{"id":58090,"date":"2014-04-11T07:44:12","date_gmt":"2014-04-11T10:44:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=58090"},"modified":"2014-04-11T07:44:12","modified_gmt":"2014-04-11T10:44:12","slug":"petrobras-contratou-alstom-mesmo-com-alertas-sobre-risco-de-prejuizo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/04\/11\/petrobras-contratou-alstom-mesmo-com-alertas-sobre-risco-de-prejuizo\/","title":{"rendered":"Petrobras contratou Alstom mesmo com alertas sobre risco de preju\u00edzo"},"content":{"rendered":"
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Documentos obtidos pelo\u00a0Jornal Nacional<\/a>\u00a0revelam que a Petrobras contratou a Alstom, empresa suspeita de formar cartel em licita\u00e7\u00f5es do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, mesmo com alertas do departamento jur\u00eddico, que via risco de preju\u00edzo nos neg\u00f3cios. Os contratos para fornecimento e manuten\u00e7\u00e3o de turbinas de termel\u00e9tricas foram firmados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT.<\/p>\n

Para um firmar contrato de 2001, a Petrobras enviou funcion\u00e1rios \u00e0 Su\u00ed\u00e7a para tratar pessoalmente com a Alstom, numa viagem que custou R$ 44.177,09. O objetivo era comprar\u00a0 turbinas para a termel\u00e9trica de Nova Piratininga (SP), que usava \u00f3leo pesado como combust\u00edvel e passaria a ser movida a g\u00e1s, fonte mais barata de energia.<\/p>\n

A compra, realizada durante o governo FHC, custou US$ 49,7 milh\u00f5es, dentro do programa emergencial de termel\u00e9tricas, porque a oferta de energia estava escassa. Na \u00e9poca, os advogados da estatal listaram 22 problemas nos termos do contrato que poderiam causar preju\u00edzos.<\/p>\n

Uma das cl\u00e1usulas dizia que em caso de defeitos nas turbinas, “o \u00fanico rem\u00e9dio poss\u00edvel” seria receber at\u00e9 15% do valor, e n\u00e3o o valor integral da pe\u00e7a. A mesma regra deixava a crit\u00e9rio da Alstom a altera\u00e7\u00e3o de garantias de desempenho, possibilidade que o departamento jur\u00eddico sugeriu suprimir do contrato.<\/p>\n

“\u00c9 de se notar que, caso haja atraso nas atividades de comissionamento por culpa do vendedor, n\u00e3o existe nenhum tipo de penalidade acordada neste instrumento, considerando-se […] os preju\u00edzos que poder\u00e3o advir”, diz trecho do parecer.<\/p>\n

O resumo executivo, que orientou a compra, foi assinado por Delc\u00eddio do Amaral, na \u00e9poca diretor da \u00e1rea de G\u00e1s e Energia da Petrobras,\u00a0 e hoje senador pelo PT-MS. Ele autorizava o ent\u00e3o gerente executivo de Energia, Nestor Cerver\u00f3, a assinar os instrumentos contratuais em nome da Petrobras.<\/p>\n

Um ano antes, em 2000, a Alstom j\u00e1 havia deixado de honrar 35 dos 61 contratos de fornecimento de turbinas para termel\u00e9tricas da Petrobras. Os equipamentos apresentaram defeito e, conforme documentos internos da estatal, isso gerou grande impacto, seja em atrasos ou em despesas.<\/p>\n

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