![\"Presta\u00e7\u00e3o](\"http:\/\/www.verdadegospel.com\/adwp02\/content\/uploads\/2014\/05\/dinheiro.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Presta\u00e7\u00e3o de contas mostra repasses de R$ 40 mil por m\u00eas para advogados que defenderam Genoino e Rosemary Noronha<\/p>\n
Advogados que representaram Jos\u00e9 Genoino durante o julgamento do mensal\u00e3o no Supremo Tribunal Federal e a ex-chefe de gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo, Rosemary Noronha, foram pagos com dinheiro p\u00fablico usado pelos diret\u00f3rios nacionais do PT e do PR. Segundo documentos de presta\u00e7\u00f5es de contas dos dois partidos com dados de 2012 e 2013 entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), h\u00e1 repasses de at\u00e9 40.000 reais por m\u00eas para escrit\u00f3rios de advocacia. O dinheiro \u00e9 fruto do Fundo Partid\u00e1rio, ou seja, \u00e9 recurso p\u00fablico.<\/p>\n
Dos tr\u00eas escrit\u00f3rios pagos pelo PT com recursos de origem p\u00fablica no per\u00edodo analisado, dois disseram trabalhar de gra\u00e7a e um \u201ca pre\u00e7os m\u00f3dicos\u201d para os envolvidos nos processos. Questionados, todos atribu\u00edram os pagamentos a servi\u00e7os prestados exclusivamente ao partido.<\/p>\n
No processo do PR, referente ao exerc\u00edcio de 2013, constam tr\u00eas notas fiscais de 42.000 reais cada, do escrit\u00f3rio do criminalista Marcelo Luiz \u00c1vila de Bessa \u2013 que defendeu o ex-presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, no julgamento do mensal\u00e3o.<\/p>\n
Consultado, o partido admitiu que o dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio foi usado para bancar as defesas de Costa Neto e Bispo Rodrigues. Os dois est\u00e3o presos em Bras\u00edlia ap\u00f3s serem condenados por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento do mensal\u00e3o teve in\u00edcio em agosto de 2012 e foi encerrado em dezembro do mesmo ano no Supremo Tribunal Federal. Por causa dos recursos (embargos) apresentados pelas defesas, as senten\u00e7as finais s\u00f3 foram declaradas em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
O PR afirma que contratou a banca para cuidar dos processos criminais de seus parlamentares e dos integrantes da Executiva Nacional. O pacote tamb\u00e9m inclui as defesas de filiados acusados de envolvimento com a M\u00e1fia dos Sanguessugas \u2013 esquema descoberto em 2006 pela Pol\u00edcia Federal que desviava recursos federais para a compra de ambul\u00e2ncias.<\/p>\n
Repasses para pagar honor\u00e1rios foram feitos por meio de cheques da presid\u00eancia do partido, descontados da conta usada para movimentar a verba do Fundo Partid\u00e1rio. A Lei dos Partidos Pol\u00edticos, que disciplina a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, n\u00e3o prev\u00ea a cobertura de gastos de natureza privada.<\/p>\n
\u2018Cortesia\u2019<\/strong><\/p>\n Para o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, presidente do TSE, h\u00e1 uma \u201cdistor\u00e7\u00e3o flagrante\u201d no uso do Fundo Partid\u00e1rio<\/p>\n O PT pagou em 2012 e 2013 ao menos 485.000 reais ao escrit\u00f3rio Fregni \u2013 Lopes da Cruz por honor\u00e1rios de a\u00e7\u00f5es c\u00edveis, conforme demonstram quinze notas fiscais apresentadas ao TSE. Em Bras\u00edlia, a equipe de advogados defende o ex-presidente do partido, Jos\u00e9 Genoino, em processos no quais ele \u00e9 acusado de improbidade administrativa. As a\u00e7\u00f5es movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o um desdobramento na esfera c\u00edvel do caso do mensal\u00e3o.<\/p>\n Na esfera criminal, Genoino foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa no julgamento do mensal\u00e3o, no Supremo Tribunal Federal. Ali, foi representado por outra banca. No \u00faltimo dia 30, ele foi levado para a pris\u00e3o, em Bras\u00edlia, por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.<\/p>\n A advogada Gabriela Fregni nega que repasses do partido cubram a defesa de Genoino. Ela afirma que o escrit\u00f3rio tem uma rela\u00e7\u00e3o antiga com o petista, que anos atr\u00e1s pagou \u201chonor\u00e1rios m\u00f3dicos\u201d por trabalhos da equipe. Hoje, explica, n\u00e3o h\u00e1 contrato regulamentando outros pagamentos, tampouco d\u00e9bitos pendentes. \u201cQuando essas a\u00e7\u00f5es (de improbidade) iniciaram, a gente passou a cuidar disso por uma cortesia que a gente tinha com ele\u201d, afirmou.<\/p>\n Em 2013, o diret\u00f3rio nacional petista pagou ainda 75.000 reais ao escrit\u00f3rio de M\u00e1rcio Luiz Silva, advogado de Bras\u00edlia que atuou nas defesas dos ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha, absolvidos pelo STF das acusa\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro no julgamento do mensal\u00e3o.<\/p>\n O advogado disse que trabalhou para os dois pol\u00edticos de gra\u00e7a. \u201cFiz isso em car\u00e1ter de amizade, n\u00e3o teve cobran\u00e7a\u201d, sustenta. Embora mantenha procura\u00e7\u00e3o nos autos do processo, Silva afirma que, na pr\u00e1tica, atuou apenas at\u00e9 as alega\u00e7\u00f5es iniciais do julgamento, passando o bast\u00e3o para criminalistas depois.<\/p>\n Em junho de 2013, ele firmou com o PT contrato no valor de 180.000 reais, valor a ser pago em doze parcelas de 15.000 reais cada. O documento prev\u00ea servi\u00e7os de assessoria e consultoria nas \u00e1reas de \u201cdireito eleitoral, constitucional e pol\u00edtico-institucional\u201d. \u201cFa\u00e7o representa\u00e7\u00e3o institucional do partido no TSE\u201d, afirmou.<\/p>\n Luiz Bueno de Aguiar, advogado pr\u00f3ximo de petistas influentes, atuou para a ex-chefe de gabinete da Presid\u00eancia em S\u00e3o Paulo Rosemary Noronha logo ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal deflagrar, no fim de 2012, a Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro. Aguiar recebeu ao menos 809.000 reais da legenda nos \u00faltimos dois anos de recursos origin\u00e1rios do Fundo Partid\u00e1rio. Ele afirma que tem contrato antigo para cuidar de causas c\u00edveis do PT.<\/p>\n O inqu\u00e9rito da Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro apontou participa\u00e7\u00e3o da ex-funcion\u00e1ria num esquema de venda de \u201cfacilidades\u201d na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Rosemary foi denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e responde a a\u00e7\u00e3o penal por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o passiva. Conforme consta no TSE, a ex-chefe de gabinete da Presid\u00eancia em S\u00e3o Paulo \u00e9 filiada ao PT desde 1989.<\/p>\n Questionado, Aguiar disse que atuou para Rosemary num primeiro momento, acompanhando-a em audi\u00eancias na PF, tamb\u00e9m a custo zero. \u201cH\u00e1 emerg\u00eancias que voc\u00ea atende, a clientes antigos, que n\u00e3o cobra\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n Distor\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, presidente do TSE, v\u00ea uma \u201cdistor\u00e7\u00e3o flagrante\u201d no uso do Fundo Partid\u00e1rio para bancar a defesa de filiados acusados de corrup\u00e7\u00e3o. Ele explica que a Lei dos Partidos Pol\u00edticos, que disciplina a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, visa dar condi\u00e7\u00f5es para que as legendas mantenham suas atividades por meio dos repasses, e n\u00e3o prev\u00ea a cobertura de gastos de natureza privada. \u201cNos diversos incisos, n\u00e3o h\u00e1 nenhum que, interpretado, viabilize a destina\u00e7\u00e3o para pagamento de honor\u00e1rios em processos-crime de filiados. A situa\u00e7\u00e3o a\u00ed \u00e9 pessoal\u201d, afirma.<\/p>\n Para o ministro, a situa\u00e7\u00e3o se assemelha a casos em que os partidos compram bebida alco\u00f3lica e bancam festas com recursos do fundo, apresentando os comprovantes \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O TSE, em decis\u00f5es recentes, considerou essas despesas irregulares. \u201cDaqui a pouco v\u00e3o estar mantendo casas de dirigentes com esses recursos (do Fundo Partid\u00e1rio)\u201d, disse Mello.<\/p>\n Alimentado com recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e de multas, o Fundo Partid\u00e1rio arrecadou 360 milh\u00f5es de reais em 2013. De acordo com a Lei dos Partidos Pol\u00edticos, o dinheiro s\u00f3 pode ser gasto na manuten\u00e7\u00e3o das sedes e de servi\u00e7os dos partidos; na propaganda pol\u00edtica; no alistamento e nas campanhas eleitorais, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de institutos ou funda\u00e7\u00f5es de pesquisa.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/span>Veja<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presta\u00e7\u00e3o de contas mostra repasses de R$ 40 mil por m\u00eas para advogados que defenderam Genoino e Rosemary Noronha Advogados que representaram Jos\u00e9 Genoino durante o julgamento do mensal\u00e3o no Supremo Tribunal Federal e a ex-chefe de gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo, Rosemary Noronha, foram pagos com dinheiro p\u00fablico usado pelos diret\u00f3rios nacionais do PT e do PR. Segundo documentos de presta\u00e7\u00f5es de contas dos dois partidos com dados de 2012 e 2013 entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), h\u00e1 repasses de at\u00e9 40.000 reais por m\u00eas para escrit\u00f3rios de advocacia. O dinheiro \u00e9 fruto do Fundo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-59097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":561,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59098,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59097\/revisions\/59098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"O](\"http:\/\/www.verdadegospel.com\/adwp02\/content\/uploads\/2014\/05\/marco-aurelio-mello.jpg\")
<\/p>\n