelo jurista Luiz Fl\u00e1vio Gomes, respons\u00e1vel pelo levantamento. \u201c\u00c9 uma pol\u00edtica equivocada, praticamente no mundo inteiro. N\u00e3o tinha que levar ao c\u00e1rcere. N\u00f3s pegamos os pequenos traficantes, que est\u00e3o entupindo as cadeias. A droga gera outros delitos. No entanto, n\u00e3o \u00e9 o maior problema do pais\u201d, afirma ao criticar o investimento na pol\u00edcia investigativa.<\/p>\n

Outro motivo para a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 o alto n\u00famero de presos provis\u00f3rios, aponta Julita Lemgruber. Ela compara o sistema prisional a um grande funil. \u201cO sistema prisional brasileiro tem dois grandes problemas: um na entrada e outro na sa\u00edda. Ele prende muito, mant\u00e9m preso ilegalmente uma quantidade enorme de pessoas e na hora de soltar, faz isso mal. Temos uma popula\u00e7\u00e3o de presos provis\u00f3rios muito superior a qualquer pa\u00eds com condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0s do Brasil. \u00c9 escandaloso e inaceit\u00e1vel. No Rio de Janeiro, dois em cada tr\u00eas presos est\u00e1 ilegal.”<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio do Instituto Avante Brasil, dentre os 548.003 presos em 2012, 310.687 eram de presos provis\u00f3rios, ou seja, aqueles que aguardam julgamento. Isso equivale a 56% do total. Em 1990, diz o levantamento, quando o sistema tinha 90.000 encarcerados, o \u00edndice de provis\u00f3rios era de 18% do total (16.200).<\/p>\n

Fonte: IG<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cada vez mais lotadas, cadeias brasileiras ganharam 315.003 novos presos entre 2000 e 2012, um crescimento de 135% Deficiente, insalubre e superlotado, o sistema carcer\u00e1rio brasileiro tem 237.313 presos a mais que a sua capacidade. Segundo levantamento\u00a0realizado pelo Instituto Avante, em 2012 eram 548.003 pessoas vivendo em espa\u00e7os onde cabem 310.687, o equivalente a 1,76 detento por vaga. Divulga\u00e7\u00e3o Superlotados, pres\u00eddios t\u00eam 1,76 preso por vaga O n\u00famero \u00e9 um pouco maior que o aferido em 2000, quando o sistema tinha 233 mil presos para 136 mil vagas – \u00edndice de 1,71 detento por vaga. Para especialistas, o processo de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-60518","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":652,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60518"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60520,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60518\/revisions\/60520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}