{"id":57329,"date":"2014-03-18T13:29:28","date_gmt":"2014-03-18T16:29:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=57329"},"modified":"2014-03-18T13:29:28","modified_gmt":"2014-03-18T16:29:28","slug":"marco-civil-da-internet-pode-ser-votado-ate-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/03\/18\/marco-civil-da-internet-pode-ser-votado-ate-amanha\/","title":{"rendered":"Marco Civil da Internet pode ser votado at\u00e9 amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"

Com ou sem apoio do PMDB, o governo quer votar amanh\u00e3 (19) o projeto do Marco Civil da Internet, que estabelece direitos e deveres para usu\u00e1rios e provedores da rede mundial de computadores no pa\u00eds e aposta no voto favor\u00e1vel de 270 deputados dos 513 parlamentares da C\u00e2mara. E para garantir que o texto seja aprovado, a ministra Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) admitiu hoje (18), depois da reuni\u00e3o de l\u00edderes da base, que o Planalto pode negociar a obrigatoriedade de que empresas provedoras de conex\u00e3o mantenham\u00a0data centers<\/em>\u00a0no pa\u00eds desde que a soberania dos dados esteja assegurada por legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

\u201cTemos v\u00e1rios partidos que defendem n\u00e3o ter a obrigatoriedade dos\u00a0data centers<\/em>\u00a0no Brasil, mas temos uma quest\u00e3o que n\u00e3o abrimos m\u00e3o que \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre os dados produzidos no Brasil, que circulem pelo Brasil, ser garantida. Que quem atuar no Brasil tem que estar absolutamente submetido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o inegoci\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n

O acordo sobre o ponto deve ser conclu\u00eddo em reuni\u00e3o marcada para as 18h30 no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a com l\u00edderes partid\u00e1rios. A obrigatoriedade dessas instala\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio nacional era um dos impasses em torno do texto que j\u00e1 foi revisado mais de uma vez pelo relator, Alessandro Molon (PT-RJ).<\/p>\n

Se cedeu em um aspecto, o governo manteve posi\u00e7\u00e3o irredut\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da neutralidade de rede, principal cr\u00edtica feita pelo PMDB ao texto. A inten\u00e7\u00e3o de colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira foi mantida mesmo diante dos insucessos nas tentativas de negocia\u00e7\u00e3o com peemedebistas. \u201c[O texto] est\u00e1 bem constru\u00eddo para amanh\u00e3 fazer a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e estamos trabalhando ainda para um grande acordo. O que n\u00e3o for poss\u00edvel ajustar vamos para o voto\u201d, explicou Ideli.<\/p>\n

Al\u00e9m do encontro da base aliada no final da tarde de hoje, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convocou uma conversa com l\u00edderes de todos os partidos para amanh\u00e3 cedo, com a inten\u00e7\u00e3o de tentar ampliar o acordo em torno da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na noite de ontem (17), Ideli Salvatti , o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, e o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, tentaram encontrar uma sa\u00edda para o impasse numa reuni\u00e3o com o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara,\u00a0Eduardo Cunha<\/a>\u00a0(RJ), mas a posi\u00e7\u00e3o foi a de que o acordo dependeria de uma posi\u00e7\u00e3o da bancada.<\/p>\n

\u201cEstamos ouvindo as posi\u00e7\u00f5es. Ajustes s\u00e3o poss\u00edveis, desde que n\u00e3o tenhamos os princ\u00edpios centrais do projeto, como o da neutralidade, afetados. O princ\u00edpio da neutralidade \u00e9 intoc\u00e1vel e nenhum tipo de entendimento pode haver em rela\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o\u201d, afirmou Cardozo, depois de participar da reuni\u00e3o de l\u00edderes da base aliada na manh\u00e3 de hoje.<\/p>\n

Diante da resist\u00eancia do PMDB, o ministro evitou apostar em uma posi\u00e7\u00e3o integrada da base governista, mas avaliou que, mesmo sem apoio de todos os partidos aliados ao governo, h\u00e1 \u201cgrande possibilidade\u201d de aprova\u00e7\u00e3o do projeto amanha.<\/p>\n

O desfecho sobre o texto apresentado e revisado mais de uma vez pelo relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), j\u00e1 foi adiado v\u00e1rias vezes e, como tramita em regime de urg\u00eancia constitucional, impede que os deputados votem outras mat\u00e9rias em plen\u00e1rio desde outubro do ano passado.<\/p>\n

Como o governo quer chegar \u00e0 Confer\u00eancia Global sobre a\u00a0internet\u00a0<\/a>, marcada para o pr\u00f3ximo m\u00eas, com avan\u00e7os nessa proposta, a ideia \u00e9 n\u00e3o retirar a urg\u00eancia da mat\u00e9ria e manter todos as outras vota\u00e7\u00f5es trancadas se o projeto n\u00e3o for votado.<\/p>\n

A discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto do Marco Civil estavam previstas para hoje. No entanto, a base aliada acredita que n\u00e3o haver\u00e1 avan\u00e7os em raz\u00e3o da sess\u00e3o do Congresso Nacional, marcada para as 19h, quando senadores e deputados v\u00e3o se reunir para analisar os\u00a0vetos\u00a0<\/a>presidenciais. Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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