{"id":58416,"date":"2014-04-23T14:08:57","date_gmt":"2014-04-23T17:08:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=58416"},"modified":"2014-04-23T14:08:57","modified_gmt":"2014-04-23T17:08:57","slug":"dilma-sanciona-o-marco-civil-da-internet-na-abertura-da-netmundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/04\/23\/dilma-sanciona-o-marco-civil-da-internet-na-abertura-da-netmundial\/","title":{"rendered":"Dilma sanciona o Marco Civil da internet na abertura da NETMundial"},"content":{"rendered":"
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A presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da Internet durante a NETMundial, encontro realizado em S\u00e3o Paulo que re\u00fane representantes de mais de 90 pa\u00edses, entre eles 27 ministros. “A internet que queremos s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em um cen\u00e1rio de respeito aos direitos humanos, em particular \u00e0 privacidade e a liberdade de express\u00e3o. Os direitos que as pessoas t\u00eam off-line tamb\u00e9m devem ser protegidos on-line”, declarou Dilma.<\/p>\n

\"Arte<\/div>\n

O projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, considerado uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o para uso da rede no pa\u00eds,\u00a0foi aprovado na ter\u00e7a-feira (22) pelo Senado. O texto, aprovado no m\u00eas passado pela C\u00e2mara dos Deputados, n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pelos senadores. O governo barrou as mudan\u00e7as propostas para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o. A san\u00e7\u00e3o da presidente nesta quarta-feira foi simb\u00f3lica, j\u00e1 que o projeto n\u00e3o chegou ao Pal\u00e1cio do Planalto. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, a Presid\u00eancia tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancionar o projeto e, geralmente, Dilma espera o fim desse prazo se aproximar.<\/p>\n

“A NETMundial vem impulsionar esse esfor\u00e7o. E essa reuni\u00e3o responde a um anseio global por mudan\u00e7as da situa\u00e7\u00e3o vigente e pelo fortalecimento sistem\u00e1tico da liberdade de express\u00e3o na internet e a prote\u00e7\u00e3o a direitos humanos b\u00e1sicos, como \u00e9 o caso do direito a privacidade. E, sem sombra de d\u00favida, tamb\u00e9m ao tratamento das discuss\u00f5es na internet de forma respeitosa, garantindo seu car\u00e1ter democr\u00e1tico e aberto. Para al\u00e9m da sua contribui\u00e7\u00e3o ao crescimento econ\u00f4mico, a internet tem permitido a reinven\u00e7\u00e3o permanente no modo como as pessoas e as institui\u00e7\u00f5es interagem, inclusive politicamente”, disse a presidente. “O Brasil defende que a governan\u00e7a da internet seja multissetorial, multilateral, democr\u00e1tica e transparente. N\u00f3s consideramos esse modelo a melhor forma de exerc\u00edcio”, completou.<\/p>\n

Abertura do evento<\/strong>
\nO evento, que existe para debater a chamada “governan\u00e7a de rede”, come\u00e7ou nesta quarta-feira (23) – com um agradecimento a Edward Snowden, ex-consultor da Ag\u00eancia de Seguran\u00e7a Nacional (NSA, na sigla em ingl\u00eas) dos EUA, que vazou informa\u00e7\u00f5es confidenciais sobre espionagem no pa\u00eds.<\/p>\n

Exilado na R\u00fassia desde 1\u00ba de agosto de 2013, ap\u00f3s receber asilo do governo russo, Snowden \u00e9 acusado de espionagem por vazar informa\u00e7\u00f5es sigilosas de seguran\u00e7a dos Estados Unidos e revelar em detalhes alguns dos programas de vigil\u00e2ncia que o pa\u00eds usa para espionar a popula\u00e7\u00e3o americana \u2013 utilizando servidores de empresas como\u00a0Google<\/a>,\u00a0Apple<\/a>\u00a0e\u00a0Facebook<\/a>\u00a0\u2013 e v\u00e1rios pa\u00edses da Europa e da Am\u00e9rica Latina, entre eles o Brasil, inclusive fazendo o monitoramento de conversas da presidente\u00a0Dilma Rousseff<\/a>\u00a0com seus principais assessores.<\/p>\n

Documentos vazados por ele continuam repercutindo na imprensa ao redor do mundo, e novas informa\u00e7\u00f5es sobre a espionagem de presidentes e chanceleres de pa\u00edses da Europa foram reveladas. Snowden teve acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que vazou para a imprensa quando prestava servi\u00e7os terceirizados para a NSA) no Hava\u00ed.<\/p>\n

No in\u00edcio da NETMundial, Nnenna Nwakanma, representante da sociedade civil, defendeu a liberdade na rede e agradeceu a revela\u00e7\u00e3o feita por Snowden dos casos de espionagem comandados pelos Estados Unidos. “E para todos n\u00f3s que amamos a internet, e todos n\u00f3s que estamos aqui, e a algu\u00e9m chamado Edward, Edward Snowden, obrigado”. “Nos 49 pa\u00edses menos desenvolvidos, mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 on-line”, comentou.<\/p>\n

\"PresidentaPresidenta Dilma Rousseff durante cerim\u00f4nia de
\nabertura do Encontro Global Multissetorial sobre o
\nFuturo da Governan\u00e7a da Internet – NET Mundial
\n(Foto: Roberto Stuckert Filho\/PR)<\/div>\n

‘Web aberta’<\/strong>
\nO Brasil sedia o encontro entre pa\u00edses, empresas, grupos t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos para discutir quem “manda” na internet e qual deve ser a extens\u00e3o desse poder. Representantes debatem no NETMundial para propor uma carta de princ\u00edpios sobre quest\u00f5es t\u00e9cnicas, como dom\u00ednios de rede (“.com” e “.br”), e s\u00f3cioculturais, como privacidade e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00f3s estamos comprometidos com a alian\u00e7a para uma internet que possa ter um baixo custo. Meu objetivo \u00e9 estabelecer a web aberta como um bem global p\u00fablico e um direito b\u00e1sico”, disse Nwakanma. “Quase dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial n\u00e3o est\u00e1 conectada \u00e0 internet. A penetra\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses desenvolvidos \u00e9 de cerca de 31%, mas na \u00c1frica \u00e9 de 16%”, completou.<\/p>\n

Vint Cerf, vice-presidente do Google e representante do setor privado, lembrou o 40\u00ba anivers\u00e1rio da revela\u00e7\u00e3o p\u00fablica da internet e o 31\u00ba ano de opera\u00e7\u00e3o. “Robert Kahn e eu acredit\u00e1vamos fortemente que o design e os protocolos de internet precisavam ser dispon\u00edveis livremente e abertamente a qualquer interessado, sem nenhuma barreira de ado\u00e7\u00e3o e uso. A abertura da internet tem sido a chave de seu crescimento e valor. Inova\u00e7\u00e3o sem permiss\u00e3o \u00e9 a principal fonte do poder econ\u00f4mico da internet. N\u00f3s precisamos achar formas de proteger os valores da internet, incluindo os direitos dos seus usu\u00e1rios”, afirmou.<\/p>\n

Durante sua fala na abertura do NETMundial, Wu Hongbo, representante das Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), destacou que apenas de maneira inclusiva, \u201cde baixo para cima, ser\u00e1 poss\u00edvel fomentar uma internet acess\u00edvel, aberta, segura e confi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Tim Berners-Lee, inventor da World Wide Web, destacou a import\u00e2ncia da neutralidade da rede para continuar sua evolu\u00e7\u00e3o. \u201cA explos\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o na internet nos \u00faltimos 25 anos aconteceu apenas porque a rede era neutra. Conforme a rede d\u00e1 mais poder \u00e0s pessoas, individualmente e coletivamente, muitas for\u00e7as est\u00e3o abusando ou amea\u00e7ando abusar da internet e de seus cidad\u00e3os. A rede que teremos em 25 anos de forma alguma \u00e9 clara, mas cabe completamente a n\u00f3s decidir o que n\u00f3s queremos dela\u201d.<\/p>\n

Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da Internet durante a NETMundial, encontro realizado em S\u00e3o Paulo que re\u00fane representantes de mais de 90 pa\u00edses, entre eles 27 ministros. “A internet que queremos s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em um cen\u00e1rio de respeito aos direitos humanos, em particular \u00e0 privacidade e a liberdade de express\u00e3o. Os direitos que as pessoas t\u00eam off-line tamb\u00e9m devem ser protegidos on-line”, declarou Dilma. O projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, considerado uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o para uso da rede no pa\u00eds,\u00a0foi aprovado na ter\u00e7a-feira (22) pelo Senado. O texto, aprovado no…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-58416","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":671,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58417,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58416\/revisions\/58417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}