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Os medicamentos L\u00edpitor e Viagra, de redu\u00e7\u00e3o de colesterol e para disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til, ambos produzidos pela Pfizer, podem perder suas patentes ainda em 2010. Se isso acontecer, estes rem\u00e9dios passar\u00e3o a ser de dom\u00ednio p\u00fablico, ou seja, ser\u00e3o produzidos e comercializados por outras farmac\u00eauticas – um prato cheio para o aquecido mercado de rem\u00e9dios gen\u00e9ricos.<\/p>\n
\u00a0Altamente rent\u00e1veis, as marcas est\u00e3o entre os 20 maiores faturamentos da ind\u00fastria farmac\u00eautica nacional, em 3\u00ba e 11\u00ba lugares, segundo a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), transformando-os em protagonistas de uma verdadeira “briga” entre o setor p\u00fablico e privado.<\/p>\n
Segundo a Pr\u00f3 Gen\u00e9ricos (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Medicamentos Gen\u00e9ricos), o Viagra vendeu mais de 2,9 milh\u00f5es de unidades e faturou mais de R$ 160 milh\u00f5es somente no Brasil, em 2008. No mesmo ano, o L\u00edpitor vendeu mais de 1,3 milh\u00e3o de unidades, faturando mais de R$ 136 milh\u00f5es. <\/p>\n
Neste “ringue” de um lado est\u00e1 a Pfizer, que luta na Justi\u00e7a para manter o prazo da patente do Viagra at\u00e9 7 de junho de 2011, e de outro o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, que defende que o prazo termine em 20 de junho deste ano. Como o instituto, os laborat\u00f3rios gen\u00e9ricos fazem coro contra as a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o de prazos, pois ter\u00e3o liberdade de produzi-los e comercializ\u00e1-los.<\/p>\n
Prazo apertado<\/strong><\/p>\n No caso do L\u00edpitor, a patente expira em dezembro deste ano, caso seja mantida a decis\u00e3o judicial do Tribunal Regional Federal, a favor da Pfizer, que concedeu o prazo de patente que cobre a atorvastatina (principio ativo do L\u00edpitor), para 28 de dezembro de 2010. O Inpi j\u00e1 havia entrado com a\u00e7\u00e3o contra a extens\u00e3o do prazo, alegando que deveria ser expirado em 29 de julho de 2009, mas perdeu no tribunal. Agora tenta recorrer novamente e espera a divulga\u00e7\u00e3o de uma nova data da audi\u00eancia.<\/p>\n As patentes destes medicamentos s\u00e3o do tipo pipeline, isto \u00e9, a patente expedida no exterior \u00e9 reconhecida no Brasil apenas at\u00e9 o tempo em que leva para expirar em seu pa\u00eds de origem. Antes de 1996, o governo brasileiro n\u00e3o reconhecia pedidos de patente de medicamentos.<\/p>\n A partir deste ano, elas foram reconhecidas no artigo 230 da Lei de Propriedade Industrial (Lei n\u00ba 9.279, de 1996), que passou a considerar pass\u00edveis de patentes os medicamentos, assim como produtos aliment\u00edcios e qu\u00edmico-farmac\u00eauticos. Pelo pipeline, as patentes concedidas no exterior foram automaticamente validadas no Brasil desde que os pedidos de revalida\u00e7\u00e3o fossem feitos at\u00e9 maio de 1997, ou seja, um ano ap\u00f3s a vig\u00eancia da lei. O tempo m\u00e1ximo de vigor de uma patente \u00e9 de 20 anos.<\/p>\n Origem da briga<\/strong><\/p>\n Este tempo entre a data que o pedido foi expedido e concedido \u00e9 que impulsiona a briga entre a farmac\u00eautica e o Inpi. No caso do Viagra e do L\u00edpitor, por exemplo, a patente foi expedida em 20 de junho de 1990 na Inglaterra, mas foi abandonada um ano depois. Considerando este prazo, falta pouco para expirar as patentes. No entanto, a Pfizer recorre por considerar uma outra data, junho de 1991, data que o registro foi validado no Reino Unido.<\/p>\n De acordo com o advogado Gustavo de Freitas Morais, que defende \u00e0 Pfizer, a patente que foi concedida \u00e9 a que vigora no Reino Unido e que vai at\u00e9 junho de 2011.<\/p>\n – A patente pipeline vai vigorar pelo prazo remanescente de prote\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de origem e este pa\u00eds \u00e9 o Reino Unido. Ningu\u00e9m discute isso, est\u00e1 na lei. O prazo l\u00e1 \u00e9 junho de 2011.<\/p>\n J\u00e1 o procurador-geral do Inpi, Mauro Maia, afirma que o prazo deve seguir vinte anos ap\u00f3s o primeiro pedido de patente, o que no caso do Viagra foi em 1990, diferindo em um ano.<\/p>\n – Defendendo que a data da cria\u00e7\u00e3o da patente \u00e9 aquela q foi definida pelo Inpi, o primeiro dep\u00f3sito no exterior mais vinte anos \u00e9 o que vale. Estender o prazo de uma patente n\u00e3o confere nenhum interesse p\u00fablico e se distancia da l\u00f3gica industrial. Estender a vig\u00eancia vai manter o monop\u00f3lio do mercado.<\/p>\n Por menor que pare\u00e7a, um ano de diferen\u00e7a pode ser significativo para ambos os lados. Para a Pfizer, uma maneira de, segundo o advogado, recuperar o investimento na cria\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio.<\/p>\n – Um medicamento como o Viagra, seguro e eficaz, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de encontrar e de se chegar a essa mol\u00e9cula particulada. A partir do momento que se chega, depois \u00e9 f\u00e1cil, mas para fazer \u00e9 importante recuperar esse investimento feito l\u00e1 atr\u00e1s. Por isso, claro que vai haver uma tens\u00e3o. Para os laborat\u00f3rios gen\u00e9ricos \u00e9 muito mais interessante que a nova patente dure o menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n Os medicamentos L\u00edpitor e Viagra, de redu\u00e7\u00e3o de colesterol e para disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til, ambos produzidos pela Pfizer, podem perder suas patentes ainda em 2010. Se isso acontecer, estes rem\u00e9dios passar\u00e3o a ser de dom\u00ednio p\u00fablico, ou seja, ser\u00e3o produzidos e comercializados por outras farmac\u00eauticas – um prato cheio para o aquecido mercado de rem\u00e9dios gen\u00e9ricos.<\/p>\n Altamente rent\u00e1veis, as marcas est\u00e3o entre os 20 maiores faturamentos da ind\u00fastria farmac\u00eautica nacional, em 3\u00ba e 11\u00ba lugares, segundo a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), transformando-os em protagonistas de uma verdadeira “briga” entre o setor p\u00fablico e privado.<\/p>\n Segundo a Pr\u00f3 Gen\u00e9ricos (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Medicamentos Gen\u00e9ricos), o Viagra vendeu mais de 2,9 milh\u00f5es de unidades e faturou mais de R$ 160 milh\u00f5es somente no Brasil, em 2008. No mesmo ano, o L\u00edpitor vendeu mais de 1,3 milh\u00e3o de unidades, faturando mais de R$ 136 milh\u00f5es.<\/p>\n Neste “ringue” de um lado est\u00e1 a Pfizer, que luta na Justi\u00e7a para manter o prazo da patente do Viagra at\u00e9 7 de junho de 2011, e de outro o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, que defende que o prazo termine em 20 de junho deste ano. Como o instituto, os laborat\u00f3rios gen\u00e9ricos fazem coro contra as a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o de prazos, pois ter\u00e3o liberdade de produzi-los e comercializ\u00e1-los.<\/p>\n Prazo apertado<\/strong><\/p>\n\n\nConfira tamb\u00e9m<\/h4>\n
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\n\nConfira tamb\u00e9m<\/h4>\n