{"id":59302,"date":"2014-05-19T08:34:47","date_gmt":"2014-05-19T11:34:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=59302"},"modified":"2014-05-19T08:34:47","modified_gmt":"2014-05-19T11:34:47","slug":"fifa-identifica-450-casos-de-uso-indevido-de-marcas-na-copa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/05\/19\/fifa-identifica-450-casos-de-uso-indevido-de-marcas-na-copa\/","title":{"rendered":"Fifa identifica 450 casos de uso indevido de marcas na Copa"},"content":{"rendered":"<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Aparelhos tinham logomarca oficial do Mundial (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Pol\u00edcia Civil)\" alt=\"Aparelhos tinham logomarca oficial do Mundial (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Pol\u00edcia Civil)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/oOxI9zCcxpaugnsPybwcptxQbZ0=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2013\/05\/31\/celulares.jpg\" width=\"300\" height=\"400\" \/><\/div>\n<div>Produtos apreendidos no Recife com a logomarca<br \/>\noficial do Mundial (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Pol\u00edcia Civil)<\/div>\n<p>A Fifa identificou 450 casos de pirataria e viola\u00e7\u00f5es de direitos de uso de marcas exclusivas no Brasil desde 2010. A abertura da Copa ser\u00e1 em tr\u00eas semanas, no dia 12 de junho, com a partida entre Brasil e Cro\u00e1cia, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>\u201cHouve casos em que a empresa infratora compensou a Fifa, mas n\u00e3o estamos em posi\u00e7\u00e3o de divulgar quaisquer detalhes sobre as empresas envolvidas ou a quantidade exata de qualquer indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, disse a entidade, que mant\u00e9m um departamento s\u00f3 para cuidar da prote\u00e7\u00e3o de suas marcas, com advogados de diversas nacionalidades.<\/p>\n<p>\u201cEssa equipe conta com o apoio de escrit\u00f3rios de advocacia ao redor do mundo, incluindo escrit\u00f3rios especializados em propriedade intelectual e representa\u00e7\u00f5es em cada uma das sedes da Copa do Mundo\u201d, informou a Fifa.<\/p>\n<div><!--more-->saiba mais<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/midia-e-marketing\/noticia\/2014\/05\/cbf-notifica-40-empresas-por-uso-indevido-de-imagem-da-selecao.html\">CBF notifica 40 empresas por uso indevido de imagem da sele\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Pelas regras definidas pela Lei Geral da Copa, os s\u00edmbolos oficiais e os termos e marcas registrados pela Fifa n\u00e3o podem ser usados sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da entidade. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano para o uso indevido de direitos, falsifica\u00e7\u00e3o ou para o chamado marketing de emboscada, como \u00e9 chamada a associa\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de uma marca em um evento, que induz o consumidor a acreditar que o produto ou servi\u00e7o \u00e9 endossado pelos organizadores do mundial.<\/p>\n<p>Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), atualmente a Fifa possui 1.116 marcas registradas no Brasil. Desse total, mais de 400 pedidos de registro foram feitos ap\u00f3s a entrada em vigor da Lei Geral da Copa.<\/p>\n<p>A lista engloba desde s\u00edmbolos da Copa, logotipos, emblemas, fonte de letra e o mascote a termos como \u201cCopa do Mundo\u201d, \u201cBrasil 2014\u201d, al\u00e9m de \u201cRio 2014\u201d, \u201cS\u00e3o Paulo 2014\u201d e as demais sedes mais o ano 2014.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, isso significa que empresas ou lojas, por exemplo, n\u00e3o podem usar o termo &#8220;Promo\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo&#8221; ou lan\u00e7ar uma camiseta com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cBrasil 2014\u201d sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Fifa.<\/p>\n<p>O Inpi concedeu tamb\u00e9m \u00e0 entidade dona da Copa do Mundo uma dezena de registros de marcas de alto renome. A\u00a0<a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/portal\/artigo\/busca__marcas\" target=\"_blank\">lista completa est\u00e1 disponivel no site do instituto<\/a>. Com esse \u201cselo\u201d, a Fifa consegue impedir legalmente que qualquer outra empresa fa\u00e7a uso de suas \u201cpropriedades ou direitos\u201d para qualquer modalidade mercadol\u00f3gica.<\/p>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Exemplos de marcas de alto renome registradas pela Fifa no INPI (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)\" alt=\"Exemplos de marcas de alto renome registradas pela Fifa no INPI (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/yRIH1xFozM1NBkdvK1QRc21tTBA=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/05\/08\/marcas.jpg\" width=\"620\" height=\"200\" \/>Exemplos de marcas de alto renome registradas pela Fifa no INPI (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/div>\n<p><strong>Marca \u2018Pagode\u2019<\/strong><br \/>\nA lista da Fifa inclui at\u00e9 mesmo a marca \u201cPagode\u201d. Questionada pelo\u00a0<strong>G1<\/strong>, a Fifa explicou que o registro refere-se a fonte tipogr\u00e1fica de mesmo nome do estilo musical e que o objetivo \u00e9 \u201cimpedir que terceiros a utilizem em um contexto comercial, j\u00e1 que h\u00e1 risco de que o consumidor, ao se deparar com um produto ou campanha publicit\u00e1ria com a referida fonte, seja levado a crer que se trata um produto aprovado, endossado ou com alguma rela\u00e7\u00e3o oficial com a Fifa\u201d.<\/p>\n<p>Segundo a federa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram apreendidas no pa\u00eds duas toneladas de produtos falsificados contendo uma s\u00e9rie de elementos que os associavam \u00e0 Copa, incluindo a fonte \u201cPagode\u201d.<\/p>\n<p>O diretor de Marcas do Inpi , Vin\u00edcius Bog\u00e9a C\u00e2mara, explica, por\u00e9m, que uma vez se tratando de uma marca da Fifa, qualquer pedido de registro que for feito ao instituto envolvendo o termo &#8220;pagode&#8221; pode ser alvo de questionamento e oposi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO registro da Fifa neste caso \u00e9 delimitado por um escopo bem espec\u00edfico, de fonte tipogr\u00e1fica, n\u00e3o incorpora o uso em produtos ou servi\u00e7os. Se algu\u00e9m entrar com um pedido de registro da marca &#8220;pagode&#8221; para algum outro produto ou servi\u00e7o, acredito que dificilmente a Fifa ir\u00e1 notificar. De qualquer forma, em tese, o caso pode sim ir parar na Justi\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Bolas, camisetas e cal\u00e7\u00f5es falsificados foram apreendidos em lojas de Natal (Foto: Cedida\/Pol\u00edcia Civil do RN)\" alt=\"Bolas, camisetas e cal\u00e7\u00f5es falsificados foram apreendidos em lojas de Natal (Foto: Cedida\/Pol\u00edcia Civil do RN)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/G4OncTnZA2I3EM4qKsoVdTKR_RI=\/300x225\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/02\/26\/bolas.jpg\" width=\"300\" height=\"225\" \/>Bolas e artigos esportivos s\u00e3o os principais alvos de<br \/>\nfalsifica\u00e7\u00e3o durante a Copa (Foto: Pol\u00edcia Civil do RN)<\/div>\n<p><strong>Fifa garante direito de furar fila no Inpi<\/strong><br \/>\nEmbora a Lei Geral da Copa tenha garantido \u00e0 Fifa o direito de \u201cfurar a fila\u201d na an\u00e1lise de pedidos de registro de marca no pa\u00eds, o Inpi afirma que n\u00e3o foi identificado nenhum caso de conflito ou preju\u00edzo a outros pedidos feitos ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cSe j\u00e1 existir um direito pr\u00e9vio concedido e a Fifa pedisse o registro daquela marca naquele nicho mercadol\u00f3gico, ter\u00edamos que negar\u201d, explica o diretor. \u201cOs pedidos da Fifa s\u00e3o examinados prioritariamente, mas os crit\u00e9rios de an\u00e1lise permanecem os mesmo.\u00a0 N\u00e3o existe uma marca que valha para tudo. O registro garante o uso exclusivo em todo territ\u00f3rio nacional apenas para produtos e servi\u00e7os espec\u00edficos\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><strong>Combate \u00e0 pirataria<\/strong><br \/>\nA Fifa tamb\u00e9m conseguiu do governo brasileiro o compromisso da intensifica\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 pirataria. Pol\u00edcia, autoridades aduaneiras e v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os governamentais de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o prometem aumentar o cerco contra fabricantes, distribuidores e vendedores de produtos n\u00e3o-oficiais.<\/p>\n<p>O Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, firmou acordo de coopera\u00e7\u00e3o com as prefeituras das cidades-sedes para capacitar os agentes p\u00fablicos a identificar os produtos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n<p>&#8220;O que mais temos visto \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o de marcas de patrocinadores, sobretudo artigos esportivos e camisetas&#8221;, afirma Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, secretario-executivo do conselho.<\/p>\n<p>A Fifa elaborou um documento em que lista as marcas oficias da Copa e os principais termos protegidos pela marca.<\/p>\n<p><strong>Termos protegidos<\/strong><br \/>\nConfira alguns exemplos de termos protegidos pela Fifa:<\/p>\n<p>&#8211; 2014 FIFA World Cup Brazil<br \/>\n&#8211; 2014 FIFA World Cup<br \/>\n&#8211; FIFA World Cup<br \/>\n&#8211; World Cup<br \/>\n&#8211; 2014 World Cup<br \/>\n&#8211; World Cup 2014<br \/>\n&#8211; Brazil 2014<br \/>\n&#8211; 2014 Brazil<br \/>\n&#8211; Brasil 2014<br \/>\n&#8211; Football World Cup<br \/>\n&#8211; Soccer World Cup<br \/>\n&#8211; Copa 2014<br \/>\n&#8211; Copa do Mundo<br \/>\n&#8211; Mundial 2014<br \/>\n&#8211; Mundial de Futebol Brasil 2014<br \/>\n&#8211; Copa do Mundo 2014<br \/>\n&#8211; Nomes das sedes mais 2014 para cada uma delas (exemplo: Rio 2014,<br \/>\nManaus 2014 etc.)<\/p>\n<p><strong>O que n\u00e3o pode<\/strong><br \/>\nConfira tamb\u00e9m alguns exemplos de associa\u00e7\u00e3o indevida:<\/p>\n<p>&#8211; An\u00fancios comerciais que utilizem alguma marca oficial como emblema e termos como \u201cCopa do Mundo\u201d ou \u201cMundial 2014\u201d<\/p>\n<p>&#8211; Promo\u00e7\u00f5es com ingressos para a Copa, exceto quando organizado por um parceiro da FIFA<\/p>\n<p>&#8211; Distribui\u00e7\u00e3o de tabelas de jogos da Copa em associa\u00e7\u00e3o com marcas de empresas n\u00e3o patrocinadoras do evento<\/p>\n<p>&#8211; Propaganda e exibi\u00e7\u00e3o de marcas n\u00e3o patrocinadoras dentro dos est\u00e1dios de forma impactante. Exemplo: Jogador que deixar aparecer a marca da cueca de forma ostensiva<\/p>\n<p>&#8211; Itens de merchandising e produtos com uso de marca ou designa\u00e7\u00f5es oficiais da Copa. Exemplo: Camiseta com a inscri\u00e7\u00e3o Brasil 2014<\/p>\n<p>&#8211; Decora\u00e7\u00e3o com bandeira nacional e elementos relacionados ao futebol \u00e9 permitida desde que n\u00e3o sejam usadas marcas e designa\u00e7\u00f5es oficiais da Copa<\/p>\n<p>&#8211; Nos nomes de dom\u00ednio na internet (URLs), as marcas oficiais da Copa n\u00e3o podem ser incorporadas, no todo ou em parte, a nomes de sites com conte\u00fado comercial. Exemplo: www.copadomundo.viagens.empresa.com.<\/p>\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Produtos apreendidos no Recife com a logomarca oficial do Mundial (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Pol\u00edcia Civil) A Fifa identificou 450 casos de pirataria e viola\u00e7\u00f5es de direitos de uso de marcas exclusivas no Brasil desde 2010. A abertura da Copa ser\u00e1 em tr\u00eas semanas, no dia 12 de junho, com a partida entre Brasil e Cro\u00e1cia, em S\u00e3o Paulo. \u201cHouve casos em que a empresa infratora compensou a Fifa, mas n\u00e3o estamos em posi\u00e7\u00e3o de divulgar quaisquer detalhes sobre as empresas envolvidas ou a quantidade exata de qualquer indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, disse a entidade, que mant\u00e9m um departamento s\u00f3 para cuidar da prote\u00e7\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-59302","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":577,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59303,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59302\/revisions\/59303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}