{"id":56542,"date":"2014-02-18T21:48:26","date_gmt":"2014-02-19T00:48:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=56542"},"modified":"2014-02-18T21:48:26","modified_gmt":"2014-02-19T00:48:26","slug":"empresa-que-recebeu-milhoes-da-prefeitura-fazia-coleta-de-lixo-em-cima-de-carro-de-boi-diz-delegado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/02\/18\/empresa-que-recebeu-milhoes-da-prefeitura-fazia-coleta-de-lixo-em-cima-de-carro-de-boi-diz-delegado\/","title":{"rendered":"Empresa que recebeu milh\u00f5es da Prefeitura, fazia coleta de lixo em cima de \u201ccarro de boi\u201d, diz delegado"},"content":{"rendered":"
BLOG DO F\u00c1BIO SENA<\/em><\/h6>\n

Este e outros absurdos constatados nos relat\u00f3rios de contas dos munic\u00edpios, desencadearam investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal no sudoeste baiano, culminando hoje (18) na Opera\u00e7\u00e3o Granfaloon. Ao todo, treze foram detidos em Vit\u00f3ria da Conquista, dentre eles 4 ex-prefeitos.<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal deflagrou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 18, em Vit\u00f3ria da Conquista e mais nove cidades da regi\u00e3o sudoeste da Bahia \u2013 Belo Campo, Bom Jesus da Serra, D\u00e1rio Meira, Encruzilhada, Paramirim, Po\u00e7\u00f5es, Planalto, Ribeir\u00e3o do Largo e Tremedal \u2013 a Opera\u00e7\u00e3o Granfaloon, a maior opera\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia Federal de Vit\u00f3ria da Conquista no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o desde sua cria\u00e7\u00e3o.\u00a0Abaixo, ve\u00edculos apreendidos na opera\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

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\u201cTem absurdos como, por exemplo, cinco empresas serem sediadas numa casa de 30 metros quadrados numa cidadezinha dessas; empresas que receberam milh\u00f5es para fazer coleta de lixo e este lixo era recolhido num carro de boi. Tem absurdos de empresas que receberam R$ 50 mil para fazer transporte escolar no m\u00eas de janeiro, que n\u00e3o tem um dia letivo; a gente tem absurdos de empresas que declararam fazer, em apenas um dia, mais de 2.500 quil\u00f4metros numa cidade de 10, 20 mil habitantes. Por fim, podemos falar de absurdos que fazia transporte escolar e n\u00e3o tinha um ve\u00edculo cadastrado\u201d, disse o delegado da Pol\u00edcia Federal, Rodrigo Kolbe (foto<\/strong>), em entrevista coletiva na manh\u00e3 de hoje.<\/p>\n

O preju\u00edzo estimado aos cofres p\u00fablicos \u00e9 de R$ 60.879.949,00 (sessenta milh\u00f5es, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais) e os crimes sob apura\u00e7\u00e3o ocorreram entre os anos de 2008 a 2012. Est\u00e3o sendo cumpridos 13 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 36 mandados de busca e apreens\u00e3o. Dentre os presos, h\u00e1 ex-prefeitos, ex-secret\u00e1rios municipais e ex-vice-prefeitos, al\u00e9m de empres\u00e1rios que participavam das licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Granfaloon \u00e9 fruto da apura\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios Inqu\u00e9ritos Policiais da Delegacia da Pol\u00edcia Federal em Vit\u00f3ria da Conquista, desde 2009, de fraudes atrav\u00e9s de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar e transportes diversos, e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade municipais. Pelas investiga\u00e7\u00f5es constatou-se que um grupo de empres\u00e1rios se associava a prefeitos da regi\u00e3o sudoeste da Bahia, mais especificamente Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Anag\u00e9, Cara\u00edbas e Tremedal, para, atrav\u00e9s da simula\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00e3o de empresas de fachada \u2013 empresas que n\u00e3o possuem empregados, patrim\u00f4nio e nem mesmo sede \u2013 desviar verbas p\u00fablicas federais das \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte.<\/p>\n

Os Inqu\u00e9ritos foram instaurados a partir de relat\u00f3rios da Controladoria Geral da Uni\u00e3o sobre desvio e apropria\u00e7\u00e3o indevida de verbas p\u00fablicas federais. No ano passado, a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal realizaram um trabalho conjunto de intelig\u00eancia sobre os dados existentes e constataram que todos os IPLs estavam ligados ao mesmo grupo criminoso, motivo pelo qual decidiram reuni-los e deflagrar a opera\u00e7\u00e3o. Os presos ser\u00e3o indiciados pelos crimes de fraude em licita\u00e7\u00f5es, desvio de verba p\u00fablica, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, previstos nos artigos 89 (03 a 05 anos de reclus\u00e3o), 90 (02 a 04 anos de reclus\u00e3o), 92 (02 a 04 anos de deten\u00e7\u00e3o) e 96 (03 a 06 anos de deten\u00e7\u00e3o) da Lei 8.666\/93, artigo 1\u00ba, I a III do Decreto-Lei 201\/67 (02 a 12 anos de reclus\u00e3o) e Art. 288 do C\u00f3digo Penal Brasileiro (01 a 03 anos de reclus\u00e3o). As penas, se somadas, chegariam a 46 anos de reclus\u00e3o.\u00a0Leia abaixo, a \u00edntegra da entrevista com o delegado federal Kolbe:<\/strong><\/p>\n

COLETIVA: Quando as investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram?<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em 2009, atrav\u00e9s dos inqu\u00e9ritos que foram instaurados com os relat\u00f3rios que a gente recebeu da Controladoria Geral da Uni\u00e3o. A CGU apurou que nessas Prefeituras citadas estava havendo um desvio grande de verbas p\u00fablicas da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, principalmente. A partir de ent\u00e3o foram instaurados os inqu\u00e9ritos aqui na delegacia, desde 2009 at\u00e9 2012.<\/p>\n

COLETIVA: Como \u00e9 que essas informa\u00e7\u00f5es foram colhidas?<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o colhidas a partir dos dados dos conv\u00eanios firmados entre a Uni\u00e3o e esses munic\u00edpios. A CGU tem poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vai at\u00e9 esses munic\u00edpios para verificar o que est\u00e1 acontecendo, levantou os dados necess\u00e1rios e verificou que havia muitas discrep\u00e2ncias entre o que havia informado e a realidade.<\/p>\n

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COLETIVA: Quais s\u00e3o os \u201cabsurdos\u201d verificados nessas dilig\u00eancias?<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0Tem absurdos como, por exemplo, cinco empresas serem sediadas numa casa de 30 metros quadrados numa cidadezinha dessas; empresas que receberam milh\u00f5es para fazer coleta de lixo e este lixo era recolhido num carro de boi. Tem absurdos de empresas que receberam R$ 50 mil para fazer transporte escolar no m\u00eas de janeiro, que n\u00e3o tem um dia letivo; a gente tem absurdos de empresas que declararam fazer, em apenas um dia, mais de 2.500 quil\u00f4metros numa cidade de 10, 20 mil habitantes. Por fim, podemos falar de absurdos que fazia transporte escolar e n\u00e3o tinha um ve\u00edculo cadastrado.<\/p>\n

COLETIVA: O montante, a cidade com maior desvio<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0O volume de desvio s\u00e3o muito parecidos entre si; o montante entre cada uma delas varia entre R$ 8 milh\u00f5es a R$ 14 milh\u00f5es, que s\u00e3o dados tirados dos relat\u00f3rios da CGU, confirmados j\u00e1, e os preju\u00edzos foram feitos durante as administra\u00e7\u00f5es desses ex-prefeitos.<\/p>\n

COLETIVA: Os envolvidos est\u00e3o todos presos?<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0Dos 134 mandados de pris\u00e3o expedidos j\u00e1 conseguimos cumprir 12, s\u00f3 falta um ser cumprido e se a pessoa n\u00e3o se apresentar o delegado vai tomar as medidas cab\u00edveis para considera-lo foragido.<\/p>\n

COLETIVA: Para onde eles ser\u00e3o encaminhados?<\/strong><\/p>\n

ROGRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0Todos os presos ser\u00e3o encaminhados para o pres\u00eddio aqui de Vit\u00f3ria da Conquista para cumprir o tempo necess\u00e1rio.<\/p>\n

COLETIVA: Empresas de fachadas, v\u00e1rios absurdos relatados, como \u00e9 poss\u00edvel que isso ocorra?<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0\u00c9 uma boa pergunta. A empresa p\u00fablica goza de idoneidade. O que significa isso: os atos p\u00fablicos, em tese, s\u00e3o legais e s\u00e3o leg\u00edtimos. A gente n\u00e3o pode partir do pressuposto de que o prefeito ou qualquer administrador p\u00fablico \u00e9 um mau car\u00e1ter. Pelo contr\u00e1rio. O dinheiro \u00e9 disponibilizado para ser gasto de forma correta e a gente s\u00f3 consegue descobrir tudo que foi feito depois que aconteceu. Os absurdos s\u00f3 aparecem quando eles v\u00e3o fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas, quando a CGU vai fazer a an\u00e1lise. Para evitar, a gente precisaria ter uma disponibiliza\u00e7\u00e3o permanente do que est\u00e1 sendo feito, o que \u00e9 imposs\u00edvel porque ainda est\u00e1 em andamento o processo licitat\u00f3rio; ent\u00e3o, infelizmente, \u00e9 uma coisa que depende de uma an\u00e1lise posterior.<\/p>\n

COLETIVA: Bens apreendidos.<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o aos bens apreendidos, podemos citar HD\u2019s, computadores, diversos documentos, R$ 15 mil em esp\u00e9cie, v\u00e1rios cheques, muitos cheques, e oito carros, sendo tr\u00eas zero quil\u00f4metros. A maioria dos mandados foram cumpridos aqui em Vit\u00f3ria da Conquista porque ou sede ou a resid\u00eancia fixa deles era aqui. Apesar das fraudes terem sido naquelas cidades, os alvos da opera\u00e7\u00e3o eram sediados em Vit\u00f3ria da Conquista, por ser a cidade polo da regi\u00e3o.<\/p>\n

COLETIVA: Quem foram?<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0Quatro ex-prefeitos, quatro ex-vice-prefeitos, um secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, o presidente de um partido, empres\u00e1rios do ramo m\u00e9dico e transporte escolar.<\/p>\n

COLETIVA: Que tipo de crimes foram cometidas e quais as penalidades previstas?<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0Esses crimes est\u00e3o previstos na Lei 8.666, fraude a licita\u00e7\u00f5es, como o Decreto-Lei 201, e a forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, s\u00e3o penas duras, pesadas, que se todas forem somadas dariam mais de 30 anos de cadeia.<\/p>\n

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COLETIVA: A opera\u00e7\u00e3o continua?<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0A opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o termina, na verdade. Uma fase do trabalho \u00e9 a que d\u00e1 mais visibilidade, mas o trabalho de bastidor vai continuar acontecendo porque os elementos v\u00e3o se juntar e podem aparecer fatos novos que a gente n\u00e3o tinha conhecimento. A fraude m\u00e9dica, por exemplo, acontecia com a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para cumprir jornadas de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, das quais eram cumpridas apenas duas. Em rela\u00e7\u00e3o ao mentor, a gente pode at\u00e9 estabelecer um mentor ou um grupo de mentores em rela\u00e7\u00e3o a esses crimes, mas \u00e9 dif\u00edcil apontar isso publicamente, porque \u00e9 uma quest\u00e3o interna.<\/p>\n

COLETIVA: Esses ve\u00edculos que foram apreendidos eram de uso pessoal?<\/strong><\/p>\n

RODRIGO:<\/strong>\u00a0S\u00e3o todos de uso pessoal, a gente n\u00e3o apreendeu nenhum outro veiculo que era usado para transporte p\u00fablico, at\u00e9 porque n\u00e3o existia. Esses ve\u00edculos foram comprados pelos investigados e, com os preju\u00edzos calculados, a gente pode dizer que \u00e9 produto do crime.<\/p>\n

COLETIVA: Esses v\u00e3o permanecer no Nilton Gon\u00e7alves, mesmo em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio?<\/strong><\/p>\n

RODRIGO KOLBE:<\/strong>\u00a0Houve uma conversa e um pedido judicial do juiz federal que expediu os mandados, ele determinou ao pres\u00eddio que recebesse esses presos, o pres\u00eddio acatou a ordem judicial, ent\u00e3o vai receber durante o per\u00edodo determinado pelo juiz federal. Com rela\u00e7\u00e3o aos presos, eles est\u00e3o sendo ouvidos, v\u00e3o passar pelos interrogat\u00f3rios. Eles v\u00e3o ficar presos s\u00f3 um per\u00edodo, mas se o delegado respons\u00e1vel pelo caso entender que dever\u00e1 pedir a convers\u00e3o em preventiva ou a prorroga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o tempor\u00e1ria, poder\u00e3o ficar mais tempo. Quanto ao tempo, depende do juiz federal. Pode ser dois dias, cinco dias, ou at\u00e9 indefinidamente, at\u00e9 o julgamento do processo. Tudo depende do juiz. A pris\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 precisa no processo penal especial e serve para ajudar a pol\u00edcia para a investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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