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![\"Imagem:](\"http:\/\/www.verdadegospel.com\/adwp02\/content\/uploads\/2014\/04\/protitui%C3%A7%C3%A3o.jpg\")
Enquanto a Copa do Mundo aquece o mercado de prostitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com a vinda de turistas, a formaliza\u00e7\u00e3o dos profissionais do sexo avan\u00e7a em ritmo morno. A dois meses do primeiro jogo, o projeto de lei que define o of\u00edcio como profiss\u00e3o segue sem ser votado no Congresso Nacional. No entanto, o reconhecimento dos direitos de garotas e garotos de programa ganha corpo em tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o Brasil assistiu outras quest\u00f5es pol\u00eamicas serem definidas apenas ao chegar \u00e0s cortes: uni\u00e3o civil de homossexuais, uso de c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias e aborto de fetos anenc\u00e9falos. A garantia dos direitos trabalhistas a profissionais do sexo caminha a mesma trilha. No Legislativo, o ent\u00e3o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) prop\u00f4s, em 2003, regularizar a prostitui\u00e7\u00e3o, mas teve o projeto arquivado. Tamb\u00e9m na C\u00e2mara, o ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO) teve a iniciativa engavetada. Ao apresentar o projeto, em 2012, o deputado Jean Wyllys (Psol-Rj) assumiu a causa.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 mais de 10 anos que se tenta regulamentar a atividade dos e das profissionais do sexo, e o Congresso claramente se recusou \u00e0 discuss\u00e3o. O projeto aguarda a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que avaliar\u00e1 seu m\u00e9rito, o que esperamos acontecer em breve\u201d, afirma Wyllys. O deputado ressalta a realidade de exclus\u00e3o social vivida pela categoria. \u201cNem o direito a desempenhar sua atividade em um local com melhores condi\u00e7\u00f5es eles podem\u201d, lamenta. \u00c0 falta de lei, a quest\u00e3o avan\u00e7a na Justi\u00e7a.<\/p>\n
No caso mais recente, em maio \u00faltimo, o filho de uma prostituta ganhou o direito de receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$100 mil por acidente de trabalho em que a m\u00e3e, de 25 anos, morreu. Antes, ficou tetrapl\u00e9gica por ter ca\u00eddo em servi\u00e7o, na boate de Piracicaba (SP) alvo da a\u00e7\u00e3o. Jornada de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o serviram de prova do v\u00ednculo de emprego, que determinou pagamento de f\u00e9rias, 13\u00aa sal\u00e1rio e FGTS. Cabe recurso da decis\u00e3o, de segunda inst\u00e2ncia, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Desfechos favor\u00e1veis a prostitutas j\u00e1 haviam surgido em cortes trabalhistas ga\u00fachas e mineiras, aponta Renato Mu\u00e7ou\u00e7ah, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia. Em abril de 2013, ele defendeu, na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), tese de doutorado sobre o exerc\u00edcio profissional de trabalhadores do sexo. No trabalho, o pesquisador lista dois ac\u00f3rd\u00e3os anteriores ao paulista em tribunais regionais do trabalho \u2014 de 2009 e 1999 \u2014 e uma decis\u00e3o de vara do trabalho.<\/p>\n
Cadastro permite aposentadoria\u00a0<\/strong><\/p>\n Ao incluir profissionais do sexo na Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00e3o (CBO), em 2002, o governo reconheceu o of\u00edcio como parte do mercado de trabalho nacional. O inscrito pode contribuir para a previd\u00eancia e aposentar-se pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Uma parcela \u00ednfima de profissionais, por\u00e9m, faz o cadastro, conforme dados in\u00e9ditos levantados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho a pedido da reportagem. No Distrito Federal, por exemplo, foram feitos apenas dois em 10 anos.<\/p>\n S\u00e3o Paulo, Maranh\u00e3o e Pernambuco lideram \u2014 em ordem \u2014 os registros. \u201cFicamos maravilhados com o resultado do nosso trabalho\u201d, conta Maria de Jesus Costa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Profissionais do Sexo do Maranh\u00e3o, que representa cerca de 1100 pessoas. Desde 2002, o estado fez 478 registros. H\u00e1 barreiras em raz\u00e3o da rotina de trabalho, segundo De Jesus, como \u00e9 mais conhecida. Postos de gasolina em estradas maranhenses, diz ela, servem de ponto para mulheres que se prostituem apenas aos finais de semana, e viagens de um estado a outro dificultam estimar quantos dedicam-se \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n Logo ap\u00f3s a inclus\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es de classe promoveram palestras e semin\u00e1rios para incentivar os profissionais do sexo a buscarem a inscri\u00e7\u00e3o. Dos 1688 cadastros feitos at\u00e9 o fim de 2013, 978 era de 2003 e 2004. \u201cUm pequeno p\u00fablico se adapta ao registro, mas pedimos que busquem\u201d, conta Cida Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig). \u201cTemos prostitutas de 65 anos que n\u00e3o aposentaram, por falta de regulariza\u00e7\u00e3o. V\u00e1rias senhoras come\u00e7aram aos 18 e continuam ativas\u201d.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/span>Correio Braziliense<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto a Copa do Mundo aquece o mercado de prostitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com a vinda de turistas, a formaliza\u00e7\u00e3o dos profissionais do sexo avan\u00e7a em ritmo morno. A dois meses do primeiro jogo, o projeto de lei que define o of\u00edcio como profiss\u00e3o segue sem ser votado no Congresso Nacional. No entanto, o reconhecimento dos direitos de garotas e garotos de programa ganha corpo em tribunais do pa\u00eds. Nos \u00faltimos anos, o Brasil assistiu outras quest\u00f5es pol\u00eamicas serem definidas apenas ao chegar \u00e0s cortes: uni\u00e3o civil de homossexuais, uso de c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias e aborto de fetos anenc\u00e9falos. A garantia…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-57943","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":562,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57943"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57943\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57944,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57943\/revisions\/57944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}