{"id":59396,"date":"2014-05-22T07:34:50","date_gmt":"2014-05-22T10:34:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=59396"},"modified":"2014-05-22T07:34:50","modified_gmt":"2014-05-22T10:34:50","slug":"projeto-que-cria-o-piso-salarial-de-agentes-comunitarios-de-saude-e-aprovado-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/05\/22\/projeto-que-cria-o-piso-salarial-de-agentes-comunitarios-de-saude-e-aprovado-no-senado\/","title":{"rendered":"Projeto que cria o piso salarial de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \u00e9 aprovado no Senado"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/static.blogdaresenhageral.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/Senado.jpg?c6e0ba\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright\" alt=\"Senado\" src=\"http:\/\/static.blogdaresenhageral.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/Senado-300x168.jpg?c6e0ba\" width=\"300\" height=\"168\" \/><\/a>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), o\u00a0substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS)\u00a0<a href=\"http:\/\/www.senado.gov.br\/atividade\/Materia\/detalhes.asp?p_cod_mate=79082\">270\/2006<\/a>, que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os\u00a0agentes\u00a0comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.\u00a0Com a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff.\u00a0O senador Walter Pinheiro (PT\/BA), que foi relator da mat\u00e9ria que incluiu na Constitui\u00e7\u00e3o, em 2006, a profiss\u00e3o de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias, deu encaminhamento pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>\u201cAbrimos uma luta di\u00e1ria no Congresso Nacional desde 1997, com a tramita\u00e7\u00e3o de projetos que j\u00e1 defendiam a categoria, que anda n\u00e3o tinha o reconhecimento como profiss\u00e3o. Essa luta foi ampliada com a aprova\u00e7\u00e3o, em 2006, da emenda constitucional que regulamentou a profiss\u00e3o de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. Agora essa discuss\u00e3o chega com a aprova\u00e7\u00e3o de novas conquistas cruciais, como a quest\u00e3o da fixa\u00e7\u00e3o do piso\u201d, ressaltou.<!--more--><\/p>\n<p>Pinheiro tamb\u00e9m anunciou que, junto com a Fiocruz,\u00a0 est\u00e1 trabalhando num aplicativo que pode ajudar no trabalho dos agentes, \u201cgarantindo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o aproveitamento do rico banco de dados dos agentes e ainda melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria\u201d, completou.<\/p>\n<p>As\u00a0\u00a0galerias do Plen\u00e1rio estavam lotadas dos profissionais da \u00e1rea.\u00a0Para a categoria, a legisla\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0vai garantir o repasse real do valor do piso. \u201cO que acontece \u00e9 que muitas prefeituras descontam os encargos trabalhistas e patronais, restando para os funcion\u00e1rios apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, informou a presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes de Sa\u00fade, Ruth Brilhante.\u00a0Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal v\u00e3o ter 12 meses, a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei, para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias, com a remunera\u00e7\u00e3o definida e crit\u00e9rios de progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o. O projeto permite a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de agentes apenas em casos de combate a surtos epid\u00eamicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Tramita\u00e7\u00e3o\u00a0C\u00e9lere no retorno ao Senado &#8211;<\/strong>\u00a0O projeto teve origem no Senado, foi aprovado na C\u00e2mara, onde teve altera\u00e7\u00e3o no texto original e \u00a0voltou a ser apreciado pelos senadores. \u00a0Para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o na Casa, o senador Walter Pinheiro buscou consenso para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, sem a exig\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o da proposta nas Comiss\u00f5es da Casa e, com isso, foi poss\u00edvel garantir celeridade e aprovar a mat\u00e9ria em apenas duas semanas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Assessoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), o\u00a0substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS)\u00a0270\/2006, que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os\u00a0agentes\u00a0comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.\u00a0Com a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff.\u00a0O senador Walter Pinheiro (PT\/BA), que foi relator da mat\u00e9ria que incluiu na Constitui\u00e7\u00e3o, em 2006, a profiss\u00e3o de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias, deu encaminhamento pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cAbrimos uma luta di\u00e1ria no Congresso Nacional desde 1997, com a&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-59396","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":600,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59396"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59397,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59396\/revisions\/59397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}