{"id":59227,"date":"2014-05-16T07:16:00","date_gmt":"2014-05-16T10:16:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=59227"},"modified":"2014-05-16T07:16:00","modified_gmt":"2014-05-16T10:16:00","slug":"tribunal-baiano-vai-julgar-rapido-os-crimes-de-vandalismo-na-copa-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/05\/16\/tribunal-baiano-vai-julgar-rapido-os-crimes-de-vandalismo-na-copa-2014\/","title":{"rendered":"Tribunal baiano vai julgar r\u00e1pido os crimes de vandalismo na Copa 2014"},"content":{"rendered":"<p>Visando repreender os atos de vandalismo, confus\u00f5es e agress\u00f5es em grandes eventos que ocorram na Capital, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) criou a 18\u00aa Vara Criminal da Comarca de Salvador, denominada de Vara do Torcedor e de Grandes Eventos.<\/p>\n<p>O principal objetivo, segundo o juiz Andr\u00e9 de Souza Dantas Vieira, \u00e9 agir com celeridade, dando uma resposta de imediato, diante de um ato il\u00edcito, e, assim, coibir poss\u00edveis agress\u00f5es em grandes eventos.<\/p>\n<p>Faltando poucos dias para o maior evento esportivo do mundo, o TJ se apressou na cria\u00e7\u00e3o da Vara do Torcedor, para atuar durante os jogos. \u201cJ\u00e1 existia a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o da Vara do Torcedor e, visando a Copa do Mundo, maior evento esportivo, apressou-se na inaugura\u00e7\u00e3o da Vara\u201d, disse o juiz Andr\u00e9 Vieira, assinando a ata oficializando a abertura da Vara que ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial.<!--more--><\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, conforme o juiz Andr\u00e9 Vieira, um grupo, composto por servidores, promotores e ju\u00edzes, vai atuar de plant\u00e3o nos grandes eventos, como jogos de futebol e tamb\u00e9m shows musicais, dentre outros de grande porte.<\/p>\n<p>\u201cA ideia principal \u00e9 que a pessoa que veio a cometer um delito dentro de um est\u00e1dio, por exemplo, na hora ser\u00e1 resolvida a situa\u00e7\u00e3o com todos os termos previstos em lei e que essa pessoa saia de l\u00e1 sentenciada. As ocorr\u00eancias, geralmente de menor potencial ofensivo, poder\u00e3o ser julgadas rapidamente, com previs\u00e3o de penas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, indeniza\u00e7\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de voltar ao est\u00e1dio no pr\u00f3ximo jogo\u201d, observa.<\/p>\n<p>\u201cAgora, se a pr\u00e1tica for, digamos, um homic\u00eddio dentro de um evento, o indiv\u00edduo ter\u00e1 a priva\u00e7\u00e3o de sua liberdade. Ser\u00e1 encaminhado a uma delegacia, autuado em todos os termos necess\u00e1rios e ser\u00e1 sentenciado na hora\u201d, o juiz ainda refor\u00e7ou que essa Vara ser\u00e1 uma forma de coibir crimes em meio a eventos de grande porte.<br \/>\n\u201cSe a pessoa que deu um tapa em outro, ser penalizado ali na hora, isso vai servi de exemplo para coibir a\u00e7\u00f5es de outras pessoas. Uma vez que a Justi\u00e7a vai estar ali presente par atuar de imediato\u201d, refor\u00e7ou o juiz Andr\u00e9 Vieira.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o ocorreu ontem pela manh\u00e3, no F\u00f3rum Ruy Barbosa, em Nazar\u00e9. O Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 300 designou o juiz Andr\u00e9 Vieira para presidir a sess\u00e3o e lavrar a ata de inaugura\u00e7\u00e3o. Segundo o juiz, o TJ ainda n\u00e3o decidiu quem vai ser o juiz respons\u00e1vel e nem a quantidade de servidores que atuar\u00e3o na 18\u00aa Vara do Torcedor.<\/p>\n<p>A Vara atuar\u00e1 tamb\u00e9m nas \u00e1reas c\u00edvel e fazend\u00e1ria, e, por estar pr\u00f3ximo \u00e0 Arena Fonte Nova, a unidade vai funcionar no F\u00f3rum Ruy Barbosa. A Vara do Torcedor tamb\u00e9m atuar\u00e1 em eventos como o Carnaval, festas no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o e no Wet\u00b4Wild, alem de shows no Est\u00e1dio da Fonte Nova e jogos no Est\u00e1dio Pitua\u00e7u.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o maior da Vara do Torcedor \u00e9 com os jogos da Copa do Mundo, entre Espanha x Holanda, em 13 de junho; Alemanha x Portugal, em 16 de junho; Su\u00ed\u00e7a x Fran\u00e7a, em 20 de junho; B\u00f3snia e Hezergovina x Ir\u00e3, em 25 de junho; uma partida das oitavas de final, em 1\u00ba de julho; e uma das quartas de final, em 5 de julho, onde o est\u00e1dio receber\u00e1 diversos torcedores de todos os pa\u00edses.<\/p>\n<p>O juiz Andr\u00e9 Vieira ainda refor\u00e7ou que nos dias dos jogos, uma extens\u00e3o da Vara do Torcedor ser\u00e1 instalada no interior da Arena Fonte Nova, come\u00e7ando a funcionar duas horas antes e encerrando as atividades duas horas depois. \u201dA atua\u00e7\u00e3o da Vara do Torcedor alcan\u00e7ar\u00e1 o entorno de cinco quil\u00f4metros do local da realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Visando repreender os atos de vandalismo, confus\u00f5es e agress\u00f5es em grandes eventos que ocorram na Capital, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) criou a 18\u00aa Vara Criminal da Comarca de Salvador, denominada de Vara do Torcedor e de Grandes Eventos. 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