O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvi\u00e7\u00e3o dos condenados na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o julgamento do mensal\u00e3o. \u201cEsta \u00e9 uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos p\u00edfios,\u00a0 foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jur\u00eddico, uma decis\u00e3o plen\u00e1ria s\u00f3lida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plen\u00e1rio no segundo semestre de 2012\u201d, afirmou.<\/p>\n
No in\u00edcio da tarde, por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. De acordo com o entendimento da maioria, os r\u00e9us ligados aos n\u00facleos financeiro e pol\u00edtico n\u00e3o formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela absolvi\u00e7\u00e3o foram proferidos pelos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia e Rosa Weber. Pela condena\u00e7\u00e3o, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.<\/p>\n
Segundo o presidente do Tribunal, a atua\u00e7\u00e3o dos condenados em uma quadrilha ficou comprovada, porque a \u201cestrutura delituosa estava em funcionamento\u201d durante o per\u00edodo em que os crimes correram. A estrutura, segundo ele, era operada pelas empresas do publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio e pelos condenados ligados ao PT, como o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares. \u201cComo n\u00e3o dizer que toda essa trama n\u00e3o constitui quadrilha? Se n\u00e3o fosse a dela\u00e7\u00e3o feita por um dos corrompidos [ex-deputado Roberto Jefferson] , muitos outros delitos continuariam a ser praticados\u201d, disse.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o da maioria dos ministros, as penas atuais ficam mantidas porque as condena\u00e7\u00f5es por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha n\u00e3o foram confirmadas. Os r\u00e9us aguardavam o julgamento dos recursos. O ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu vai continuar com pena de sete anos e onze meses de pris\u00e3o em regime semiaberto; o ex-deputado Jos\u00e9 Genoino, com quatro anos e oito meses, e o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares, seis anos e oito meses.<\/p>\n
O publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-s\u00f3cios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos est\u00e3o presos desde novembro do ano passado, devido \u00e0s penas para as quais n\u00e3o cabem mais recursos, como peculato, corrup\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n
A sess\u00e3o de hoje foi iniciada com o voto do ministro Teori Zavascki, que tamb\u00e9m absolveu os oito r\u00e9us. Com o voto do ministro, o placar a favor do provimento dos embargos ficou em 5 a 1. Zavascki argumentou que as penas no crime de quadrilha foi “exacerbada” e sem a devida fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
O placar favor\u00e1vel aos condenados foi formado com o voto da ministra Rosa Weber, que reafirmou a posi\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o das penas, em 2012. A ministra reiterou que as provas n\u00e3o demonstraram um v\u00ednculo associativo entre os condenados de forma est\u00e1vel, fato de caracteriza uma quadrilha. Segundo ela, \u00e9 necess\u00e1rio que a uni\u00e3o dos integrantes seja feita especificamente para a pr\u00e1tica de crimes. \u201cContinuo convencida de que n\u00e3o se configurou o crime de quadrilha\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
Em seguida, Gilmar Mendes acompanhou Luiz Fux e defendeu a condena\u00e7\u00e3o dos acusados. Marco Aur\u00e9lio acatou em parte os embargos. O ministro considerou que houve o crime de quadrilha, pois “houve perman\u00eancia e estabilidade na pr\u00e1tica, e houve acima de tudo entrosamento” na pr\u00e1tica criminosa. Mas, em seu voto, ele discordou da dosimetria da pena dada aos condenados. O ministro votou pela diminui\u00e7\u00e3o da pena, conforme votou nos embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de finalizar o voto, Marco Aur\u00e9lio fez cr\u00edticas ao novo entendimento firmado pelo Tribunal. “A maioria est\u00e1 formada. O Supremo de ontem assentou a condena\u00e7\u00e3o, e o fez por 6 a 4, e o de hoje muda a l\u00f3gica e, com a devida v\u00eania, inverte este placar”, disse.<\/p>\n
Para o ministro, o resultado dos embargos, n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o as provas do julgamento. “O nosso pronunciamento se fez a partir da prova. E da prova, a meu ver, contundente, quanto \u00e0 exist\u00eancia, n\u00e3o de uma simples coautoria, mas quanto \u00e0 exist\u00eancia do crime previsto no artigo 288 do C\u00f3digo Penal.”<\/p>\n
Em seguida, Celso de Mello votou contra os embargos e salientou que a decis\u00e3o do STF de condenar pelo crime foi “corret\u00edssima”. O ministro lembrou que o crime dispensa, “como diz a jurisprud\u00eancia, o exame aprofundado do grau de participa\u00e7\u00e3o de cada um”. E que o v\u00ednculo da quadrilha ficou demonstrado por ter se projetado entre 2002 e 2005. “O reconhecimento desse cen\u00e1rio p\u00f5e em evid\u00eancia, de forma clara, a ofensa que esses condenados cometeram contra a paz p\u00fablica”, observou.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora \u00e0 tarde o julgamento para analisar os recursos de tr\u00eas condenados por lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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