{"id":57422,"date":"2014-03-21T07:49:56","date_gmt":"2014-03-21T10:49:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=57422"},"modified":"2014-03-21T07:49:56","modified_gmt":"2014-03-21T10:49:56","slug":"regulacao-de-consumo-e-venda-de-maconha-volta-ser-debatida-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/03\/21\/regulacao-de-consumo-e-venda-de-maconha-volta-ser-debatida-no-congresso\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o de consumo e venda de maconha volta ser debatida no Congresso"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>IG<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o do consumo e da venda de maconha no Brasil volta a ganhar for\u00e7a no Congresso. Nesta semana, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) apresentou um projeto sobre o assunto, como j\u00e1 havia feito o deputado Eurico J\u00fanior (PV-RJ). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tamb\u00e9m anunciou, no m\u00eas passado, que est\u00e1 estudando uma proposta sobre o assunto, depois de uma sugest\u00e3o ter alcan\u00e7ado 20 mil manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis no site de legisla\u00e7\u00e3o participativa do Senado. No fim do governo Lula, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, jantou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para debater o assunto, mas a ideia n\u00e3o evoluiu. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), da mesma corrente de Tarso, chegou a fazer um discurso na C\u00e2mara pela descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas.<!--more--><\/p>\n<p>No come\u00e7o do governo Dilma, a proposta sofreu uma baixa com a sa\u00edda do advogado Pedro Abramovay, que ocupou a Secretaria de Justi\u00e7a e havia sido indicado para a Secretaria Nacional sobre Drogas. Ele foi criticado pela presidente por ter defendido a aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas para pequenos traficantes. O projeto de Wyllys tamb\u00e9m deve causar pol\u00eamica justamente na quest\u00e3o dos pequenos traficantes. Ele prop\u00f5e anistia aos que foram presos pela venda de maconha, se n\u00e3o usaram de viol\u00eancia, n\u00e3o envolveram crian\u00e7as e adolescentes nem tiraram proveito de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A proposta do parlamentar inclui a\u00e7\u00f5es contra oligop\u00f3lios, pre\u00e7os abusivos, com\u00e9rcio ilegal e consumo na rua e perto de escolas. Trata tamb\u00e9m de pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o e tratamento a dependentes, al\u00e9m de regulamentar o autoplantio individual e coletivo.<\/p>\n<p><strong>Pautas de Gabeira<\/strong><\/p>\n<p>Com o projeto de regula\u00e7\u00e3o da maconha, Jean Wyllys segue na trilha do ex-deputado Fernando Gabeira, um dos primeiros a tratar do tema no Pa\u00eds. O parlamentar do Psol j\u00e1 havia apresentado uma proposta para regulamentar as atividades dos profissionais do sexo, outra antiga bandeira de Gabeira.<\/p>\n<p><strong>PSB: por um Marco Civil com mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n<p>O PSB defende mudan\u00e7as no Marco Civil da Internet, mas diferencia a sua posi\u00e7\u00e3o do \u201clobby das teles\u201d, o maior interessado em evitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Para o l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Beto Albuquerque, obrigar o presidente da Rep\u00fablica a pedir pareceres da Anatel e do Comit\u00ea Gestor da Internet, antes de decretar as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 neutralidade da rede, dar\u00e1 mais transpar\u00eancia ao processo. O parlamentar defende que a neutralidade tem de ser garantida tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o aos provedores e os servi\u00e7os de busca. Ele quer ainda que as defini\u00e7\u00f5es dos termos usados no projeto estejam no corpo da lei e n\u00e3o apenas na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>PT n\u00e3o teve sucesso em busca de vice<\/strong><\/p>\n<p>Petistas incentivaram a filia\u00e7\u00e3o ao PR de dois pesos-pesados, o empres\u00e1rio Maurilio Biagi Filho, do grupo Maubisa, e o presidente do Hospital Albert Einstein, Claudio Lottenberg, com a inten\u00e7\u00e3o de atrair um deles para a chapa do candidato do partido ao governo de S\u00e3o Paulo, Alexandre Padilha. Mas n\u00e3o obteve sucesso com nenhum. Primeiro, Biagi rejeitou o convite.<\/p>\n<p><strong>Cortejado por petistas, Lottenberg oferece jantar a A\u00e9cio<\/strong><\/p>\n<p>Agora, Lottenberg afaga o PSDB. O conceituado oftamologista, tamb\u00e9m presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil (Conib), ofereceu jantar ontem em sua casa ao senador e presidenci\u00e1vel tucano A\u00e9cio Neves. Os principais l\u00edderes da comunidade judaica foram convidados para o encontro. Lottenberg atraiu os petistas ao defender o programa Mais M\u00e9dicos, do governo federal.<\/p>\n<p><strong>Fernando Henrique, ex-presidente da Rep\u00fablica<\/strong>, sobre as investiga\u00e7\u00f5es de supostas irregularidades na Petrobras:\u00a0\u201cAcho que o momento eleitoral n\u00e3o \u00e9 o mais prop\u00edcio. N\u00e3o sou favor\u00e1vel a partidarizar. Mas se o governo n\u00e3o apurar direitinho, abre espa\u00e7o para uma CPI\u201d<\/p>\n<p>*Com Leonardo Fuhrmann<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>IG A discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o do consumo e da venda de maconha no Brasil volta a ganhar for\u00e7a no Congresso. Nesta semana, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) apresentou um projeto sobre o assunto, como j\u00e1 havia feito o deputado Eurico J\u00fanior (PV-RJ). 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