{"id":55498,"date":"2014-01-30T08:01:39","date_gmt":"2014-01-30T11:01:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=55498"},"modified":"2014-01-30T08:01:39","modified_gmt":"2014-01-30T11:01:39","slug":"ninguem-cumpriu-pena-por-trabalho-escravo-nos-ultimos-3-anos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/01\/30\/ninguem-cumpriu-pena-por-trabalho-escravo-nos-ultimos-3-anos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ningu\u00e9m cumpriu pena por trabalho escravo nos \u00faltimos 3 anos no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"Imagem:O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) aponta, em todo o Brasil, dificuldades em aplicar penas a crimes de trabalho escravo. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, de 2010 a 2013, o n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es aumentou em mais de 800%. Apesar disso, no mesmo per\u00edodo, n\u00e3o houve no pa\u00eds nenhuma execu\u00e7\u00e3o criminal referente \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n

De acordo com o MPF, isso se deve \u00e0 demora na conclus\u00e3o dos julgamentos. De 2010 a 2013 foram ajuizadas 469 a\u00e7\u00f5es por redu\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, como p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e restri\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir; 110 por frustra\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas; e 47 por aliciamento de trabalhadores de um local para o outro do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o, o MPF vai, ainda esta semana, pedir ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que esses casos sejam priorizados e que as a\u00e7\u00f5es ajuizadas de 2010 a 2013 sejam julgadas em definitivo at\u00e9 dezembro de 2014.<\/p>\n

No Brasil, 2.232 investiga\u00e7\u00f5es de crimes relacionados \u00e0 pr\u00e1tica de trabalho escravo \u2013 que incluem a frustra\u00e7\u00e3o de direitos e aliciamento \u2013 est\u00e3o em andamento. O crime \u00e9 mais comum em \u00e1reas rurais, em carvoarias, confec\u00e7\u00e3o de roupas, constru\u00e7\u00e3o civil e para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual. S\u00e3o Paulo lidera o n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es, com 492. O estado \u00e9 seguido pelo Par\u00e1 (308), Minas Gerais (231) e Mato Grosso (140).<\/p>\n

Combate<\/strong><\/p>\n

Os dados foram apresentados nesta ter\u00e7a-feira (29), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Campanha MPF no Combate ao Trabalho Escravo, que tem o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica muitas vezes velada e dif\u00edcil de ser identificada, foi lan\u00e7ada pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA escravid\u00e3o contempor\u00e2nea n\u00e3o \u00e9 facilmente percebida pela sociedade. Ao vermos pessoas, por exemplo, na constru\u00e7\u00e3o civil, mesmo que em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, n\u00e3o associamos ao trabalho escravo\u201d, diz a coordenadora do Grupo de Trabalho Escravid\u00e3o Contempor\u00e2nea, Maria Clara Noleto.<\/p>\n

A pessoa que souber da pr\u00e1tica de trabalho escravo pode fazer a den\u00fancia nos \u00f3rg\u00e3os que integram a Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae), nas superintend\u00eancias regionais do Trabalho e Emprego e nas associa\u00e7\u00f5es civis de defesa dos direitos humanos, sindicatos dos trabalhadores, dentre outros. A den\u00fancia tamb\u00e9m pode ser feita pela internet, no\u00a0site do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a>.<\/p>\n

* com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) aponta, em todo o Brasil, dificuldades em aplicar penas a crimes de trabalho escravo. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, de 2010 a 2013, o n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es aumentou em mais de 800%. Apesar disso, no mesmo per\u00edodo, n\u00e3o houve no pa\u00eds nenhuma execu\u00e7\u00e3o criminal referente \u00e0 pr\u00e1tica. De acordo com o MPF, isso se deve \u00e0 demora na conclus\u00e3o dos julgamentos. De 2010 a 2013 foram ajuizadas 469 a\u00e7\u00f5es por redu\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, como p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e restri\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir; 110 por frustra\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas; e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-55498","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":578,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55499,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55498\/revisions\/55499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}