{"id":5643,"date":"2010-04-09T20:55:25","date_gmt":"2010-04-09T23:55:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=5643"},"modified":"2010-04-09T20:55:25","modified_gmt":"2010-04-09T23:55:25","slug":"projeto-de-lei-quer-proibir-pulseiras-do-sexo-nas-escolas-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/09\/projeto-de-lei-quer-proibir-pulseiras-do-sexo-nas-escolas-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Projeto de lei quer proibir “pulseiras do sexo” nas escolas de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei que pro\u00edbe o uso das “pulseiras do sexo” nas escolas municipais e particulares de S\u00e3o Paulo foi apresentado nesta quinta-feira (8) na C\u00e2mara Municipal da cidade.<\/p>\n

A proposta foi criada tomando como base o caso de uma jovem de 13 anos de Londrina (Paran\u00e1), que disse ter sido v\u00edtima de estupro ap\u00f3s usar o adere\u00e7o. O caso aconteceu na pen\u00faltima semana de mar\u00e7o.<\/p>\n

Veja v\u00eddeo sobre o tema:<\/strong><\/p>\n

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A entrega do texto foi o primeiro passo para que S\u00e3o Paulo tenha uma lei sobre o assunto. O\u00a0projeto deve ser analisado ainda por comiss\u00f5es da C\u00e2mara e passar por duas vota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio, antes de ir para aprova\u00e7\u00e3o do prefeito Gilberto Kassab (DEM).<\/p>\n

A previs\u00e3o do gabinete do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), autor do projeto, \u00e9 de no m\u00ednimo dois meses at\u00e9 a lei entrar em vigor, caso ela seja aprovada.<\/p>\n

Pela proposta, os professores dos col\u00e9gios devem ser obrigados a se reunir com pais dos estudantes para esclarecer a medida e dar orienta\u00e7\u00f5es quanto a quest\u00f5es sexuais. <\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve atingir o uso das pulseiras coloridas o resto do munic\u00edpio – apenas nas escolas. Sua venda, no entanto, ficaria proibida em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Quatro cidades<\/strong><\/p>\n

Pelo menos quatro cidades do pa\u00eds proibiram ou estudam proibir a venda e o uso das “pulseiras do sexo”.<\/p>\n

No interior de Santa Catarina, Navegantes foi a primeira a adotar a medida. O prefeito Roberto Carlos de Souza sancionou uma lei com a proibi\u00e7\u00e3o em toda a rede municipal no in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n

Em nota, o prefeito afirmou, \u00e0 \u00e9poca, que a repercuss\u00e3o do assunto est\u00e1 provocando discuss\u00f5es equivocadas sobre sexo dentro dos col\u00e9gios e outras unidades de ensino:<\/p>\n

– Temos crian\u00e7as entre dez e 12 anos utilizando uma linguagem n\u00e3o apropriada sobre o tema incitado por esta moda.<\/p>\n

Em Londrina, onde o caso do suposto estupro foi noticiado, a proibi\u00e7\u00e3o foi uma determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Quem n\u00e3o respeitar a regra e vender o adere\u00e7o pode responder por crime de desobedi\u00eancia ou responder por outras penalidades previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u00a0– pais podem\u00a0perder\u00a0a guada dos filhos, se for constatado descaso, por exemplo.<\/p>\n

Em Manaus, capital do Amazonas, a Pol\u00edcia Civil entrou na Justi\u00e7a para requisitar a proibi\u00e7\u00e3o das pulseiras coloridas, no dia 5 de abril.<\/p>\n

O pedido foi feito depois que duas adolescentes foram mortas em casos supostamente ligados ao uso dos adere\u00e7os de conota\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

Por \u00faltimo, o munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande, no Mato Grosso,\u00a0tamb\u00e9m apresentou um projeto de lei para proibir o uso das pulseiras.<\/p>\n

Espanha<\/strong><\/p>\n

O caso virou not\u00edcia at\u00e9 na Espanha. O jornal El Mundo noticiou casos de viol\u00eancia sexual contra meninas brasileiras motivados pelas pulseiras coloridas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um projeto de lei que pro\u00edbe o uso das “pulseiras do sexo” nas escolas municipais e particulares de S\u00e3o Paulo foi apresentado nesta quinta-feira (8) na C\u00e2mara Municipal da cidade. A proposta foi criada tomando como base o caso de uma jovem de 13 anos de Londrina (Paran\u00e1), que disse ter sido v\u00edtima de estupro ap\u00f3s usar o adere\u00e7o. O caso aconteceu na pen\u00faltima semana de mar\u00e7o. Veja v\u00eddeo sobre o tema: A entrega do texto foi o primeiro passo para que S\u00e3o Paulo tenha uma lei sobre o assunto. O\u00a0projeto deve ser analisado ainda por comiss\u00f5es da C\u00e2mara e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[446,2146,317],"class_list":["post-5643","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-lei","tag-pulseira-do-sexo","tag-sp"],"acf":[],"views":712,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5643"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5644,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5643\/revisions\/5644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}