{"id":5812,"date":"2010-04-12T11:03:10","date_gmt":"2010-04-12T14:03:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=5812"},"modified":"2010-04-12T11:03:10","modified_gmt":"2010-04-12T14:03:10","slug":"agenda-da-camara-dos-deputados-12-a-16-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/12\/agenda-da-camara-dos-deputados-12-a-16-de-abril\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara dos Deputados – 12 a 16 de abril"},"content":{"rendered":"

A semana come\u00e7a com grande expectativa em torno da vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que concede reajuste aos aposentados que recebem acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ap\u00f3s o pr\u00e9-acordo fechado entre l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado na semana passada \u2013 que aumentou de 6,14% para 7,71% o \u00edndice de reajuste \u2013, entidades ligadas \u00e0 categoria prometem pressionar para que a proposta seja votada no mais tardar at\u00e9 quarta-feira (14).<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (13), os l\u00edderes de partidos na C\u00e2mara se re\u00fanem no Gabinete da Presid\u00eancia para discutir a pauta do plen\u00e1rio. Tamb\u00e9m h\u00e1 expectativa sobre a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a oferta de acesso \u00e0 internet de banda larga em todas as escolas p\u00fablicas e particulares do pa\u00eds. O PL 1481\/07, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), \u00e9 destaque na pauta da C\u00e2mara.<\/p>\n

Leia mais sobre a agenda do plen\u00e1rio<\/a><\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (13)<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especializados em hepatologia. Foram convidados, entre outros, o integrante da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Hoel Sette J\u00fanior; e a representante do Conselho Federal de Medicina, Maria Nunes. Plen\u00e1rio 7, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre os conflitos entre brasileiros e franceses na \u00e1rea de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Foram convidados, entre outros, a chefe da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Consular do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, ministra Luiza da Silva; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; e o governador do Amap\u00e1, Antonio da Silva. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Ambiental e Florestal Brasileiro<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica. Foram convidados o presidente da ONG SOS Mata Atl\u00e2ntica, Roberto Klabin; a prefeita de Novo Progresso (PA), Madalena Hoffmann; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, Fernando Henrique da Fonseca. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial das Lan Houses<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica. Foram convidados o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Carlos Bielschowsky;\u00a0 e o presidente do Laborat\u00f3rio Brasileiro de Cultura Digital, Claudio Prado. Plen\u00e1rio 11, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o aumento excessivo do pre\u00e7o do a\u00e7o e os impactos nos custos de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Miguel Jorge, e da Agricultura, Wagner Rossi; o presidente do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Componentes para Ve\u00edculos Automotores, Paulo Butori; e o presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de M\u00e1quinas e Implementos Agr\u00edcolas no Rio Grande do Sul, Cl\u00e1udio Bier. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica para debater a implementa\u00e7\u00e3o, no Brasil, das medidas previstas na Conven\u00e7\u00e3o Quadro para o Controle do Tabaco. Foram convidados, entre outros, o chefe da Divis\u00e3o de Temas Sociais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, S\u00edlvio Albuquerque; a representando do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Adriana Gregolin; e o diretor do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA) Luiz Santini. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 2473\/03, que estabelece normas para regulamentar as pesquisas que envolvam seres humanos.
\nForam convidados, entre outros, o secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Reinaldo Guimar\u00e3es; a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia, Helena Nader; e a coordenadora da Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa, Gys\u00e9lle Tannous. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial de Explora\u00e7\u00e3o de Recursos das Terras Ind\u00edgenas<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer sobre as emendas ao substitutivo do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nSubcomiss\u00e3o Especial dos Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito. Foram convidados a secret\u00e1ria de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Mariana de Ara\u00fajo; o diretor de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ricardo Wada; e a diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ana Paula Martinez. Sala 136-C, no Anexo 2, \u00e0s 15h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/strong>
\nReuni\u00e3o dos representantes das lideran\u00e7as partid\u00e1rias para designa\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas permanentes da CMO e das relatorias setoriais do Or\u00e7amento de 2011; e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos do ano. Sala de reuni\u00f5es da presid\u00eancia da comiss\u00e3o, \u00e0s 16h.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul; e Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Minas e Energia<\/strong>
\nRecep\u00e7\u00e3o \u00e0 Delega\u00e7\u00e3o Parlamentar da Representa\u00e7\u00e3o do Paraguai junto ao Parlamento do Mercosul. Sala 28-C, no Anexo 2, \u00e0s 16h.<\/p>\n

Quarta-feira (14)<\/strong><\/p>\n

CPI da D\u00edvida P\u00fablica<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o do requerimento de prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos da CPI. Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 5, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 16, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 7, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 12, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 14, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre os crit\u00e9rios de utiliza\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e do Aeroporto da Pampulha; e sobre a Decis\u00e3o 49\/2010, da Anac. Foram convidados, entre outros, a presidente da Anac, Solange Vieira; o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais, S\u00e9rgio Barroso; e o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportu\u00e1rios, Francisco de Lemos. Plen\u00e1rio 16, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 15, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 11, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre os crit\u00e9rios do reajuste tarif\u00e1rio anual de 2010 da Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (Celpe) e de outras distribuidoras de energia el\u00e9trica. Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; o presidente Celpe, Luiz Ciarlini; e representantes do MPU e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco. Plen\u00e1rio 14, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre as propostas dos pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para a regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Foi convidado o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Plen\u00e1rio 15, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre os servi\u00e7os de internet e telefonias fixa e m\u00f3vel nos estados do Amazonas e do Amap\u00e1. Foram convidados, entre outros, representantes do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es; o gerente de Qualidade da Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os P\u00fablicos da Anatel, Walter Jabur; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Servi\u00e7o Telef\u00f4nico Fixo, Jos\u00e9 Pauletti. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais; as causas da viol\u00eancia no campo; e as medidas legislativas destinadas a amenizar ou por fim a esta viol\u00eancia. Foram convidados o professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) S\u00e9rgio Sauer; o representante do MST, Jo\u00e3o St\u00e9dile; e o coordenador nacional da Frente Parlamentar da Terra, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Plen\u00e1rio 9, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias<\/strong>
\nElei\u00e7\u00e3o do 3\u00ba vice-presidente e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Plen\u00e1rio 9, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 5, \u00e0s 14h15.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 4835\/09, que obriga os supermercados a fixarem etiquetas com o valor total e o valor por unidade de medida nas g\u00f4ndolas de produtos vendidos por litro, metro ou quilo. Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ricardo Wada; o presidente do Inmetro, Jo\u00e3o Jornada; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Supermercados, Sussumo Honda. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 2, \u00e3s 14h30.<\/p>\n

Quinta-feira (15)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre os crimes de abuso de autoridade (PL 6418\/09); e sobre o uso da for\u00e7a ou de arma de fogo no exerc\u00edcio da atividade policial. Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares; da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, Antonio Bigonha; da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Brasil, Carlos Benito; e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal, Sando Avelar. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A semana come\u00e7a com grande expectativa em torno da vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que concede reajuste aos aposentados que recebem acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ap\u00f3s o pr\u00e9-acordo fechado entre l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado na semana passada \u2013 que aumentou de 6,14% para 7,71% o \u00edndice de reajuste \u2013, entidades ligadas \u00e0 categoria prometem pressionar para que a proposta seja votada no mais tardar at\u00e9 quarta-feira (14). Na ter\u00e7a-feira (13), os l\u00edderes de partidos na C\u00e2mara se re\u00fanem no Gabinete da Presid\u00eancia para discutir a pauta do plen\u00e1rio. Tamb\u00e9m h\u00e1 expectativa sobre a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1207],"class_list":["post-5812","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-camara-dos-deputados"],"acf":[],"views":881,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5812"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5813,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5812\/revisions\/5813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}