Em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8) a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado deve decidir se confirma a decis\u00e3o do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) de rejeitar quest\u00f5es de ordem do governo e da oposi\u00e7\u00e3o sobre a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar den\u00fancias envolvendo a Petrobras.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, se a CCJ confirmar o entendimento de Renan, essa mesma CPI tamb\u00e9m vai apurar o cartel do metr\u00f4 em S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco. O presidente da CCJ, senador Vital do R\u00eago, pressionado para dar uma resposta r\u00e1pida sobre o assunto, adiantou que se houver pedido de vista ser\u00e1 analisado na pr\u00f3pria ter\u00e7a, mesmo que seja necess\u00e1rio um intervalo de algumas horas.<\/p>\n
O impasse foi criado quando quatro pedidos de cria\u00e7\u00e3o de CPIs foram apresentados nas \u00faltimas semanas. A oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 autora das duas propostas para investigar exclusivamente os neg\u00f3cios da Petrobras como a compra da Refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, e irregularidades para constru\u00e7\u00e3o de refinarias e plataformas. Dois requerimentos do governo s\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de CPIs no Senado e no Congresso para investigar, al\u00e9m de opera\u00e7\u00f5es da estatal, suspeitas levantadas sobre a constru\u00e7\u00e3o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e os contratos de constru\u00e7\u00e3o dos metr\u00f4s de S\u00e3o Paulo e do Distrito Federal.<\/p>\n
O argumento da base governista, que apresentou os requerimentos depois que a oposi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a se mobilizar, \u00e9 que a CPI proposta pelos oposicionistas envolve fatos sem rela\u00e7\u00e3o entre si apesar de se tratarem de neg\u00f3cios da mesma estatal. Os governistas tamb\u00e9m questionam a iniciativa j\u00e1 que \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 est\u00e3o averiguando os casos.<\/p>\n
Apesar de ser a primeira vez que uma decis\u00e3o desse tipo \u00e9 submetida ao crivo da CCJ, Vital garante que a manobra do presidente, que adiou a instala\u00e7\u00e3o da CPI, \u201cn\u00e3o \u00e9 uma invencionice\u201d de Renan Calheiros. Segundo Vital, a CCJ tem a responsabilidade de ser a inst\u00e2ncia revisora de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas da Mesa quando quest\u00f5es de ordem s\u00e3o feitas sobre determinados processos legislativos, como \u00e9 o caso de CPIs. Ainda na avalia\u00e7\u00e3o do senador, o ineditismo neste caso, foi Renan, por iniciativa pr\u00f3pria, ter submetido a decis\u00e3o dele ao \u201creferendo\u201d da CCJ.<\/p>\n
Enquanto Vital do R\u00eago se prepara para conduzir uma sess\u00e3o tensa, a oposi\u00e7\u00e3o questiona a compet\u00eancia do colegiado para deliberar sobre o assunto que tamb\u00e9m precisar\u00e1 passar por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica no plen\u00e1rio da Casa. \u201cN\u00e3o depende da CCJ nem do plen\u00e1rio barrar a nossa iniciativa de instalar a CPI. O Supremo Tribunal Federal j\u00e1 decidiu muitas vezes que, para que uma CPI se instale, precisamos ter tr\u00eas requisitos: n\u00famero de assinaturas que a Constitui\u00e7\u00e3o exige, um objeto delimitado e tempo [para funcionamento da comiss\u00e3o] definido. Cumpridas essas condi\u00e7\u00f5es – e o presidente Renan disse que est\u00e3o cumpridas – \u00e9 dever do presidente do Senado, abrir prazo para indica\u00e7\u00e3o dos membros\u201d, cobrou o l\u00edder do PSDB Aloysio Nunes (SP).<\/p>\n
O tucano tamb\u00e9m estuda o melhor instrumento jur\u00eddico para garantir, no Supremo Tribunal Federal (STJ), a instala\u00e7\u00e3o imediata de uma CPI exclusiva para apurar poss\u00edveis irregularidades na estatal.<\/p>\n
Paralelamente ao impasse, a oposi\u00e7\u00e3o ainda trabalha em outra frente. A expectativa maior desses parlamentares \u00e9 para que seja lido, em sess\u00e3o do Congresso marcada para 15 de abril, requerimento de cria\u00e7\u00e3o de uma CPI mista. O pedido, j\u00e1 tem as assinaturas de 30 senadores e 231 deputados. Para refor\u00e7ar a press\u00e3o nesse sentido, na C\u00e2mara, o l\u00edder do Democratas, deputado Mendon\u00e7a Filho (PE), antecipou que o partido ficar\u00e1 em obstru\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio at\u00e9 que seja instalada a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito Mista (CPI) da Petrobras.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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