{"id":56540,"date":"2014-02-18T21:44:28","date_gmt":"2014-02-19T00:44:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=56540"},"modified":"2014-02-18T21:44:28","modified_gmt":"2014-02-19T00:44:28","slug":"sem-acordo-camara-adia-mais-uma-vez-votacao-do-marco-civil-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/02\/18\/sem-acordo-camara-adia-mais-uma-vez-votacao-do-marco-civil-da-internet\/","title":{"rendered":"Sem acordo, C\u00e2mara adia mais uma vez vota\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet"},"content":{"rendered":"<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"O presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) (Foto: Amanda Borges \/ C\u00e2mara dos Deputados)\" alt=\"O presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) (Foto: Amanda Borges \/ C\u00e2mara dos Deputados)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/Pdqe7nnFbS0DlfzzG0WryzSbA0E=\/300x225\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/02\/17\/henriquealves.jpg\" width=\"300\" height=\"225\" \/><\/div>\n<div>O presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Alves<br \/>\n(Foto: Amanda Borges \/ C\u00e2mara dos Deputados)<\/div>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (18) que ficar\u00e1 para a pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, proposta que cria uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o para a web no pa\u00eds. Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de adiamentos, havia uma expectativa de que o projeto come\u00e7aria a ser votado nesta ter\u00e7a.<\/p>\n<p>De acordo com Alves, os l\u00edderes da Casa optaram, em reuni\u00e3o nesta tarde, postergar a an\u00e1lise do Marco Civil. Os deputados, informou o deputado do Rio Grande do Norte, devem nesta quarta (19) apenas dar in\u00edcio \u00e0s discuss\u00f5es em plen\u00e1rio que antecedem a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao final do encontro do col\u00e9gio de l\u00edderes, o presidente da C\u00e2mara relatou que as bancadas decidiram incluir na pauta de vota\u00e7\u00f5es desta semana o C\u00f3digo de Processo Civil e outras duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs).<\/p>\n<p><!--more-->\u201cVamos votar hoje [ter\u00e7a] a elei\u00e7\u00e3o para membro do CNJ [Conselho Nacional de Justi\u00e7a] e a aprecia\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais. Amanh\u00e3 de manh\u00e3 [quarta], o CPC [C\u00f3digo de Processo Civil. \u00c0 tarde entra em discuss\u00e3o o Marco Civil da Internet: discuss\u00e3o e o prazo de emendas, para que possamos votar na pr\u00f3xima semana\u201d, destacou Alves.<\/p>\n<div>saiba mais<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2014\/02\/camara-deve-votar-marco-civil-da-internet-mesmo-sem-apoio-do-pmdb.html\">C\u00e2mara deve votar Marco Civil da Internet mesmo sem apoio do PMDB<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2013\/11\/entenda-o-que-esta-em-jogo-na-proposta-de-marco-civil-da-internet.html\">Entenda o que est\u00e1 em jogo na proposta de Marco Civil da Internet<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2013\/12\/novo-relatorio-do-marco-civil-da-internet-mantem-pontos-polemicos.html\">Novo relat\u00f3rio do Marco Civil da Internet mant\u00e9m pontos pol\u00eamicos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Em raz\u00e3o da falta de consenso entre os deputados, o projeto que estipula um marco\u00a0 civil para a internet est\u00e1 trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara desde outubro de 2013. Segunda maior bancada da Casa, o PMDB \u00e9 o maior opositor do projeto relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).<\/p>\n<p>A urg\u00eancia constitucional da mat\u00e9ria foi determinada pelo Executivo federal ap\u00f3s den\u00fancias de que ag\u00eancias de espionagem norte-americanas estavam monitorando e interceptando mensagens de cidad\u00e3o e autoridades brasileiros. Entre os alvos da arapongagem dos Estados Unidos estava a presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p><strong>Novela legislativa<\/strong><br \/>\nNa \u00faltima quinta-feira (13), mesmo sem avan\u00e7os na negocia\u00e7\u00e3o do governo com o PMDB, Henrique Alves afirmou que o Marco Civil seria analisado pelos deputados federais nesta semana. No dia seguinte, o relat\u00f3rio de Molon chegou inclusive a ser lido em plen\u00e1rio \u2013 primeiro passo para o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o \u2013, por\u00e9m, n\u00e3o foi encaminhada a an\u00e1lise do projeto.<\/p>\n<p>Considerado uma das prioridades do Pal\u00e1cio do Planalto no primeiro semestre, o Marco Civil da Internet estipula um conjunto de regras para a rede mundial de computadores. O projeto pol\u00eamico estabelece normas gerais de utiliza\u00e7\u00e3o, como direitos dos usu\u00e1rios e obriga\u00e7\u00f5es de prestadores de servi\u00e7os na web.<\/p>\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Alves (Foto: Amanda Borges \/ C\u00e2mara dos Deputados) O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (18) que ficar\u00e1 para a pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, proposta que cria uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o para a web no pa\u00eds. Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de adiamentos, havia uma expectativa de que o projeto come\u00e7aria a ser votado nesta ter\u00e7a. De acordo com Alves, os l\u00edderes da Casa optaram, em reuni\u00e3o nesta tarde, postergar a an\u00e1lise do Marco Civil. Os deputados, informou o deputado do Rio Grande do Norte,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-56540","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":550,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56540"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56540\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56541,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56540\/revisions\/56541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}