{"id":55558,"date":"2014-01-31T07:59:19","date_gmt":"2014-01-31T10:59:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=55558"},"modified":"2014-01-31T07:59:19","modified_gmt":"2014-01-31T10:59:19","slug":"supremo-pode-julgar-38-acoes-contra-parlamentares-em-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/01\/31\/supremo-pode-julgar-38-acoes-contra-parlamentares-em-2014\/","title":{"rendered":"Supremo pode julgar 38 a\u00e7\u00f5es contra parlamentares em 2014"},"content":{"rendered":"

Processos tramitam na Corte desde 2003; caso mais importante diz respeito ao mensal\u00e3o mineiro<\/strong><\/p>\n

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Pelo menos 38 a\u00e7\u00f5es penais envolvendo parlamentares est\u00e3o na fase final de tramita\u00e7\u00e3o e t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de serem julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o ano de 2014. A tend\u00eancia, entretanto, \u00e9 que, durante o ano, outros processos tamb\u00e9m fiquem aptos a entrar na pauta de julgamento do Supremo.<\/p>\n

Os n\u00fameros tomam como base levantamento do\u00a0<\/span>iG<\/strong>\u00a0feito a partir das a\u00e7\u00f5es penais que hoje tramitam no Supremo. Atualmente, transcorrem no STF aproximadamente 250 processos contra parlamentares. Alguns est\u00e3o na Corte desde julho de 2003.<\/span><\/p>\n

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ALAN SAMPAIO\/iG BRASILIA<\/cite><\/p>\n
Atualmente, transcorrem no STF aproximadamente 250 processos contra parlamentares<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

No ano passado, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello encaminhou documento ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, pedindo a celeridade de tramita\u00e7\u00e3o dos processos mais antigos, cujos crimes est\u00e3o pr\u00f3ximos da prescri\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos tamb\u00e9m de a\u00e7\u00f5es em que os ministros relatores j\u00e1 pediram pauta de julgamento desde abril do ano passado.<\/p>\n

O ano de 2013 foi aquele em que o Supremo mais julgou a\u00e7\u00f5es contra esses pol\u00edticos. Pelos dados do STF, foram 63 a\u00e7\u00f5es penais julgadas no ano passado, contra 15 em 2012. Um crescimento de aproximadamente 400% no ano passado. At\u00e9 ent\u00e3o, o ano recorde nesse tipo de julgamento era 2010.<\/p>\n

Instrumento jur\u00eddico pelo qual o Judici\u00e1rio examina a exist\u00eancia de um crime, as a\u00e7\u00f5es penais s\u00f3 s\u00e3o abertas quando o juiz entende que existem ind\u00edcios suficientes no inqu\u00e9rito \u2013 aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, no caso de uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica – para julgamento. Entretanto, o STF tem sofrido com a grande quantidade de processos que chegam \u00e0 Corte durante a fase de instru\u00e7\u00e3o porque o r\u00e9u, ent\u00e3o sem foro privilegiado, assume uma fun\u00e7\u00e3o parlamentar e passa a responder o processo no Supremo Tribunal Federal. Segundo fontes do Supremo, essa \u00e9 uma das principais raz\u00f5es pelas quais alguns processos tramitam na Corte h\u00e1 dez anos.<\/p>\n

Um dos exemplos disso \u00e9 a\u00a0a\u00e7\u00e3o penal envolvendo o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB)<\/a>, o chamado mensal\u00e3o mineiro \u2013 suposto esquema de desvios p\u00fablicos comandado por Marcos Val\u00e9rio, semelhante ao mensal\u00e3o do PT ocorrido na campanha para o governo de Minas Gerais de 1998. A a\u00e7\u00e3o civil foi apresentada em 2003 no Supremo, mas nos seis anos seguintes houve uma indefini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do julgamento do caso e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) somente apresentou sua den\u00fancia em 2009. A expectativa \u00e9 de que o julgamento ocorra no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o que tem atrasado o julgamento de alguns processos \u00e9 a troca de alguns ministros por motivo de aposentadoria. Uma das a\u00e7\u00f5es mais antigas do Supremo, envolvendo o deputado federal An\u00edbal Gomes (PMDB-CE), tramita na Corte desde setembro de 2003. O deputado responde a uma acusa\u00e7\u00e3o de irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas de um hospital da cidade de Acara\u00fa, quando ele era prefeito durante os anos de 1990. O parlamentar afirmou nas suas alega\u00e7\u00f5es finais que n\u00e3o tinha responsabilidade sobre o hospital na \u00e9poca.<\/p>\n

Desde 2007, o caso est\u00e1 apto a ser julgado mas j\u00e1 sofreu duas substitui\u00e7\u00f5es de relatores. Em 2008, a ministra Ellen Gracie herdou o processo ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes, ent\u00e3o relator, assumir a presid\u00eancia do Supremo. Depois, o caso trocou novamente de relator com a aposentadoria da ministra. A a\u00e7\u00e3o agora est\u00e1 sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber.<\/p>\n

Fonte: IG<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Processos tramitam na Corte desde 2003; caso mais importante diz respeito ao mensal\u00e3o mineiro Pelo menos 38 a\u00e7\u00f5es penais envolvendo parlamentares est\u00e3o na fase final de tramita\u00e7\u00e3o e t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de serem julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o ano de 2014. A tend\u00eancia, entretanto, \u00e9 que, durante o ano, outros processos tamb\u00e9m fiquem aptos a entrar na pauta de julgamento do Supremo. Os n\u00fameros tomam como base levantamento do\u00a0iG\u00a0feito a partir das a\u00e7\u00f5es penais que hoje tramitam no Supremo. Atualmente, transcorrem no STF aproximadamente 250 processos contra parlamentares. Alguns est\u00e3o na Corte desde julho de 2003. ALAN SAMPAIO\/iG…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-55558","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":663,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55559,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55558\/revisions\/55559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}