{"id":60380,"date":"2014-06-27T22:07:15","date_gmt":"2014-06-28T01:07:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=60380"},"modified":"2014-06-27T22:07:15","modified_gmt":"2014-06-28T01:07:15","slug":"procuradoria-e-pf-investigam-emprestimo-brasileiro-a-cuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/06\/27\/procuradoria-e-pf-investigam-emprestimo-brasileiro-a-cuba\/","title":{"rendered":"Procuradoria e PF investigam empr\u00e9stimo brasileiro a Cuba"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Protesto na Venezuela, pa\u00eds que recebeu US$ 2,3 bi do BNDES<\/p>\n

Duas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e um pedido de apura\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Federal prometem esclarecer o que o governo federal, o governo de cubano e a empreiteira Odebrecht n\u00e3o explicam, alegando sigilo banc\u00e1rio e uma decreta\u00e7\u00e3o de segredo por at\u00e9 30 anos. Os procuradores querem saber qual a legalidade dos empr\u00e9stimos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/a><\/strong>) a empreendimentos em pa\u00edses como Cuba, Venezuela, Equador e Angola. Nesses quatro pa\u00edses, o banco j\u00e1 destinou US$ 4,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito nos \u00faltimos cinco anos. Ao menos na ilha dos irm\u00e3os Fidel e Raul Castro, os empr\u00e9stimos ainda contaram com subs\u00eddios dos cofres p\u00fablicos, como revelou o\u00a0Congresso em Foco.<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Outra frente de apura\u00e7\u00e3o \u00e9 entender um financiamento que a Odebrecht prestou, sem receber nada at\u00e9 hoje, a uma consultoria que depois inspecionaria a qualidade das obras do porto constru\u00eddo pela empreiteira em Cuba, usando recursos do BNDES. Uma planilha, cuja autenticidade \u00e9 negada pela empreiteira, revela devolu\u00e7\u00e3o de pagamentos entre as duas empresas, como mostrou este site.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o mais recente foi aberta este m\u00eas pela Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal, motivada pela s\u00e9rie de reportagens do\u00a0Congresso em Foco\u00a0<\/strong>sobre o porto de Mariel. O 4\u00ba Of\u00edcio do N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o solicitou documentos e informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), ao BNDES, \u00e0 Odebrecht e \u00e0 empresa de consultoria Noronha Engenharia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico determinou ainda que sejam anexados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o documentos publicados por este site sobre o assunto, como contratos, emails e infogr\u00e1ficos.<\/p>\n

A Procuradoria ainda estuda pedir informa\u00e7\u00f5es sobre a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria das empresas. De antem\u00e3o, abriu um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico e ainda determinou \u00e0 Pol\u00edcia Federal para instaurar um inqu\u00e9rito criminal sobre o caso.<\/p>\n

71% em cinco anos<\/strong><\/p>\n

No Rio de Janeiro, a procuradora da Rep\u00fablica Ana Cristina Bandeira Lins abriu outro inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, no in\u00edcio de mar\u00e7o. O objetivo \u00e9 checar a regularidade dos empr\u00e9stimos do banco estatal na Am\u00e9rica do Sul, no Caribe e na \u00c1frica. O objetivo \u00e9 conferir a \u201clegalidade\u201d dos empr\u00e9stimos feitos pelo BNDES \u201ca outros pa\u00edses, tais como Cuba, Venezuela, Angola e Equador\u201d. A apura\u00e7\u00e3o foi iniciada a partir de uma representa\u00e7\u00e3o an\u00f4nima entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

S\u00f3 porto cubano de Mariel, a partir de 2010, foram emprestados US$ 692 milh\u00f5es, com at\u00e9 US$ 107 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos a fundo perdido, como revelou o\u00a0Congresso em Foco<\/strong>. Desde 2009, a ilha dos irm\u00e3os Castro recebeu US$ 759 milh\u00f5es. Juntas todas essas na\u00e7\u00f5es, Venezuela, Cuba, Angola e Equador, receberam do BNDES quase US$ 4,7 bilh\u00f5es nos \u00faltimos cinco anos, de acordo com dados do banco obtidos pelo site. Isso representa 71% de todos os repasses desde 1998: US$ 6,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

OS REPASSES DO BNDES<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Pa\u00eds<\/strong><\/td>\nEmpr\u00e9stimos (US$ milh\u00f5es)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Angola<\/td>\n2.328,1<\/td>\n<\/tr>\n
Cuba<\/td>\n759,1<\/td>\n<\/tr>\n
Equador<\/td>\n120,0<\/td>\n<\/tr>\n
Venezuela<\/td>\n1.480,2<\/td>\n<\/tr>\n
Total<\/strong><\/td>\n4.687,7<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fonte: BNDES. Cr\u00e9ditos p\u00f3s-embarque entre 2009 e primeiro trimestre de 2014<\/em><\/p>\n

A assessoria da Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio de Janeiro disse que a procuradora Ana Cristina est\u00e1 de licen\u00e7a m\u00e9dica e n\u00e3o poderia dar mais detalhes sobre sua investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gest\u00e3o temer\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Para o 4\u00ba Of\u00edcio de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal, a opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo com subs\u00eddio estatal do Programa de Incentivo \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (Proex) pode ter ferido a lei. \u201cCerca de US$ 107.000.000,00 do total recebido pelo Odebrecht teria sido prestado\u00a0\u00a0(\u2026) a fundo perdido, em poss\u00edvel descumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 50\/1993 do Senado\u201d, diz o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, em despacho que determina a abertura de inqu\u00e9rito civil p\u00fablico. A norma trata de opera\u00e7\u00f5es de financiamento no exterior.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele determinou a remessa da papelada \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Motivo? \u201cQue seja instaurado inqu\u00e9rito policial com o objetivo de apurar o poss\u00edvel cometimento do crime de gest\u00e3o temer\u00e1ria de institui\u00e7\u00e3o financeira\u201d. A Pol\u00edcia Federal n\u00e3o esclareceu se qual o andamento do caso.<\/p>\n

Resultado da consultoria<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico quer saber que tipo de servi\u00e7o a Noronha Engenharia prestou \u00e0 Odebrecht para justificar um contrato de R$ 3,6 milh\u00f5es por 12 meses entre 2013 e 2014. Para isso, quer o \u201cresultado da consultoria\u201d de certifica\u00e7\u00e3o de qualidade do porto prestada \u00e0 construtora do terminal cubano. De acordo com contrato obtido pelo\u00a0Congresso em Foco\u00a0<\/strong>e a Procuradoria, os recursos utilizados tiveram como fonte um empr\u00e9stimo de US$ 692 milh\u00f5es (R$ 1,5 bilh\u00e3o) do BNDES para a constru\u00e7\u00e3o do porto.<\/p>\n

Antes de fechar o neg\u00f3cio e receber os R$ 3,6 milh\u00f5es dinheiro, a consultoria havia recebido, de acordo com as duas empresas, um empr\u00e9stimo de R$ 3 milh\u00f5es da Odebrecht, em 2012. Os valores n\u00e3o foram pagos at\u00e9 hoje. Em nota ao\u00a0site<\/em>, a Noronha disse que todos os documentos que possu\u00eda estavam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades. A Odebrecht tamb\u00e9m disse agir dentro da legalidade.<\/p>\n

Como revelou o\u00a0Congresso em Foco<\/strong>, um email de dezembro de 2013, atribu\u00eddo ao setor financeiro da Odebrecht, cobra da Noronha devolu\u00e7\u00e3o parcelada de parte dos pagamentos feitos \u00e0 consultoria, descontados apenas os impostos. A revela\u00e7\u00e3o est\u00e1 em uma planilha no corpo da mensagem. Questionada sobre isso, a Noronha afirmou que fazia parte do acordo amortizar o empr\u00e9stimo tomado em 2012, mas ainda n\u00e3o pago. J\u00e1 a Odebrecht disse que n\u00e3o reconhecer a autenticidade da mensagem de correio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Supremo<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio do ano, a oposi\u00e7\u00e3o recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o sigilo que o ex-ministro Fernando Pimentel baixou nos empr\u00e9stimos do BNDES a Cuba e Angola. O senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR) ingressou com um mandado de seguran\u00e7a contra a presidente Dilma Rousseff e o atual ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Mauro Borges. O STF ainda n\u00e3o decidiu sobre o caso.<\/p>\n

Fonte: Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Protesto na Venezuela, pa\u00eds que recebeu US$ 2,3 bi do BNDES Duas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e um pedido de apura\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Federal prometem esclarecer o que o governo federal, o governo de cubano e a empreiteira Odebrecht n\u00e3o explicam, alegando sigilo banc\u00e1rio e uma decreta\u00e7\u00e3o de segredo por at\u00e9 30 anos. Os procuradores querem saber qual a legalidade dos empr\u00e9stimos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a empreendimentos em pa\u00edses como Cuba, Venezuela, Equador e Angola. Nesses quatro pa\u00edses, o banco j\u00e1 destinou US$ 4,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito nos \u00faltimos cinco anos. Ao menos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-60380","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":710,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60380"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60381,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60380\/revisions\/60381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}