{"id":56757,"date":"2014-02-25T10:11:01","date_gmt":"2014-02-25T13:11:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=56757"},"modified":"2014-02-25T10:11:01","modified_gmt":"2014-02-25T13:11:01","slug":"acm-neto-sera-um-so-candidato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/02\/25\/acm-neto-sera-um-so-candidato\/","title":{"rendered":"ACM Neto: ser\u00e1 um s\u00f3 candidato"},"content":{"rendered":"

A Tarde<\/strong><\/em><\/p>\n

\"ACM<\/a><\/h2>\n

\u201cRicos mandavam na cidade e agora n\u00e3o querem pagar IPTU\u201d<\/h2>\n

Biaggio Talento<\/strong><\/p>\n

Comandante das negocia\u00e7\u00f5es para montar a chapa majorit\u00e1ria dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo do estado, o prefeito ACM Neto (DEM) reafirma n\u00e3o existir hip\u00f3teses do lan\u00e7amento de duas candidaturas. Admite, contudo, que quem n\u00e3o for escolhido para a cabe\u00e7a da chapa pode disputar a elei\u00e7\u00e3o proporcional (de deputado), n\u00e3o concorrendo ao Senado. Sobre a pol\u00eamica do aumento do IPTU, o prefeito diz que os ataques de setores do PT s\u00e3o \u201coportunistas\u201d, \u201celeitoreiras\u201d e teriam o objetivo de prejudicar a classe mais pobre da cidade, que, na sua vis\u00e3o, \u00e9 mais beneficiada com a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n

A chapa da oposi\u00e7\u00e3o para o governo do estado parecia ser uma equa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil de resolver e complicou. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de resolver. Estamos no prazo que consideramos adequado. N\u00e3o assumi nenhuma posi\u00e7\u00e3o antes do Carnaval, coloquei o m\u00eas de mar\u00e7o como o mais adequado. \u00c9 natural que, com a aproxima\u00e7\u00e3o desse prazo, as conversas se intensifiquem. H\u00e1 muita especula\u00e7\u00e3o no ar, mas estou tranquilo que estaremos seguindo num caminho sereno para termos um candidato com apoio de todos os partidos que integram o n\u00facleo mais pr\u00f3ximo da minha base de governo.<\/p>\n

O senhor chegou a falar que se Geddel Vieira Lima n\u00e3o aceitasse uma eventual candidatura de Paulo Souto ao governo, poderia lan\u00e7ar uma candidatura pr\u00f3pria\u2026<\/strong><\/p>\n

Entenderam errado o que eu disse. Disse que n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de haver duas candidaturas, que o DEM e o PMDB estar\u00e3o juntos, que eu estava trabalhando arduamente para que Geddel e Paulo estivessem numa mesma chapa majorit\u00e1ria e que o que n\u00e3o se podia \u00e9 colocar uma faca no pesco\u00e7o para obrigar que aquele que n\u00e3o seja o escolhido candidato a governador necessariamente venha ser candidato ao Senado. Se isso n\u00e3o for poss\u00edvel, vai se montar uma outra chapa com outros nomes, e aquele que n\u00e3o for o escolhido pode ter o desejo de disputar uma elei\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n

O ex-governador Paulo Souto (DEM) tem disposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 f\u00edsica para disputar uma campanha t\u00e3o dura como a de governador?<\/strong>
\nO governador Paulo Souto e Geddel (Vieira Lima, PMDB) t\u00eam se mostrado como meninos, com muita disposi\u00e7\u00e3o, vitalidade e sa\u00fade. Os dois t\u00eam se cuidado. Geddel est\u00e1 com silhueta mais magra, Paulo Souto em forma, fazendo exerc\u00edcios. Qualquer um dos dois que for escolhido vai ter pique para fazer uma campanha intensa e sobretudo para governar quatro anos a Bahia, que \u00e9 o maior desafio. S\u00f3 quem ocupa um cargo executivo sabe o quanto \u00e9 \u00e1rdua essa tarefa. \u00c0s vezes o sujeito acha que campanha eleitoral \u00e9 a coisa mais extenuante que existe. N\u00e3o \u00e9. A carga de trabalho de quem exercer um cargo executivo \u00e9 bem maior.<\/p>\n

<\/strong>
\nComo o senhor acha que deve ser a postura do candidato das oposi\u00e7\u00f5es na campanha?<\/strong>
\nAcredito que ser\u00e1 muito mais produtivo para o candidato das oposi\u00e7\u00f5es mostrar o futuro dos caminhos da Bahia. Se eu pudesse dar um conselho ao candidato que vai assumir a lideran\u00e7a desse processo, eu diria, coloque no papel, como fiz em 2012, um plano de governo consistente, que possa refletir as v\u00e1rias regi\u00f5es do estado. Uma campanha com menos cr\u00edticas e defici\u00eancias eventuais do presente e do passado, e com propostas positivas para a Bahia.<\/p>\n

Segmentos do PT, como o deputado Nelson Pelegrino, est\u00e3o jogando duro contra o senhor por causa do aumento do IPTU, embora suas rela\u00e7\u00f5es com o governador Jaques Wagner permane\u00e7am boas. Como o senhor encara essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nProcuro blindar ao m\u00e1ximo a rela\u00e7\u00e3o administrativa que a prefeitura estabelece com o governo do estado, para evitar que o debate pol\u00edtico-partid\u00e1rio possa contaminar o conjunto de interven\u00e7\u00f5es que a cidade precisa e que dependem da prefeitura e governo. No debate do IPTU, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o PT age com um oportunismo sem precedentes, que s\u00f3 se explica em fun\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral que se avizinha. E que demonstra uma grave contradi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio partido, seja porque em S\u00e3o Paulo e tantos outros lugares do Brasil os prefeitos do PT propuseram atualiza\u00e7\u00e3o da planta gen\u00e9rica de valores, seja porque cinco dos sete vereadores do PT votaram a favor do IPTU. Certamente se o deputado Pelegrino fosse o prefeito, teria tomado decis\u00f5es como n\u00f3s tomamos. Agora no campo da oposi\u00e7\u00e3o, procura, talvez inconformado com o bom trabalho que a prefeitura vem fazendo, prejudicar a cidade. A atitude do PT prejudicar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o mais pobre de Salvador. \u00c9 um ato impensado, oportunista e politiqueiro do PT.<\/p>\n

Por que o senhor diz isso?<\/strong>
\nS\u00e3o pelo menos 230 mil fam\u00edlias que foram beneficiadas com a isen\u00e7\u00e3o do IPTU e da taxa de lixo, com alcance de mais de um milh\u00e3o de pessoas. Estamos falando de um conjunto de projetos e servi\u00e7os que a prefeitura precisa executar e para isso depende do IPTU. Quando cheguei \u00e0 prefeitura, Salvador tinha a pior cobertura de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a sa\u00fade do pa\u00eds. Conseguimos no primeiro ano do mandato, mas do que dobrar essa aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Agora, para construir postos de sa\u00fade, unidade de pronto atendimento 24 horas, para contratar m\u00e9dico, odont\u00f3logo preciso de dinheiro. N\u00f3s temos hoje, 42 escolas de pr\u00e9-moldados que precisam ser demolidas para que novas escolas sejam constru\u00eddas. Salvador precisa at\u00e9 2016 criar 25 mil vagas de pr\u00e9-escolas e creches para crian\u00e7as pobres.<\/p>\n

Mas foi poss\u00edvel fazer isso que o senhor descreveu com o or\u00e7amento de 2013?<\/strong>
\nFoi poss\u00edvel preparar com o or\u00e7amento do ano passado. Toda essa amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 feita com o novo or\u00e7amento aprovado pela C\u00e2mara que j\u00e1 est\u00e1 valendo para 2014. A popula\u00e7\u00e3o mais beneficiada com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 a carente. A gente precisa de uma vez por todas mudar o perfil administrativo da cidade. O que fizemos? Aprovamos um conjunto de medidas tribut\u00e1rias que faziam, ao mesmo tempo, justi\u00e7a fiscal e social.<\/p>\n

O senhor tem dito que a suspens\u00e3o do IPTU pela Justi\u00e7a paralisaria a cidade\u2026<\/strong><\/p>\n

Sim. Porque o IPTU \u00e9 o principal tributo municipal, corresponde no or\u00e7amento de 2014 a 40% da receita tribut\u00e1ria do munic\u00edpio. N\u00e3o arrecadar o IPTU significa n\u00e3o pagar os funcion\u00e1rios, n\u00e3o permitir o funcionamento das escolas, postos de sa\u00fade, n\u00e3o dar continuidade \u00e0s obras de infraestrutura que n\u00f3s demos in\u00edcio, n\u00e3o recuperar o Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, n\u00e3o investir na orla da cidade, enfim, n\u00e3o dar vaz\u00e3o a um conjunto de a\u00e7\u00f5es que estamos preparando para que Salvador possa enfrentar o per\u00edodo de chuvas de uma maneira menos dram\u00e1tica que enfrentou em 2013. Queremos a cidade do passado, que tinha uma administra\u00e7\u00e3o incapaz de prover a aten\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o ou uma cidade cuja prefeitura tenha condi\u00e7\u00f5es de atender a popula\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Por que o senhor diz que com esse aumento do IPTU est\u00e1 fazendo justi\u00e7a social?<\/strong><\/p>\n

Paga mais quem pode mais, paga menos quem pode menos e quem n\u00e3o pode n\u00e3o paga nada, tanto que n\u00f3s aumentamos a base de isentos em 63%. Posso assegurar que metade dos im\u00f3veis de Salvador n\u00e3o paga IPTU, exatamente os im\u00f3veis da classe baixa. H\u00e1 um outro dado relevante: 92% dos contribuintes ou est\u00e3o isento ou tiveram uma varia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima real j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o de 14,7%, entre 2013 e 2014.<\/p>\n

E esses casos de aumentos estratosf\u00e9ricos?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o casos pontuais e localizados em grandes donos de terrenos que estavam mal acostumados em Salvador, mandavam na cidade, n\u00e3o pagavam o imposto devido, sempre trabalharam para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, foram, parte deles, respons\u00e1veis por todo o problema que se criou com o PDDU e a Louos, e esse donos de grandes terrenos se articulam. S\u00e3o pessoas muito ricas, que t\u00eam poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, que estavam acostumados a mandar e desmandar na cidade e agora n\u00e3o querem pagar o tributo que devem. Quem est\u00e1 pagando mais s\u00e3o esses megadonos de terrenos que sempre trabalharam com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de Salvador.<\/p>\n

H\u00e1 muita reclama\u00e7\u00e3o sobre o aumento do valor venal\u2026<\/strong><\/p>\n

A lei \u00e9 clara. Valor venal \u00e9 o praticado no mercado. Em 99% dos casos, n\u00e3o tenho d\u00favida de que o valor venal que consta no boleto do contribuinte est\u00e1 abaixo do valor comercial. Pode ter havido, num universo de 770 mil boletos emitidos, algum tipo de incorre\u00e7\u00e3o? Pode, mas s\u00e3o pontuais. E para essas a prefeitura criou um sistema de revis\u00e3o do tributo, atrav\u00e9s da impugna\u00e7\u00e3o administrativa. Mudamos dois crit\u00e9rios de pagamento do imposto, em rela\u00e7\u00e3o ao passado. At\u00e9 2013 era pago at\u00e9 5 de fevereiro. Demos ao contribuinte a op\u00e7\u00e3o de escolher entre o dia 1\u00ba e 28 de fevereiro. A impugna\u00e7\u00e3o s\u00f3 podia ser feita at\u00e9 o dia 5 de fevereiro. Agora pode at\u00e9 30 dias depois do vencimento do tributo. Se n\u00e3o concordar com o valor, o contribuinte procura a prefeitura e faz prova que o valor n\u00e3o est\u00e1 correto.<\/p>\n

Formaram-se filas imensas na Secretaria da Fazenda\u2026<\/strong><\/p>\n

As filas foram principalmente de contribuintes isentos do IPTU que receberam boleto cobrando a taxa de lixo. N\u00f3s demos a isen\u00e7\u00e3o dessa taxa, renunciando a R$ 23 milh\u00f5es, at\u00e9 porque nunca foi minha inten\u00e7\u00e3o cobrar essa taxa \u00e0s pessoas de baixa renda. J\u00e1 o processo de impugna\u00e7\u00e3o do IPTU pode ser feito ou pela internet, quando o valor que ele est\u00e1 questionando \u00e9 at\u00e9 30% do valor total do tributo a pagar; ou presencialmente, com qualquer valor.<\/p>\n

Qual seria a consequ\u00eancia de a Justi\u00e7a acatar a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade?<\/strong><\/p>\n

A Adin \u00e9 mais grave. O risco da Adin n\u00e3o \u00e9 a prefeitura ficar sem o acr\u00e9scimo de arrecada\u00e7\u00e3o que o IPTU traz para 2014, \u00e9 a prefeitura ficar sem a arrecada\u00e7\u00e3o do tributo. Nas cidades em que houve a judicializa\u00e7\u00e3o do IPTU, ela ocorreu logo depois da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei. S\u00e3o Paulo, por exemplo, que n\u00e3o guarda compara\u00e7\u00e3o com Salvador, fez a atualiza\u00e7\u00e3o da planta gen\u00e9rica de valores em 2002 e 2009. Salvador n\u00e3o faz a atualiza\u00e7\u00e3o de sua planta gen\u00e9rica desde 1994, 19 anos.<\/p>\n

Qual a gravidade, ent\u00e3o, de a Justi\u00e7a acatar a Adin?<\/strong><\/p>\n

Ficar\u00edamos imediatamente sem 40% da nossa arrecada\u00e7\u00e3o. E quero mostrar que \u00e9 inver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o que em 48 horas a prefeitura pode refazer a cobran\u00e7a. Estou fazendo prova para mostrar que esse processo de nova cobran\u00e7a do IPTU leva quatro meses e meio. Estou com laudo da prefeitura mostrando isso. Ou seja, isso tem a for\u00e7a de inviabilizar a cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Tarde \u201cRicos mandavam na cidade e agora n\u00e3o querem pagar IPTU\u201d Biaggio Talento Comandante das negocia\u00e7\u00f5es para montar a chapa majorit\u00e1ria dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo do estado, o prefeito ACM Neto (DEM) reafirma n\u00e3o existir hip\u00f3teses do lan\u00e7amento de duas candidaturas. Admite, contudo, que quem n\u00e3o for escolhido para a cabe\u00e7a da chapa pode disputar a elei\u00e7\u00e3o proporcional (de deputado), n\u00e3o concorrendo ao Senado. Sobre a pol\u00eamica do aumento do IPTU, o prefeito diz que os ataques de setores do PT s\u00e3o \u201coportunistas\u201d, \u201celeitoreiras\u201d e teriam o objetivo de prejudicar a classe mais pobre da cidade, que,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-56757","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":643,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56757"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56758,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56757\/revisions\/56758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}