{"id":56471,"date":"2014-02-17T11:27:10","date_gmt":"2014-02-17T14:27:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=56471"},"modified":"2014-02-17T11:27:10","modified_gmt":"2014-02-17T14:27:10","slug":"assim-como-salvador-iptu-de-feira-de-santana-e-vitoria-da-conquista-tambem-podem-parar-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/02\/17\/assim-como-salvador-iptu-de-feira-de-santana-e-vitoria-da-conquista-tambem-podem-parar-na-justica\/","title":{"rendered":"Assim como Salvador, IPTU de Feira de Santana e Vit\u00f3ria da Conquista tamb\u00e9m podem parar na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
A TARDE<\/em><\/h6>\n

Em Vit\u00f3ria da Conquista, a meta \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com esteimposto<\/a>\u00a0em at\u00e9 15%, informou Mizael Bispo, secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n

As duas maiores\u00a0cidades<\/a>\u00a0do interior baiano, Feira de Santana e Vit\u00f3ria da Conquista, correm o risco de acabar com o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sendo discutido na Justi\u00e7a, como acontece com Salvador. Nos dois munic\u00edpios, tamb\u00e9m houve aumento na Planta Gen\u00e9rica de Valores, que determina o valor venal do im\u00f3vel e serve de base de c\u00e1lculo para o imposto.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Os carn\u00eas ainda n\u00e3o foram distribu\u00eddos nas duas cidades, mas a preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe entre os\u00a0contribuintes<\/a>\u00a0 e tamb\u00e9m no Executivo. \u201cN\u00e3o tem como indicar um percentual de reajuste. Cada\u00a0contribuinte<\/a>\u00a0vai receber uma carta explicando as raz\u00f5es para a mudan\u00e7a. E os 200 maiores propriet\u00e1rios de im\u00f3veis est\u00e3o sendo convidados para saber mais detalhes\u201d, aponta o secret\u00e1rio da Fazenda de Feira de Santana, Expedido Eloy.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o, que, como Salvador, est\u00e1 nas m\u00e3os do DEM, \u00e9 reflexo das a\u00e7\u00f5es judiciais na capital do Estado. Na semana passada, a OAB entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justi\u00e7a. Se o TJ concordar com a tese de que h\u00e1 inconstitucionalidades no aumento do imposto, pode suspender o pagamento. Expedido Eloy, contudo, acredita que a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no debate e possa evitar os processos. \u201cA solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 aqui (na Fazenda), n\u00e3o na Justi\u00e7a\u201d, afirma. A t\u00edtulo de exemplo, Eloy cita um im\u00f3vel no quadril\u00e1tero central da cidade, que constava na Planta Gen\u00e9rica valendo R$ 400 mil e com valor de mercado de R$ 9 milh\u00f5es. \u201cAtualizamos a planta gen\u00e9rica e aplicamos 50% do valor de mercado para calcular o valor venal\u201d, afirma.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Em Vit\u00f3ria da Conquista, sob o comando de Guilherme Menezes (PT), o discurso \u00e9 semelhante. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para falar em aumento m\u00e9dio. Estamos analisando caso a caso e queremos uma arrecada\u00e7\u00e3o 15% maior com o IPTU em 2014?, afirma o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Mizael Bispo. A expectativa, de acordo com o ele, \u00e9 ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o com o IPTU, atualmente na casa dos R$ 10 milh\u00f5es. \u201cA inadimpl\u00eancia \u00e9 muito grande, quase 50%. Fizemos um recadastramento provis\u00f3rio e estamos licitando um novo recadastramento para melhorar isso\u201d, diz.<\/p>\n

\"\"<\/a>Travas<\/strong><\/p>\n

Se a estrat\u00e9gia de atualizar plantas gen\u00e9ricas foi compartilhada entre diversos munic\u00edpios \u2013 o mecanismo foi utilizado tamb\u00e9m em Cama\u00e7ari, Lauro de Freitas e Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es -, a cria\u00e7\u00e3o de travas de reajuste, como aconteceu em Salvador, n\u00e3o contou com a ades\u00e3o geral.<\/p>\n

Em Feira de Santana, as mudan\u00e7as no IPTU n\u00e3o consideraram limites de reajuste. Em Vit\u00f3ria da Conquista, as travas levam em considera\u00e7\u00e3o aspectos dos im\u00f3veis. \u201cO IPTU \u00e9 cobrado por categorias. Depende do telhado e da parede, por exemplo\u201d, cita o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria. Os secret\u00e1rios assinalam que as mudan\u00e7as s\u00e3o reflexo de tentativas de redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia das transfer\u00eancias federais.<\/p>\n

Consultado, o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Oscar Mendon\u00e7a, confirma que a estrat\u00e9gia de atualizar a planta gen\u00e9rica \u00e9 um dos caminhos poss\u00edveis para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU.<\/p>\n

Co-respons\u00e1vel pelo parecer que culminou com a Adin em Salvador, Mendon\u00e7a sugere que, apesar da legalidade, \u00e9 preciso observar limites para reajuste. \u201cA planta gen\u00e9rica deve ter um valor mais pr\u00f3ximo do valor de mercado, mas com um corte para corrigir distor\u00e7\u00f5es. Normalmente \u00e9 um c\u00e1lculo abstrato, mas levar em considera\u00e7\u00e3o aspectos dos im\u00f3veis \u00e9 inconstitucional\u201d, diz. Levantamento feito pelo A TARDE aponta que nas cidades Juazeiro, Ilh\u00e9us, Itabuna, Jequi\u00e9 e Teixeira de Freitas o imposto apenas sofreu o reajuste pela infla\u00e7\u00e3o de 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A TARDE Em Vit\u00f3ria da Conquista, a meta \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com esteimposto\u00a0em at\u00e9 15%, informou Mizael Bispo, secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria. As duas maiores\u00a0cidades\u00a0do interior baiano, Feira de Santana e Vit\u00f3ria da Conquista, correm o risco de acabar com o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sendo discutido na Justi\u00e7a, como acontece com Salvador. Nos dois munic\u00edpios, tamb\u00e9m houve aumento na Planta Gen\u00e9rica de Valores, que determina o valor venal do im\u00f3vel e serve de base de c\u00e1lculo para o imposto. Os carn\u00eas ainda n\u00e3o foram distribu\u00eddos nas duas cidades, mas a preocupa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-56471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":754,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56471"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56472,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56471\/revisions\/56472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}