{"id":58585,"date":"2014-04-28T09:11:15","date_gmt":"2014-04-28T12:11:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=58585"},"modified":"2014-04-28T09:11:15","modified_gmt":"2014-04-28T12:11:15","slug":"conquista-simmp-reage-e-divulga-nota-contra-secretario-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/04\/28\/conquista-simmp-reage-e-divulga-nota-contra-secretario-municipal\/","title":{"rendered":"Conquista: SIMMP reage e divulga nota contra secret\u00e1rio municipal"},"content":{"rendered":"

Prefeitura n\u00e3o consegue justificar diferen\u00e7a na folha da Educa\u00e7\u00e3o de quase R$ 2 milh\u00f5es por m\u00eas e provoca cheiro de Improbidade Administrativa<\/strong><\/p>\n

\"Prefeitura-VCA\"<\/a>Os escudeiros do prefeito Guilherme Menezes (PT), ao tentarem defender o indefens\u00e1vel, s\u00e3o capazes de se tornarem subservientes \u00a0com intuito de esconder uma realidade desastrosa para Educa\u00e7\u00e3o em Vit\u00f3ria da Conquista. Para garantir o emprego vale tudo. O SIMMP procura diferen\u00e7a de quase R$ 2 milh\u00f5es por m\u00eas na folha de pagamento e continua sem resposta. D\u00e1 para sentir o cheiro de Improbidade Administrativa na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n

O discurso do secret\u00e1rio, em entrevista \u00e0 imprensa para explicar a diferen\u00e7a encontrada foi pobre, sem conte\u00fado e sem fundamenta\u00e7\u00e3o. O despreparo para debater o tema ficou evidente. O chefe de gabinete lan\u00e7ou contra o SIMMP a indelicada afirma\u00e7\u00e3o \u201ccolocando minhoca na cabe\u00e7a do povo\u201d, quando as den\u00fancias da presidente Geanne Oliveira s\u00e3o bem fundamentadas. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), no artigo 71, esclarece de forma clara os equ\u00edvocos cometidos pelo secret\u00e1rio. Confira a nota do SIMMP divulgado no site e tire as suas conclus\u00f5es.<\/p>\n

\u201cMinhoca \u00e9 o que o PT cultiva para fazer furo no solo da educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou presidente do SIMMP<\/strong><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 24, o chefe de gabinete civil da prefeitura municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, M\u00e1rcio Higino, concedeu uma entrevista a um blog da cidade avaliando a greve dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. Em uma fala bastante descontextualizada, Higino afirma que os dados apresentados pelo SIMMP n\u00e3o possuem consist\u00eancia.
\nO chefe de gabinete n\u00e3o participou de nenhuma reuni\u00e3o do sindicato com os demais secret\u00e1rios da PMVC e, a julgar pela sua fala, sequer buscou informa\u00e7\u00f5es concretas acerca da greve da categoria. Primeiro, porque os dados que est\u00e3o sendo discutidos referem-se ao m\u00eas de janeiro e n\u00e3o h\u00e1 nenhum comparativo com o m\u00eas de abril, como ele afirmou. Ali\u00e1s, o pr\u00f3prio Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Valdemir Dias, encaminhou a folha de pagamento do m\u00eas de janeiro para o SIMMP. Segundo, que o movimento n\u00e3o se restringe \u00e0 discuss\u00e3o dos 2 milh\u00f5es de reais mensal que o governo n\u00e3o explica como est\u00e3o sendo gastos. A reivindica\u00e7\u00e3o se estende \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o da carreira do professor, ao cumprimento integral da lei do piso, \u00e0 infraestrutura das escolas, enfim, \u00e0 melhoria da educa\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n

\u201cTodos os dados que analisamos foram disponibilizados pela pr\u00f3pria prefeitura no Tribunal de Contas do Munic\u00edpio e no Portal da Transpar\u00eancia, portanto, se tem algu\u00e9m sendo irrespons\u00e1vel aqui \u00e9 o governo, que n\u00e3o explica de forma convincente como est\u00e3o sendo gastos esses 24 milh\u00f5es de reais\u201d, rebateu a presidente do SIMMP, Geanne Oliveira.
\nO pagamento dos funcion\u00e1rios (como Garis, Operadores de M\u00e1quina, Assistente Social, Contadores, entre outros \u2013 que atualmente recebem pela folha da educa\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m citado pelo chefe de gabinete, \u00e9 outra incoer\u00eancia da PMVC. A pr\u00f3pria Lei de Diretrizes e Bases (LDB), no artigo 71, preconiza que estes sejam pagos com recursos das pr\u00f3prias secretarias, ainda que estejam beneficiando a educa\u00e7\u00e3o.
\nVeja:
\nArt. 71. N\u00e3o constituir\u00e3o despesas de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
\nI \u2013 pesquisa, quando n\u00e3o vinculada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que n\u00e3o vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou \u00e0 sua expans\u00e3o;<\/p>\n

II \u2013 subven\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de car\u00e1ter assistencial, desportivo ou cultural;
\nIII \u2013 forma\u00e7\u00e3o de quadros especiais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sejam militares ou civis, inclusive diplom\u00e1ticos;
\nIV \u2013 programas suplementares de alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dico-odontol\u00f3gica, farmac\u00eautica e psicol\u00f3gica, e outras formas de assist\u00eancia social;
\nV \u2013 obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;
\nVI \u2013 pessoal docente e demais trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, quando em desvio de fun\u00e7\u00e3o ou em atividade alheia \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino.<\/p>\n

\u201cO governo demonstra desconhecer a legisla\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por isso, o desgoverno \u00e9 a t\u00f4nica da Administra\u00e7\u00e3o. Minhoca \u00e9 o que o PT cultiva para fazer furo no solo da educa\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu a presidente.<\/p>\n

Fonte: Blog da Resenha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeitura n\u00e3o consegue justificar diferen\u00e7a na folha da Educa\u00e7\u00e3o de quase R$ 2 milh\u00f5es por m\u00eas e provoca cheiro de Improbidade Administrativa Os escudeiros do prefeito Guilherme Menezes (PT), ao tentarem defender o indefens\u00e1vel, s\u00e3o capazes de se tornarem subservientes \u00a0com intuito de esconder uma realidade desastrosa para Educa\u00e7\u00e3o em Vit\u00f3ria da Conquista. Para garantir o emprego vale tudo. O SIMMP procura diferen\u00e7a de quase R$ 2 milh\u00f5es por m\u00eas na folha de pagamento e continua sem resposta. D\u00e1 para sentir o cheiro de Improbidade Administrativa na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-58585","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":457,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58586,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58585\/revisions\/58586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}