{"id":56466,"date":"2014-02-17T11:04:39","date_gmt":"2014-02-17T14:04:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=56466"},"modified":"2014-02-17T11:04:39","modified_gmt":"2014-02-17T14:04:39","slug":"poupanca-fgts-e-desaposentacao-podem-criar-esqueletos-de-r-422-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/02\/17\/poupanca-fgts-e-desaposentacao-podem-criar-esqueletos-de-r-422-bilhoes\/","title":{"rendered":"Poupan\u00e7a, FGTS e desaposenta\u00e7\u00e3o podem criar esqueletos de R$ 422 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p id=\"noticia-olho\"><strong>Decis\u00f5es pol\u00edticas tomadas do passado chegaram ao Supremo Tribunal Federal, que volta a julgar a perda dos planos econ\u00f4micos na semana que vem<\/strong><\/p>\n<div id=\"noticia\" itemprop=\"articleBody\">\n<figure><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/ac\/wx\/4f\/acwx4fhodshs6bc55tfwxtrh6.jpg\" \/><figcaption><cite>Divulga\u00e7\u00e3o\/STF<\/cite><\/p>\n<div>Pleno do STF em 2013: Tribunal, que volta a julgar os planos econ\u00f4micos na pr\u00f3xima semana, tamb\u00e9m ter\u00e1 de avaliar perdas do FGTS<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 incumbido de dar vida ou enterrar definitivamente tr\u00eas esqueletos que, nos c\u00e1lculos mais alarmistas, podem tomar a forma de R$ 422 bilh\u00f5es: a corre\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/noticias\/FGTS\" target=\"_blank\">Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/a>\u00a0pela infla\u00e7\u00e3o, as perdas da<a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/noticias\/poupan%C3%A7a\" target=\"_blank\">poupan\u00e7a\u00a0<\/a>causadas pelos\u00a0<a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/noticias\/planos%20econ%C3%B4micos\" target=\"_blank\">planos econ\u00f4micos\u00a0<\/a>e a\u00a0<a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/noticias\/desaposenta%C3%A7%C3%A3o\" target=\"_blank\">desaposenta\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>\u00a0\u2013 possibilidade de renunciar a uma aposentadoria para tentar uma mais vantajosa.<\/p>\n<p>Todos decorrem de decis\u00f5es pol\u00edticas tomadas no passado, geraram cerca de 422 mil processos, e chegaram \u00e0 mais alta Corte do Brasil nos anos 2000 \u2013 a \u00faltima, na semana passada.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 o passado no Brasil \u00e9 incerto, e isso n\u00e3o \u00e9 algo muito positivo [<em>para a economia do Pa\u00eds<\/em>]\u201d, afirma o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (IBRE\/FGV), Fernando de Holanda Barbosa Filho, sobre as perdas da poupan\u00e7a, cujo julgamento ser\u00e1 retomando na semana que vem.<!--more--><\/p>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/f3\/03\/in\/f303indwijb57kp3f461n3y3c.jpg\" \/><figcaption><cite>Jos\u00e9 Cruz\/ABr<\/cite><\/p>\n<div>Collor: combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 na raiz dos questionamentos da poupan\u00e7a e do FGTS<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<aside>\n<h3><\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/2014-02-04\/governo-mira-calote-do-consignado-e-esquece-fator-previdenciario.html\">Governo esquece do fator previdenci\u00e1rio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/financas\/2014-02-12\/correcao-do-fgts-chega-ao-supremo-tribunal-federal.html\">Corre\u00e7\u00e3o do FGTS pela infla\u00e7\u00e3o chega ao STF<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/financas\/2013-11-26\/perdas-da-poupanca-o-dinheiro-e-nosso-e-banco-nao-perdoa.html\">Poupan\u00e7a: &#8216;dinheiro \u00e9 nosso e banco n\u00e3o perdoa<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<\/div>\n<p><strong>Planos: ideia boa, execu\u00e7\u00e3o nem tanto<\/strong><\/p>\n<p>No caso, os poupadores alegam ter sido prejudicados pelos planos Ver\u00e3o, Bresser e Collor 1 e 2, editados pelo governo para coibir a superinfla\u00e7\u00e3o. A ideia at\u00e9 era certa. O problema foi a forma como foi efetivada, avalia Rodrigo De Losso da Silveira Bueno, professor associado do Departamento de Economia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n<p>\u201cCom os planos, o que a gente resolveu fazer: vamos corrigir por 50% da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e n\u00e3o 100%. Do ponto de vista econ\u00f4mico, isso \u00e9 justo. Mas por uma falha de comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 visto como justo\u201d, afirma o economista.<\/p>\n<p>Caso o STF decida a favor dos poupadores, o Banco Central (BC) estima que a conta ficar\u00e1 em R$ 150 bilh\u00f5es e dever\u00e1 ser arcada pelos bancos. Esses, por\u00e9m, muito provavelmente, as institui\u00e7\u00f5es financeiras buscariam ser indenizadas pelo governo, com o argumento de que apenas cumpriram a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO governo diz que [<em>a ado\u00e7\u00e3o dos planos<\/em>] foi para garantir a estabilidade, evidentemente prejudicando parte da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Os que tiveram preju\u00edzo decorrente dessa manipula\u00e7\u00e3o entendem que o governo \u00e9 sempre respons\u00e1vel. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o governo \u00e9 sempre respons\u00e1vel\u201d, afirma o jurista Ives Gandra Martins, sobre os poupadores.<\/p>\n<p><strong>Para especialistas, passado do FGTS deveria ser esquecido<\/strong><\/p>\n<p>A mudan\u00e7a do FGTS tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada \u00e0s pol\u00edticas para controlar a alta de pre\u00e7os. A Taxa Rerencial (TR), criada em 1991 para substituir a infla\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, passou a ser usada para fazer a corre\u00e7\u00e3o dos saldos do fundo. Desde 1999, entretanto, a taxa tem ficado muito abaixo da infla\u00e7\u00e3o, o que leva \u00e0 corros\u00e3o do poder de compra do dinheiro do trabalhador.<\/p>\n<p>Depois que o STF decidiu, em mar\u00e7o do ano passado, que a TR n\u00e3o serve como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais do governo com a popula\u00e7\u00e3o), milhares de trabalhadores foram \u00e0 Justi\u00e7a para pedir a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo entendimento ao FGTS. At\u00e9 janeiro deste ano, a Caixa Econ\u00f4mica Federal j\u00e1 era alvo de 39 mil a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Na semana passada, o partido Solidariedade, de oposi\u00e7\u00e3o, apresentou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a TR e a favor de um \u00edndice inflacion\u00e1rio. Nos c\u00e1lculos do Instituto FGTS F\u00e1cil, a troca resultaria num esqueleto de R$ 203,4 bilh\u00f5es para o governo, e num reajuste de cerca de 102,3% para saldos que estavam em vigor em janeiro de 1999.<\/p>\n<p>Os economistas Bueno e Barbosa Filho entendem que a f\u00f3rmula deve, de fato, ser corrigida, mas questionam o pagamento retroativo.<\/p>\n<p>\u201c[<em>O rendimento com a f\u00f3rmula atual<\/em>] \u00e9 de fato um rendimento negativo para o trabalhador\u201d, afirma Barbosa Filho, do Ibre\/FGV. \u201c[<em>Mas<\/em>] talvez fosse mais racional discutir para a frente: fazer o c\u00e1lculo de forma retroativa, como as coisas tendem a ser feitas, podem gerar problemas muito graves.\u201d<\/p>\n<p><strong>Desaposenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a amea\u00e7a mais real para o governo, v\u00ea economista<\/strong><\/p>\n<p>A desaposenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m surge de um problema na legisla\u00e7\u00e3o, avalia Bueno, da USP. Em 1999, o governo criou o fator previdenci\u00e1rio, um ped\u00e1gio que reduz o benef\u00edcio de acordo com a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n<p>O objetivo da medida era desestimular aposentadorias precoces, mas os trabalhadores continuaram a se aposentar cedo. Como continuavam a trabalhar e a contribuir para a Previd\u00eancia, foram \u00e0 Justi\u00e7a para pedir um rec\u00e1lculo do benef\u00edcio com base nas novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O caso gerou 24 mil a\u00e7\u00f5es, das quais duas chegaram ao STF, onde o ministro Marco Aur\u00e9lio de Mello j\u00e1 deu voto favor\u00e1vel. Nos c\u00e1lculos oficiais, se o Tribunal der o sinal verde para a medida, a Previd\u00eanica ter\u00e1 um impacto de\u00a0R$ 69 bilh\u00f5es no longo prazo. Assim como o caso do FGTS, n\u00e3o h\u00e1 prazo para o julgamento<\/p>\n<p>Para Bueno, \u00a0\u00e9 justamente nesse caso que reside a maior amea\u00e7a para o governo.<\/p>\n<p>\u201cO FGTS vai virar precat\u00f3rio. Voc\u00ea vai receber daqui a tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es se isso acontecer de verdade, ent\u00e3o n\u00e3o preocupa tanto. No caso da desaposenta\u00e7\u00e3o \u00e9 imediato&#8221;, afirma. &#8220;No caso da poupan\u00e7a dos bancos se eles perderem eles v\u00e3o negociar os pagamentos [aos poupadores] num prazo meio longo e a\u00ed v\u00e3o entrar contra o governo em seguida. E a\u00ed vai ser uma batalha jur\u00eddica que vai durar v\u00e1rios anos.&#8221;<\/p>\n<p>Fonte: IG<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00f5es pol\u00edticas tomadas do passado chegaram ao Supremo Tribunal Federal, que volta a julgar a perda dos planos econ\u00f4micos na semana que vem Divulga\u00e7\u00e3o\/STF Pleno do STF em 2013: Tribunal, que volta a julgar os planos econ\u00f4micos na pr\u00f3xima semana, tamb\u00e9m ter\u00e1 de avaliar perdas do FGTS O Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 incumbido de dar vida ou enterrar definitivamente tr\u00eas esqueletos que, nos c\u00e1lculos mais alarmistas, podem tomar a forma de R$ 422 bilh\u00f5es: a corre\u00e7\u00e3o do\u00a0Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)\u00a0pela infla\u00e7\u00e3o, as perdas dapoupan\u00e7a\u00a0causadas pelos\u00a0planos econ\u00f4micos\u00a0e a\u00a0desaposenta\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0\u2013 possibilidade de renunciar a uma aposentadoria para tentar&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-56466","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":630,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56466"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56468,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56466\/revisions\/56468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}