{"id":5883,"date":"2010-04-12T16:26:03","date_gmt":"2010-04-12T19:26:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=5883"},"modified":"2010-04-12T16:26:03","modified_gmt":"2010-04-12T19:26:03","slug":"por-oito-votos-a-cinco-stj-manda-soltar-jose-roberto-arruda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/12\/por-oito-votos-a-cinco-stj-manda-soltar-jose-roberto-arruda\/","title":{"rendered":"Por oito votos a cinco, STJ manda soltar Jos\u00e9 Roberto Arruda"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright\" title=\"arruda\" src=\"http:\/\/correiodesantamaria.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/02\/Untitled-1arruda-solto-253x300.jpg\" alt=\"\" width=\"152\" height=\"180\" \/>Por oito votos contra cinco, o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) mandou soltar nesta segunda-feira o ex-governador do Distrito Federal Jos\u00e9 Roberto Arruda (sem partido) e mais cinco aliados que est\u00e3o presos por atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es do mensal\u00e3o do DEM (esquema de arrecada\u00e7\u00e3o e pagamento de propina).<\/p>\n<p>O ex-democrata est\u00e1 preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, pela tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do processo que investiga o esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Distrito Federal.<\/p>\n<p>A maioria dos ministros seguiu o voto do relator do caso, ministro Fernando Gon\u00e7alves, que entendeu que com o fim da primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, que investiga o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de propina, o ex-governador n\u00e3o oferece mais risco de influenciar o inqu\u00e9rito.<\/p>\n<p><!--more-->&#8220;N\u00e3o mais existem raz\u00f5es para a pris\u00e3o preventiva porque mesmo nas dilig\u00eancias complementares solicitadas pelos respons\u00e1veis pelas investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o de Carter t\u00e9cnico&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O ministro Jo\u00e3o Oct\u00e1vio Noronha destacou que Arruda n\u00e3o poderia ficar preso por causa da press\u00e3o da imprensa. &#8220;V\u00e3o transformar o pr\u00f3prio indiciado em prisioneiro da m\u00eddia. At\u00e9 o clamor justifica o relaxamento&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O vice-presidente do STJ, Ari Pargendler, votou para que Arruda continue at\u00e9 o governo do DF prestar todas as informa\u00e7\u00f5es pedida pela pol\u00edcia. &#8220;A condi\u00e7\u00e3o do indiciado j\u00e1 n\u00e3o ser mais governador n\u00e3o evidencia que ele n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de influenciar nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo governo&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O ministro Felix Fischer refor\u00e7ou o voto de Pargendler. &#8220;Ele n\u00e3o deixou de ter e n\u00e3o vai deixar de ter influ\u00eancia&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Com os desdobramentos do esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o, Arruda, que \u00e9 acusado de chefiar o esquema, teve o mandato cassado no m\u00eas passado pela Justi\u00e7a Eleitoral por desfilia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Na tentativa de sensibilizar os ministros do STJ e com um cen\u00e1rio indefinido na Justi\u00e7a Eleitoral, Arruda n\u00e3o recorreu da decis\u00e3o e acatou a perda do mandato.<\/p>\n<p>Em parecer encaminhado hoje ao STJ, a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, afirma que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal defende a continuidade da pris\u00e3o de Arruda porque ainda n\u00e3o recebeu o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal com os \u00faltimos depoimentos da primeira fase de investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, que investiga o mensal\u00e3o do DEM.<\/p>\n<p>&#8220;Aguard\u00e1vamos o encerramento de dilig\u00eancias investigat\u00f3rias requeridas ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a para nova manifesta\u00e7\u00e3o sobre o tema. N\u00e3o h\u00e1 not\u00edcias, at\u00e9 o momento, do estado em que se encontram&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Outra justificativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que a defesa de Arruda apresentou o pedido de liberdade sustentando apenas &#8220;agravamento de seu estado de sa\u00fade&#8221; na pris\u00e3o. Em parecer anterior, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica demonstrou que as condi\u00e7\u00f5es eram compat\u00edveis com a posi\u00e7\u00e3o de uma autoridade e tamb\u00e9m que h\u00e1 assist\u00eancia m\u00e9dica necess\u00e1ria.<\/p>\n<p>Na pris\u00e3o, Arruda, segundo aliados, tem se dedicado a leitura de livros. Ao longo do per\u00edodo da cust\u00f3dia, a defesa tentou mostrar que o ex-governador teve seu estado de sa\u00fade agravado, apresentando sintomas de diabetes, press\u00e3o alta e depress\u00e3o.<\/p>\n<p>Arruda deixou a Pol\u00edcia Federal quatro vezes para realizar exames e chegou a passar um dia inteiro em um hospital de Bras\u00edlia ap\u00f3s passar por um cateterismo que identificou uma obstru\u00e7\u00e3o de uma das art\u00e9rias do cora\u00e7\u00e3o. A ideia da defesa era convencer o relator do caso a conceder pris\u00e3o domiciliar ou pris\u00e3o hospitalar, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n<p>Antes do julgamento do pedido de liberdade, o advogado de Arruda participou da homenagem ao relator do caso, Fernando Gon\u00e7alves, que se aposenta no dia 20 e ao ministro Nilson Naves, que tamb\u00e9m deixa o cargo. Ao falar de Gon\u00e7alves, Machado afirmou que o ministro era um &#8220;arquiteto da harmonia&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Falar em Fernando Gon\u00e7alves \u00e9 falar de liberdade, cidadania, representante de um Brasil que mudou, que tem esse tribunal que defende os princ\u00edpios democr\u00e1ticos&#8221;.<\/p>\n<p>Folha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por oito votos contra cinco, o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) mandou soltar nesta segunda-feira o ex-governador do Distrito Federal Jos\u00e9 Roberto Arruda (sem partido) e mais cinco aliados que est\u00e3o presos por atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es do mensal\u00e3o do DEM (esquema de arrecada\u00e7\u00e3o e pagamento de propina). O ex-democrata est\u00e1 preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, pela tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do processo que investiga o esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Distrito Federal. 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