{"id":59388,"date":"2014-05-21T19:23:00","date_gmt":"2014-05-21T22:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=59388"},"modified":"2014-05-21T19:23:00","modified_gmt":"2014-05-21T22:23:00","slug":"stj-decide-a-favor-de-poupadores-sobre-juros-de-planos-economicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/05\/21\/stj-decide-a-favor-de-poupadores-sobre-juros-de-planos-economicos\/","title":{"rendered":"STJ decide a favor de poupadores sobre juros de planos econ\u00f4micos"},"content":{"rendered":"<p>A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21) a favor dos poupadores no julgamento sobre o recurso que definir\u00e1 o valor final das a\u00e7\u00f5es judiciais que questionam perdas nas cadernetas de poupan\u00e7a em raz\u00e3o dos planos econ\u00f4micos das d\u00e9cadas de 1980 e 90. Os bancos ainda poder\u00e3o recorrer da decis\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Os ministros do STJ discutiram a partir de quando devem ser fixados os juros de mora (que incidem sobre o valor total j\u00e1 corrigido monetariamente) para a corre\u00e7\u00e3o dos valores nos casos em que a Justi\u00e7a reconheceu direito ao recebimento de diferen\u00e7as no rendimento das cadernetas.<\/p>\n<p>Eles entenderam que os juros de mora devem ser cobrados a partir do momento em que o banco foi citado sobre a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, ou seja, quando o banco foi avisado da exist\u00eancia do processo, como queriam os poupadores.<!--more--><\/p>\n<div>saiba mais<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2014\/03\/stj-adia-analise-sobre-correcao-de-poupancas-apos-planos-economicos.html\">STJ adia an\u00e1lise sobre corre\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7as ap\u00f3s planos econ\u00f4micos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2014\/05\/supremo-volta-adiar-julgamento-dos-planos-economicos.html\">Supremo volta a adiar julgamento dos planos econ\u00f4micos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Os ministros rejeitaram o pleito dos bancos, que queriam que os juros come\u00e7assem a ser cobrados a partir do momento da cita\u00e7\u00e3o do banco em cada liquida\u00e7\u00e3o individual, ou seja, depois de julgada a a\u00e7\u00e3o principal, quando o consumidor tiver de entrar com a a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o para obter o recebimento dos valores.<\/p>\n<p><strong>Supremo<\/strong><br \/>\nO julgamento sobre a corre\u00e7\u00e3o no STJ \u00e9 diferente do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ser\u00e1 tomada uma decis\u00e3o sobre a validade dos planos econ\u00f4micos e sobre se a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos valores das cadernetas se deu dentro da legalidade. O julgamento seria realizado no fim de mar\u00e7o,\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2014\/05\/supremo-volta-adiar-julgamento-dos-planos-economicos.html\">mas foi adiado<\/a>\u00a0e ainda n\u00e3o h\u00e1 nova data.<\/p>\n<p>Criados na tentativa de conter a hiperinfla\u00e7\u00e3o, os planos econ\u00f4micos alteraram o c\u00e1lculo da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos saldos da poupan\u00e7a. Quase 400 mil processos sobre planos econ\u00f4micos est\u00e3o com a tramita\u00e7\u00e3o suspensa em diversos tribunais, desde 2010, \u00e0 espera de uma decis\u00e3o do STF. Os autores das a\u00e7\u00f5es argumentam que tiveram perdas e querem receber os valores corrigidos com base na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se o Supremo entender que o percentual utilizado pelos planos foi correto, muitos poupadores n\u00e3o ter\u00e3o direito a receber nada. Nesse caso, o STF poder\u00e1 avaliar o que fazer com quem j\u00e1 recebeu dinheiro dos bancos por decis\u00e3o de outros tribunais.<\/p>\n<p>Na hip\u00f3tese de o Supremo considerar o \u00edndice utilizado irregular, dever\u00e1 estipular como ser\u00e1 feito o pagamento da corre\u00e7\u00e3o dos saldos da poupan\u00e7a.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do STJ poder\u00e1, no entanto, ter impacto no valor final que os bancos pagar\u00e3o, caso o Supremo reconhe\u00e7a que houve ilegalidade na corre\u00e7\u00e3o. Segundo c\u00e1lculos que foram anexados ao processo no STJ, o valor total da d\u00edvida dos bancos pode ser reduzido.<\/p>\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21) a favor dos poupadores no julgamento sobre o recurso que definir\u00e1 o valor final das a\u00e7\u00f5es judiciais que questionam perdas nas cadernetas de poupan\u00e7a em raz\u00e3o dos planos econ\u00f4micos das d\u00e9cadas de 1980 e 90. Os bancos ainda poder\u00e3o recorrer da decis\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STJ discutiram a partir de quando devem ser fixados os juros de mora (que incidem sobre o valor total j\u00e1 corrigido monetariamente) para a corre\u00e7\u00e3o dos valores nos casos em que a Justi\u00e7a reconheceu direito ao recebimento&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-59388","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":647,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59388"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59389,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59388\/revisions\/59389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}