{"id":56377,"date":"2014-02-14T14:49:30","date_gmt":"2014-02-14T17:49:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=56377"},"modified":"2014-02-14T14:49:30","modified_gmt":"2014-02-14T17:49:30","slug":"estudo-inedito-mostra-que-as-cadeias-baianas-estao-lotadas-sem-necessidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/02\/14\/estudo-inedito-mostra-que-as-cadeias-baianas-estao-lotadas-sem-necessidade\/","title":{"rendered":"Estudo in\u00e9dito mostra que as cadeias baianas est\u00e3o lotadas sem necessidade"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/div>\n
Foto: Francisco Galv\u00e3o\/Tribuna da Bahia<\/div>\n
Apenas 46,26% dos presos em flagrante, tiveram seus processos julgados<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n

\u201cOs presos est\u00e3o passando muito tempo nas delegacias, sem necessidade\u201d Essas s\u00e3o as palavras do defensor p\u00fablico, Alessandro Moura, que na manh\u00e3 de ontem, juntamente com outros defensores, apresentou um estudo in\u00e9dito, realizado pelo Observat\u00f3rio da Pr\u00e1tica Penal da Escola Superior da Defensoria P\u00fablica da Bahia.<\/p>\n

A pesquisa, com base nos dados extra\u00eddos da Central de Atendimento a Presos em Delegacias da Defensoria P\u00fablica da Bahia \u2013 CAPRED, do sistema de peticionamento eletr\u00f4nico do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e do Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a do TJBA, \u00e9 referente a um monitoramento de pris\u00f5es em flagrante ocorridas em janeiro de 2011.<\/p>\n

No decorrer desses tr\u00eas anos analisados, foi poss\u00edvel constatar que, apenas 46,26% dos presos em flagrante, tiveram seus processos julgados, de um universo de 157 casos estudados. Destes, 57,81% terminaram na condena\u00e7\u00e3o dos acusados e 63,79% dos casos envolvendo t\u00f3xicos foram resolvidos. Outra avalia\u00e7\u00e3o d\u00e1 conta de que o tempo m\u00e9dio de pessoas presas cautelarmente foi de 126 dias. Quanto \u00e0s pris\u00f5es por tr\u00e1fico de drogas, a maior parte dos presos era jovem, 54,84% tinham menos de 25 anos, portava pequena quantidade de droga – 72,59%, e estava desarmada no momento da pris\u00e3o – 96,77%.<\/p>\n

Segundo Daniel Nicory, coordenador do Observat\u00f3rio e diretor da Escola Superior da Defensoria, a pesquisa comprova que a gravidade do caso n\u00e3o condiz com a puni\u00e7\u00e3o aplicada e que a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria provocada por essa falha de avalia\u00e7\u00e3o, acarreta em problemas para o preso e para sua fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o prendendo muito. Acham que com isso se faz seguran\u00e7a p\u00fablica, mas n\u00e3o \u00e9 a verdade. Para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, quando se fala em pris\u00e3o em flagrante, eles t\u00eam a certeza da culpa, mas em muitos casos, os acusados s\u00e3o absolvidos, pois n\u00e3o existe culpa\u201d, comentou, lembrando que isso se deve a necessidade de responder aos anseios da sociedade, \u00e1vida por uma justi\u00e7a r\u00e1pida e condenat\u00f3ria. \u201cPris\u00e3o tem que ser usada quando realmente for preciso, chega de pris\u00e3o preventiva sem motivo real\u201d, disse.<\/p>\n

Daniel continuou, afirmando que se faz urgente uma solu\u00e7\u00e3o, pois da forma que a popula\u00e7\u00e3o clama por justi\u00e7a e seguran\u00e7a, algo tem que ser feito de maneira global, juntando as diversas esferas do poder, seja executivo, legislativo, judici\u00e1rio, a sociedade e at\u00e9 a m\u00eddia, mas n\u00e3o com pris\u00f5es desnecess\u00e1rias e por longo per\u00edodo. \u201cN\u00e3o se pode fazer nada no calor da emo\u00e7\u00e3o, pois assim surgem os julgamentos equivocados. Os casos devem ser analisados tranquilamente, as penas alternativas poderiam funcionar mais, ao inv\u00e9s de penas privativas de liberdade\u201d.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00f5es alternativas<\/strong><\/p>\n

Entre os dados que chamam aten\u00e7\u00e3o da pesquisa realizada, destaque para a cultura do aprisionamento dos que cometem delitos, no lugar da aplica\u00e7\u00e3o de penas que admitem a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por puni\u00e7\u00f5es alternativas. Em 1\/3 dos casos, os custodiados foram condenados \u00e0 pris\u00e3o, quando ju\u00edzes poderiam decretar o pagamento em dinheiro \u00e0 v\u00edtima, perda de bens e valores, ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou a entidades p\u00fablicas. E mais: aqueles que foram condenados a penas alternativas ficaram encarcerados 118 dias antes do julgamento, para, ao final, serem soltos e prestarem servi\u00e7os \u00e0 comunidade. O que mostra que, na maior parte dos casos, eles n\u00e3o precisariam ter ficado tanto tempo presos.<\/p>\n

O defensor Alessandro Moura destacou ainda que as cadeias s\u00e3o escolas do crime e que certamente n\u00e3o \u00e9 essa a seguran\u00e7a p\u00fablica que todos querem, por isso pede pelos assistidos da Defensoria. \u201cOs grandes traficantes n\u00e3o est\u00e3o sendo processados, mas os que s\u00e3o usu\u00e1rios ou os que precisam de um tratamento e n\u00e3o de pris\u00e3o est\u00e3o l\u00e1 dentro\u201d, comentou, acrescentando que a medida que est\u00e3o aprisionando sem necessidade, est\u00e3o ajudando os grandes traficantes, os que realmente aliciam.<\/p>\n

Segundo dados da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria da Bahia, SEAP, atualmente, 11.634 pessoas est\u00e3o custodiadas nas unidades prisionais do estado.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o da SSP<\/strong><\/p>\n

Procurada pela rep\u00f3rter da\u00a0Tribuna<\/strong>, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, enviou uma nota de esclarecimento, em resposta aos dados divulgados pela Defensoria P\u00fablica da Bahia, que publicamos na \u00edntegra:.<\/p>\n

A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica esclarece que as pris\u00f5es realizadas no estado s\u00e3o feitas apenas em flagrante delito, comunicando-se imediatamente \u00e0 Justi\u00e7a, ou preventivamente, por determina\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Ressalta ainda que cumpre a miss\u00e3o de defender a sociedade e que, se assim n\u00e3o fizesse, estaria prevaricando, acrescentando que, para resolver o problema das superlota\u00e7\u00f5es nas delegacias e tamb\u00e9m nos pres\u00eddios, al\u00e9m de novas vagas no sistema prisional nos \u00faltimos sete anos, o governador Jaques Wagner assinou, h\u00e1 poucos dias, uma ordem de servi\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de sete novos pres\u00eddios, amplia\u00e7\u00e3o de outros quatro, o que representa a cria\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil vagas e um investimento de R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n

Portal IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Francisco Galv\u00e3o\/Tribuna da Bahia Apenas 46,26% dos presos em flagrante, tiveram seus processos julgados \u201cOs presos est\u00e3o passando muito tempo nas delegacias, sem necessidade\u201d Essas s\u00e3o as palavras do defensor p\u00fablico, Alessandro Moura, que na manh\u00e3 de ontem, juntamente com outros defensores, apresentou um estudo in\u00e9dito, realizado pelo Observat\u00f3rio da Pr\u00e1tica Penal da Escola Superior da Defensoria P\u00fablica da Bahia. A pesquisa, com base nos dados extra\u00eddos da Central de Atendimento a Presos em Delegacias da Defensoria P\u00fablica da Bahia \u2013 CAPRED, do sistema de peticionamento eletr\u00f4nico do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e do Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-56377","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":638,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56377"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56378,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56377\/revisions\/56378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}