{"id":58039,"date":"2014-04-09T16:14:26","date_gmt":"2014-04-09T19:14:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=58039"},"modified":"2014-04-09T16:14:26","modified_gmt":"2014-04-09T19:14:26","slug":"conselho-de-etica-abre-processo-para-investigar-andre-vargas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/04\/09\/conselho-de-etica-abre-processo-para-investigar-andre-vargas\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica abre processo para investigar Andr\u00e9 Vargas"},"content":{"rendered":"
\"GNews<\/div>\n
O deputado Andr\u00e9 Vargas (PT-PR) (Foto:
\nReprodu\u00e7\u00e3o \/ Globonews)<\/div>\n

O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu nesta quarta-feira (9) instaurar processo disciplinar para apurar a conduta do deputado Andr\u00e9 Vargas (PT-PR), vice-presidente da Casa e alvo de den\u00fancias de\u00a0envolvimento com o doleiro<\/a>\u00a0Alberto Youssef, preso pela Pol\u00edcia Federal por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Com a instaura\u00e7\u00e3o do processo, o conselho vai averiguar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar na cassa\u00e7\u00e3o do mandato pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

O processo no Conselho de \u00c9tica foi motivado por representa\u00e7\u00e3o protocolada pela oposi\u00e7\u00e3o. PSDB, DEM e PPS pediram investiga\u00e7\u00e3o do uso por Vargas de um jatinho alugado pelo doleiro Youssef.<\/p>\n

O deputado Z\u00e9 Geraldo (PT-PA) tentou evitar a abertura do processo, apresentando no in\u00edcio da reuni\u00e3o uma quest\u00e3o de ordem, na qual argumentou que n\u00e3o havia provas contra Vargas e que o conselho n\u00e3o poderia apreciar o caso antes da Corregedoria da C\u00e2mara \u2013 a corregedoria recebeu representa\u00e7\u00e3o com a mesma finalidade, protocolada pelo PSOL.<\/p>\n

Ap\u00f3s cerca de 30 minutos de discuss\u00e3o entre os parlamentares, o presidente do Conselho de \u00c9tica, Ricardo Izar (PSD-SP), recusou o pedido de Z\u00e9 Geraldo, sem submet\u00ea-lo a vota\u00e7\u00e3o. O autor do pedido anunciou que apresentar\u00e1 recurso em favor da quest\u00e3o de ordem junto \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n

Devido ao recurso de Z\u00e9 Geraldo, o processo pode ser interrompido, na hip\u00f3tese de o presidente da C\u00e2mara, Henrique Alves (PMDB-RN), aceitar a quest\u00e3o de ordem do PT. Nessa hip\u00f3tese, a an\u00e1lise da proced\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Corregedoria, que encaminha parecer para a Mesa Diretora. Com base nesse parecer, a Mesa devolve o caso para o Conselho de \u00c9tica com a decis\u00e3o.<\/p>\n

\"ConselhoConselho de \u00c9tica da C\u00e2mara em reuni\u00e3o que instaurou processo disciplinar para se apurar se o deputado Andr\u00e9 Vargas (PT\/PR) cometeu quebra de decoro parlamentar (Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara)<\/div>\n

Ren\u00fancia<\/strong>
\nCom a instaura\u00e7\u00e3o do processo, Andr\u00e9 Vargas pode ficar ineleg\u00edvel se o Conselho de \u00c9tica e posteriormente o plen\u00e1rio da C\u00e2mara decidirem pela perda do mandato, ainda que o deputado decida renunciar. Na \u00faltima segunda-feira (7), Vargas pediu\u00a0licen\u00e7a de 60 dias<\/a>\u00a0do mandato parlamentar, sob o argumento de que vai se dedicar \u00e0 sua defesa. Ele tem reiterado que\u00a0n\u00e3o pretende renunciar<\/a>.<\/p>\n

A Lei da Ficha Limpa, que estabelece requisitos de inelegibilidade de pol\u00edticos, afirma que presidente, governador ou parlamentar que renunciar ao mandato “desde o oferecimento de representa\u00e7\u00e3o ou peti\u00e7\u00e3o capaz de autorizar a abertura de processo” de cassa\u00e7\u00e3o, fica ineleg\u00edvel durante o per\u00edodo restante do mandato e os oito anos seguintes.<\/p>\n

Segundo disse ao\u00a0G1<\/strong>\u00a0um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Andr\u00e9 Vargas estaria ineleg\u00edvel at\u00e9 2022 se renunciasse agora em raz\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas contra ele na C\u00e2mara. \u00c9 poss\u00edvel, no entanto, que, se considerado ineleg\u00edvel, o parlamentar entre com a\u00e7\u00e3o judicial e argumente que ainda n\u00e3o estava instaurado processo quando renunciou.<\/p>\n

saiba mais<\/p>\n