{"id":57773,"date":"2014-04-02T10:03:17","date_gmt":"2014-04-02T13:03:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=57773"},"modified":"2014-04-02T10:03:17","modified_gmt":"2014-04-02T13:03:17","slug":"stf-caminha-para-proibir-doacoes-eleitorais-de-empresas-so-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/04\/02\/stf-caminha-para-proibir-doacoes-eleitorais-de-empresas-so-em-2016\/","title":{"rendered":"STF caminha para proibir doa\u00e7\u00f5es eleitorais de empresas s\u00f3 em 2016"},"content":{"rendered":"

IG<\/em><\/strong><\/p>\n

Quatro ministros j\u00e1 votaram pela restri\u00e7\u00e3o \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es; outros j\u00e1 indicaram tamb\u00e9m ser a favor. Mesmo assim, partes admitem que mudan\u00e7as dificilmente ser\u00e3o aplicadas em 2014<\/strong><\/p>\n

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira o julgamento de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tenta proibir o financiamento por empresas de campanhas eleitorais. Quatro ministros j\u00e1 votaram a favor da ADI; outros dois j\u00e1 deram indicativos de que tamb\u00e9m seguir\u00e3o por esse caminho. Apesar disso, nos corredores do STF, a expectativa \u00e9 de que, caso o Supremo pro\u00edba o financiamento por empresas, a regra deve valer apenas para 2016.<\/p>\n

Durante o julgamento do ano passado, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa; o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Luiz Fux; e os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Dias Toffoli manifestaram-se a favor da proibi\u00e7\u00e3o do financiamento por empresas.<\/span><\/p>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o\/STF<\/cite><\/p>\n
A\u00e7\u00e3o no STF tenta proibir financiamento por empresas de campanhas eleitorais<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m desses, os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello e Ricardo Lewandowski j\u00e1 deram indicativos em sess\u00f5es do STF ou em entrevistas de tamb\u00e9m serem a favor desse modelo de financiamento. Nos bastidores, acredita-se tamb\u00e9m que as ministras C\u00e1rmen L\u00facia e Rosa Weber tenham pensamento semelhante. Contra a ADI, estariam apenas os ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki. Apesar de iniciada, a an\u00e1lise da ADI foi suspensa em fun\u00e7\u00e3o de um pedido de vista do ministro Zavascki.<\/p>\n

No in\u00edcio do julgamento, o ministro Luiz Fux chegou a recomendar uma modula\u00e7\u00e3o de efeitos (quando o Supremo precisa determinar regras para a aplica\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o judicial) e assim a medida poderia valer para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Entretanto, pessoas envolvidas no processo ouvidas pelo\u00a0iG<\/strong>\u00a0acreditam que, mesmo se o Supremo proibir o financiamento privado de campanhas eleitorais, a regra somente valeria para 2016.<\/p>\n

Teoricamente, como o caso se trata de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, ela poderia ter efeito imediato. No entanto, conforme pessoas ligadas ao processo, a tend\u00eancia \u00e9 que, em caso de proibi\u00e7\u00e3o do financiamento por empresa, o Supremo deve evocar o princ\u00edpio de que qualquer regra eleitoral somente pode ser alterada em per\u00edodo superior a um ano das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m de resguardar o chamado \u201cprinc\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, essa poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m facilitaria que o Congresso conseguisse legislar sobre o tema a tempo da nova regra ser aplicada nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais. O medo das pessoas envolvidas no processo \u00e9 que ocorra um novo pedido de vistas da a\u00e7\u00e3o e que, um desfecho, seja novamente adiado.<\/p>\n

Durante as audi\u00eancias p\u00fablicas relacionadas ao tema, entidades como o Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) mostraram que aproximadamente 95% do dinheiro das elei\u00e7\u00f5es vem de doa\u00e7\u00f5es de empresas. Em 2002, por exemplo, os gastos dos candidatos e partidos eram R$ 798 milh\u00f5es e dez anos depois, esse valor cresceu para R$ 4,6 bilh\u00f5es, conforme a Iuperj. Para efeito comparativo, conforme a Iuperj, as elei\u00e7\u00f5es francesas tem custo total de US$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n

O l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, deputado Beto Albuquerque (RS), por exemplo, manifestou-se preocupado com a possibilidade da proibi\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o por empresas em campanhas eleitorais. \u201cMesmo que voc\u00ea venha a proibir, o STF precisa achar uma maneira de como isso ser\u00e1 aplicado\u201d, analisou Albuquerque. \u201cTudo em uma campanha envolve um custo e isso algu\u00e9m paga\u201d, complementou o l\u00edder.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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