{"id":57107,"date":"2014-03-11T08:19:47","date_gmt":"2014-03-11T11:19:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=57107"},"modified":"2014-03-11T08:19:47","modified_gmt":"2014-03-11T11:19:47","slug":"advogados-de-reus-do-mensalao-esperam-saida-de-barbosa-para-pedir-regime-aberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/03\/11\/advogados-de-reus-do-mensalao-esperam-saida-de-barbosa-para-pedir-regime-aberto\/","title":{"rendered":"Advogados de r\u00e9us do mensal\u00e3o esperam sa\u00edda de Barbosa para pedir regime aberto"},"content":{"rendered":"<p>Os advogados dos condenados no julgamento do mensal\u00e3o pretendem esperar que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixe a Corte antes de fazer qualquer pedido de cumprimento de pena em regime aberto para seus clientes. Neste caso, o preso pode dormir em casa e n\u00e3o mais na pris\u00e3o.<\/p>\n<figure><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/ak\/ry\/u0\/akryu0cghqx83zwvzl8patvvb.jpg\" \/><figcaption><cite>STF \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/cite><\/p>\n<div>Barbosa tem monitorado as execu\u00e7\u00f5es penais dos condenados no mensal\u00e3o e tem sido rigoroso na concess\u00e3o de benef\u00edcios<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>Condenados como o ex-ministro chefe da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu; o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino e o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares podem receber o beneficio j\u00e1 no final do ano. No entanto, precisariam do aval do juiz de execu\u00e7\u00e3o penal ou do relator do processo do mensal\u00e3o, no caso, ministro Joaquim Barbosa. T\u00eam direito ao regime aberto presos que executaram um sexto da pena total. Esse tempo pode ser encurtado caso o detido comprove que est\u00e1 lendo ou executando trabalho externo. A cada tr\u00eas dias estudado ou trabalhado, conforme a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais, o preso tem a redu\u00e7\u00e3o de um dia na sua pena total.<\/p>\n<p>No melhor dos cen\u00e1rios (em caso de estudo ou trabalho regular), Dirceu e Genoino podem deixar o regime semiaberto ap\u00f3s dez meses de pris\u00e3o, ou seja, em setembro deste ano. No pior dos cen\u00e1rios, Genoino come\u00e7aria a cumprir o regime aberto no in\u00edcio de janeiro de 2015 e Dirceu, em mar\u00e7o do ano que vem. Del\u00fabio poderia deixar a pris\u00e3o ap\u00f3s oito meses de cumprimento de pena, mas seu benef\u00edcio de trabalho externo foi suspenso e s\u00f3 deixar\u00e1 o regime semiaberto em dezembro deste ano.<!--more--><\/p>\n<p>Advogados admitiram ao<strong>\u00a0iG<\/strong>, em car\u00e1ter reservado, que \u00e9 cedo para se pensar nas articula\u00e7\u00f5es com objetivo de progress\u00e3o de regime para os condenados do mensal\u00e3o. Eles s\u00f3 acreditam na possibilidade de que isso ocorra ap\u00f3s a sa\u00edda do ministro Joaquim Barbosa do STF. Barbosa tem monitorado pessoalmente as execu\u00e7\u00f5es penais dos condenados no mensal\u00e3o e tem sido rigoroso na concess\u00e3o de benef\u00edcios (o regime aberto seria um deles).<\/p>\n<p><strong>Leia mais:\u00a0<a href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2014-03-10\/transmissao-de-julgamentos-criminais-do-stf-na-tv-divide-comunidade-juridica.html\">Transmiss\u00e3o de julgamentos do STF na TV divide comunidade jur\u00eddica<\/a><\/strong><\/p>\n<p>No STF, especula-se que Barbosa deixe o Supremo ainda no primeiro semestre desse ano (em maio) &#8211; embora ele j\u00e1 tenha dado sinais de que v\u00e1 se aposentar no in\u00edcio do segundo semestre &#8211; e crie uma entidade de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A iniciativa do presidente o manteria em evid\u00eancia, estrat\u00e9gia que o ajudaria a concorrer a um cargo eletivo em 2018. Nos corredores do tribunal, fala-se que Barbosa n\u00e3o concordaria em ser comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que assume o STF em novembro.<\/p>\n<p>Sem Barbosa \u00e0 frente do STF, a execu\u00e7\u00e3o das penas caberia ao seu substituto direto, o ministro Ricardo Lewandowski. Com uma postura menos radical que o colega, acredita-se que Lewandowski deixaria todo o tr\u00e2mite relacionado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a aos ju\u00edzes de Execu\u00e7\u00e3o Penal. Dessa forma, os advogados dos r\u00e9us do mensal\u00e3o acreditam que seria mais f\u00e1cil obter benef\u00edcios como a progress\u00e3o para o regime aberto.<\/p>\n<p>Outros r\u00e9us que n\u00e3o est\u00e3o sendo diretamente monitorados pelo presidente do Supremo t\u00eam tido menos dificuldades para obter benef\u00edcios, como o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Desde janeiro, ele faz dupla jornada de trabalho. Ele se divide na fun\u00e7\u00e3o de coordenador administrativo do Hospital Santa Rosa e como m\u00e9dico legista do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de Cuiab\u00e1. Nos dois empregos, ele ganha aproximadamente R$ 14 mil. Ele \u00e9 o \u00fanico r\u00e9u a ter obtido o benef\u00edcio de dois empregos externos.<\/p>\n<p>Fonte: IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os advogados dos condenados no julgamento do mensal\u00e3o pretendem esperar que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixe a Corte antes de fazer qualquer pedido de cumprimento de pena em regime aberto para seus clientes. Neste caso, o preso pode dormir em casa e n\u00e3o mais na pris\u00e3o. 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