![\"Decis\u00e3o](\"http:\/\/www.verdadegospel.com\/adwp02\/content\/uploads\/2014\/05\/google-pesquisa.jpg\")
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Decis\u00e3o surpreendente da mais alta corte da UE declara que qualquer pessoa tem \u2018o direito de ser esquecida\u2019 na rede<\/p>\n
Internautas t\u00eam o direito de exigir ao Google que apague dos resultados de busca links para not\u00edcias e outros documentos associadas a pesquisas sobre seus nomes, decidiu nesta ter\u00e7a-feira (13) a mais alta corte europeia.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) afirma qualquer pessoa \u201ctem o direito de ser esquecida\u201d na internet, sobretudo quando as \u201cinforma\u00e7\u00f5es s\u00e3o considerados inconsistentes, n\u00e3o pertinentes ou deixaram de ser pertinentes (\u2026) com o tempo transcorrido\u201d. No entendimento da corte de Luxemburgo, as ferramentas de busca s\u00e3o respons\u00e1veis pelos dados pessoais exibidos nos seus resultados, mesmo que os links remetam para sites de terceiros, como de jornais e do governo.<\/p>\n
\u201cEsse balan\u00e7o pode depender, em casos espec\u00edficos, da natureza da informa\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o e de sua gravidade para a vida privada da pessoa\u201d, ponderou o juiz, acrescentando que o interesse p\u00fablico tamb\u00e9m deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o, \u201cparticularmente de acordo com o papel desempenhando pela pessoa na vida p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi surpreendente, uma vez que no ano passado o advogado-geral da UE, Niilo J\u00e4\u00e4skinen declarou ao TJUE no ano passado que ferramentas de buscas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a retirar de seus resultados conte\u00fado considerado legal, mesmo que eles contenham informa\u00e7\u00f5es pessoais que sejam prejudicial a um indiv\u00edduo. J\u00e4\u00e4skinen argumentou que isso prejudicaria a liberdade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dependendo da forma como essa senten\u00e7a for interpretada em futuras decis\u00f5es judiciais, empresas como Google e Microsoft (que possui o buscador Bing) podem sofrer um baque em seus neg\u00f3cios. H\u00e1 tamb\u00e9m implica\u00e7\u00f5es para os internautas em geral, que ter\u00e3o maior dificuldade para encontrar na rede determinadas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em comunicado, o porta-voz da Google Al Verney disse que a not\u00edcia \u00e9 \u201cdecepcionante para ferramentas de buscas e publica\u00e7\u00f5es online em geral\u201d e que a empresa iria agora analisar suas implica\u00e7\u00f5es legais. A Google tamb\u00e9m ficou \u201cmuito surpresa\u201d, prosseguiu Verney, com o fato de a decis\u00e3o \u201cdiferir t\u00e3o dramaticamente\u201d de senten\u00e7a do ano passado, que favorecera a companhia.<\/p>\n
A conclus\u00e3o do tribunal se baseou em lei de prote\u00e7\u00e3o de dados aprovada em 1995, que estabelece que, em alguns casos espec\u00edficos, cidad\u00e3os podem exigir a elimina\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais da internet.<\/p>\n
Em 2013, Jaaskinen argumentou, por\u00e9m, que a legisla\u00e7\u00e3o de 1995 s\u00f3 prov\u00ea o \u201cdireito ao esquecimento\u201d na rede quando a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 incompleta ou imprecisa. Segundo o advogado-geral da UE, n\u00e3o \u00e9 esse o caso da a\u00e7\u00e3o que motivou a senten\u00e7a desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Sua origem est\u00e1 em processo movido por um cidad\u00e3o espanhol, que queria que seus dados pessoais desaparecessem das buscas do Google. Mario Costeja Gonz\u00e1lez n\u00e3o queria que os internautas vissem o link para p\u00e1gina do jornal \u201cLa Vanguardia\u201d de 1998, que continha aviso do Minist\u00e9rio do Trabalho espanhol sobre leil\u00e3o de im\u00f3veis realizado para sanar d\u00edvidas de Gonz\u00e1lez.<\/p>\n
Gonz\u00e1lez apresentou den\u00fancia em 2010 \u00e0 Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (AEPD), argumentando que aquela informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era mais relevante pois j\u00e1 havia pagado seus d\u00e9bitos. A AEPD isentou o \u201cLa Vanguardia\u201d mas considerou que a Google deveria retirar o link da not\u00edcia de suas buscas. A Google recorreu \u00e0 Audi\u00eancia Nacional espanhola, que levou o caso ao TJUE.<\/p>\n
Brasil \u00e9 segundo pa\u00eds em solicita\u00e7\u00f5es de retirada de conte\u00fado<\/strong><\/p>\n Segundo dados informa\u00e7\u00f5es pelo relat\u00f3rio de transpar\u00eancia da Google, o Brasil \u00e9 o segundo no ranking de solicita\u00e7\u00f5es judiciais e governamentais de retirada de conte\u00fado dos servi\u00e7os da empresa, atr\u00e1s apenas dos EUA. Entre janeiro e junho de 2013, a Google recebeu 237 mandados para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, compreendendo 1.416 itens. A estat\u00edstica n\u00e3o envolve exclusivamente resultados de busca, incluindo tamb\u00e9m blogs e v\u00eddeo no YouTube, por exemplo. A companhia informou ter acatado a ordem em 46% dos casos.<\/p>\n Em mar\u00e7o, ganhou notoriedade decis\u00e3o da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo que negou ao senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) pedido para retirada de resultados de buscas relacionadas ao seu nome em diversos sites.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/span>O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o surpreendente da mais alta corte da UE declara que qualquer pessoa tem \u2018o direito de ser esquecida\u2019 na rede Internautas t\u00eam o direito de exigir ao Google que apague dos resultados de busca links para not\u00edcias e outros documentos associadas a pesquisas sobre seus nomes, decidiu nesta ter\u00e7a-feira (13) a mais alta corte europeia. A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) afirma qualquer pessoa \u201ctem o direito de ser esquecida\u201d na internet, sobretudo quando as \u201cinforma\u00e7\u00f5es s\u00e3o considerados inconsistentes, n\u00e3o pertinentes ou deixaram de ser pertinentes (\u2026) com o tempo transcorrido\u201d. No entendimento da corte de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-59153","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":542,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59154,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59153\/revisions\/59154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}