{"id":59667,"date":"2014-06-02T14:47:50","date_gmt":"2014-06-02T17:47:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=59667"},"modified":"2014-06-02T14:47:50","modified_gmt":"2014-06-02T17:47:50","slug":"tce-alerta-gestores-na-bahia-sobre-uso-de-recursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/06\/02\/tce-alerta-gestores-na-bahia-sobre-uso-de-recursos-publicos\/","title":{"rendered":"TCE alerta gestores na Bahia sobre uso de recursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
TRIBUNA DA BAHIA<\/em><\/h6>\n

Primeira videoconfer\u00eancia, que ser\u00e1 aberta com as presen\u00e7as do presidente do TCE e do secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do\u00a0Estado<\/a>.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, promove duas videoconfer\u00eancias sobre a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e pedag\u00f3gica do Controle Externo realizada pelo Tribunal. O objetivo \u00e9 orientar dirigentes de escolas, prefeitos, vereadores, entre outros, a exercer o controle interno com efici\u00eancia e efic\u00e1cia.<\/p>\n

A n\u00e3o observ\u00e2ncia de normas e procedimentos na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos pode implicar san\u00e7\u00f5es como processos administrativos, devolu\u00e7\u00e3o dos recursos e at\u00e9 em perda de cargo. As videoconfer\u00eancias ocorrer\u00e3o nos dias 9 de junho e 14 de julho, a partir das 8h30, no Instituto An\u00edsio Teixeira (IAT), na Av. Paralela, com retransmiss\u00e3o para as salas em 32 Diretorias Regionais da Educa\u00e7\u00e3o (Direc). As inscri\u00e7\u00f5es, com vagas limitadas, devem ser feitas no Portal do TCE (www.tce.ba.gov.br<\/a>).<\/p>\n

A primeira videoconfer\u00eancia, que ser\u00e1 aberta com as presen\u00e7as do presidente do TCE, Inaldo da Paix\u00e3o Santos Ara\u00fajo, e do secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Osvaldo Barreto, abordar\u00e1 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 144\/2013, que estabelece normas e procedimentos para o controle externo dos conv\u00eanios, acordos, ajustes e instrumentos cong\u00eaneres destinados \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos estaduais.<\/p>\n

O assunto ser\u00e1 apresentado por Josu\u00e9 Fran\u00e7a, auditor do TCE\/BA, e Luciano Farias, chefe de gabinete do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. De acordo com a programa\u00e7\u00e3o, Josival de Cristo Santos, coordenador da 2\u00aa Coordenadoria de Controle Externo (CCE do TCM\/Bahia), falar\u00e1 sobre conv\u00eanios firmados com munic\u00edpios, e o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Antonio Fran\u00e7a da Costa, sobre os conv\u00eanios firmados com o Governo Federal.<\/p>\n

Na segunda videoconfer\u00eancia, a assessora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Morgana Belazzi, far\u00e1 uma palestra sobre a \u201cInterpreta\u00e7\u00e3o dos Tribunais sobre a Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, no que diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das micro e pequenas\u00a0empresas<\/a>\u00a0nas licita\u00e7\u00f5es. Nas duas videoconfer\u00eancias, haver\u00e1 momentos para perguntas e interatividade entre os participantes.<\/p>\n

Tribunal e\u00a0sociedade<\/a><\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do TCE, conselheiro Inaldo Ara\u00fajo, a parceria da Corte de Contas com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o na aproxima\u00e7\u00e3o do Tribunal com a sociedade. \u201cVejo com expectativa este projeto de divulga\u00e7\u00e3o. Esta\u00a0a\u00e7\u00e3o<\/a>, promovida com muita maestria pela nossa Ouvidoria, est\u00e1 de acordo com um de nossos objetivos estrat\u00e9gicos, que \u00e9 o de promover o envolvimento do cidad\u00e3o com o TCE.<\/p>\n

Esta parceria vai possibilitar a aproxima\u00e7\u00e3o do TCE com os cidad\u00e3os que est\u00e3o nos grot\u00f5es do interior da Bahia. Com a videoconfer\u00eancia, vamos mostrar que o Tribunal de Contas precisa do apoio de cada cidad\u00e3o. S\u00e3o eventos que v\u00e3o contar com a participa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o. Todos n\u00f3s precisamos dizer que \u00e9 preciso controlar mais e melhor, e dizer como faz\u00ea-lo\u201d, concluiu o presidente.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Osvaldo Barreto, esta a\u00e7\u00e3o contribui para a celeridade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cInforma\u00e7\u00f5es sobre normas e procedimentos que devem ser adotados para a c\u00e9lere aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos s\u00e3o muito bem-vindas, e o Tribunal de Contas do Estado tem muito a contribuir. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, inclusive, fomenta o controle social na gest\u00e3o. Entre as ferramentas, est\u00e3o a Ouvidoria e o sistema Transpar\u00eancia na Escola, por meio do qual, acessando o Portal da Educa\u00e7\u00e3o, qualquer cidad\u00e3o pode acompanhar os recursos enviados\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TRIBUNA DA BAHIA Primeira videoconfer\u00eancia, que ser\u00e1 aberta com as presen\u00e7as do presidente do TCE e do secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do\u00a0Estado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, promove duas videoconfer\u00eancias sobre a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e pedag\u00f3gica do Controle Externo realizada pelo Tribunal. O objetivo \u00e9 orientar dirigentes de escolas, prefeitos, vereadores, entre outros, a exercer o controle interno com efici\u00eancia e efic\u00e1cia. A n\u00e3o observ\u00e2ncia de normas e procedimentos na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos pode implicar san\u00e7\u00f5es como processos administrativos, devolu\u00e7\u00e3o dos recursos e at\u00e9 em perda de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-59667","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":544,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59667"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59667\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59668,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59667\/revisions\/59668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}