O debate em torno dos\u00a0projetos do pr\u00e9-sal continuar\u00e1 como prioridade nesta semana no Senado. J\u00e1 foi inclu\u00eddo na pauta do plen\u00e1rio o Projeto de Lei\u00a0309\/09, que autoriza o Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural S.A – a Petro-Sal. A empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na \u00e1rea do pr\u00e9-sal.
\nA pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado, no entanto,\u00a0est\u00e1 trancada pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 473\/09, que liberou cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, no valor de R$ 742 milh\u00f5es, para recupera\u00e7\u00e3o de infraestrutura dos munic\u00edpios atingidos pelas chuvas e pelo Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 1\/10, que concede incentivos fiscais de R$ 3 bilh\u00f5es a diversos setores da economia.<\/p>\n
Segunda-feira (12)<\/strong><\/p>\n C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong> Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI)<\/strong> Ter\u00e7a-feira (13)<\/strong><\/p>\n C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong> Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA)<\/strong> Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA)<\/strong> Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong> Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA)<\/strong> Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)<\/strong> Quarta-feira (14)<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong> Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)<\/strong> Quinta-feira (15)<\/strong><\/p>\n C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong> Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)<\/strong> Sexta-feira (16)<\/strong><\/p>\n C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong> Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O debate em torno dos\u00a0projetos do pr\u00e9-sal continuar\u00e1 como prioridade nesta semana no Senado. J\u00e1 foi inclu\u00eddo na pauta do plen\u00e1rio o Projeto de Lei\u00a0309\/09, que autoriza o Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural S.A – a Petro-Sal. A empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na \u00e1rea do pr\u00e9-sal. A pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado, no entanto,\u00a0est\u00e1 trancada pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 473\/09, que liberou cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, no valor de R$ 742 milh\u00f5es, para recupera\u00e7\u00e3o de infraestrutura dos munic\u00edpios atingidos pelas chuvas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1208],"class_list":["post-5810","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-senado"],"acf":[],"views":576,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5810"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5811,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5810\/revisions\/5811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nReuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo C\u00f3digo de Processo Civil. Interlegis, \u00e0s 9h.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema “Desafios, necessidades e perspectivas na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de de recursos humanos para prospec\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o mineral”. A reuni\u00e3o ter\u00e1 como convidados Carlos Tadeu da Costa, gerente-executivo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am\u00e9rico Miguez de Mello, da Petrobr\u00e1s; Miguel Antonio Cedraz Nery, diretor-geral do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM); Cla\u00fadio Scliar, secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia; Agamenon Dantas, diretor-presidente do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil; e Luiz Antonio Ugeda Sanches, diretor-executivo do Instituto Geodireito. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 18h.<\/p>\n
\nReuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo C\u00f3digo de Processo Civil. Interlegis, \u00e0s 9h.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de discutir os par\u00e2metros de pre\u00e7os utilizados para as obras p\u00fablicas. Foram convidados representantes da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), Departamento de Pol\u00edcia Federal (DPF), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Pesada (Sinicon), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (ABDIB) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Mat\u00e9rias de Constru\u00e7\u00e3o (Abramat). Sala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
\nVota\u00e7\u00e3o do projeto que concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agr\u00edcolas. Outro projeto em vota\u00e7\u00e3o na CRA obriga as empresas de latic\u00ednios a divulgar na internet os resultados das an\u00e1lises laboratoriais de seus produtos feitas nos \u00faltimos cinco anos pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e pelo Minist\u00e9rio da Agricultura. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia P\u00fablica para instruir o projeto (PLS 229\/09) que estabelece normas gerais sobre plano, or\u00e7amento, controle e contabilidade p\u00fablica para fortalecer a gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel. Participar\u00e3o da audi\u00eancia o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Jo\u00e3o Bernardo Bringel, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Machado, e o secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Sim\u00e3o Cirineu. Ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, a CAE vai apreciar uma pauta com 12 itens, o primeiro \u00e9 o projeto que altera Lei 10.260\/01, que condiciona a amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), pelo estudante financiado, \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de rendimentos pessoais sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o pelo Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica. Sala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o da proposta que determina a cess\u00e3o de sinais de eventos desportivos de interesse nacional para a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). Entre as outras 27 proposi\u00e7\u00f5es que integram a agenda da comiss\u00e3o est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o em turno suplementar, o projeto que estabelece regras para a pr\u00e1tica de esportes radicais ou de aventura no pa\u00eds. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n
\nVota\u00e7\u00e3o do projeto que trata da obrigatoriedade de constar, no r\u00f3tulo das embalagens produzidas com material recicl\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre a forma de descarte. Outro projeto em pauta disp\u00f5e sobre a dispensa da exig\u00eancia de certid\u00e3o negativa de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito para a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento de servidor p\u00fablico adquirente de im\u00f3vel. Sala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 11h30.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia p\u00fablica para discutir a possibilidade de destinar \u00e0 Previd\u00eancia Social parte dos recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal. Entre os convidados est\u00e1 o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Eduardo Gabas; o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) e representantes das seguintes entidades: Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, F\u00f3rum Sindical dos Trabalhadores, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP). Sala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 14h.<\/p>\n
\nVota\u00e7\u00e3o do projeto que obriga a especifica\u00e7\u00e3o de data de postagem nas correspond\u00eancias que encaminham documentos de cobran\u00e7a. Outros 21 itens que dever\u00e3o ser votados pela CCT dizem respeito a autoriza\u00e7\u00f5es para funcionamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, permiss\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de FM e renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 8h30.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia p\u00fablica com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que debater\u00e1 com os integrantes da comiss\u00e3o sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Ap\u00f3s a audi\u00eancia, a CCJ sabatinar\u00e1 Arthur Vidigal de Oliveira, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e o desembargador Raul Ara\u00fajo Filho, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Por \u00faltimo, a CCJ vai apreciar a indica\u00e7\u00e3o de Marcelo Rossi Nobre para compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pretende ainda deliberar sobre outras mat\u00e9rias constante da pauta da comiss\u00e3o. Sala 03 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\nComiss\u00e3o de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo C\u00f3digo de Processo Civil realiza audi\u00eancia p\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o do anteprojeto, em Porto Alegre\/RS. Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, no Plen\u00e1rio ministro Pedro Soares de Mu\u00f1oz, \u00e0s 9h.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia p\u00fablica destinada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo adotadas quanto ao desaparecimento de jovens no munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia, em Goi\u00e1s. Foram convidados o ministro da Justi\u00e7a, Luiz Paulo Barreto; o diretor do Departamento Federal de Intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, Marcos David Salem; e a coordenadora da Regi\u00e3o Integrada do Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, Viviane de Faria. Sala 03 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\nComiss\u00e3o de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo C\u00f3digo de Processo Civil realiza audi\u00eancia p\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o do anteprojeto, em Curitiba\/PR. Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, \u00e0s\u00a0 9h.<\/p>\n