Uma pol\u00eamica envolvendo um projeto de lei que tenta proibir a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por homossexuais promete tomar conta do Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos meses, quando o texto for avaliado pelos parlamentares da C\u00e2mara e do Senado. A ideia, que partiu do pedagogo e deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), contraria decis\u00f5es judiciais pelo Brasil, como a do juiz Paulo C\u00e9sar Gentile, da Vara da Fam\u00edlia de Ribeir\u00e3o Preto (a 319 km de S\u00e3o Paulo), que em 2007 permitiu que um casal de cabeleireiros homens adotasse quatro irm\u00e3os com idade entre 4 e 10 anos.<\/p>\n
A proposta, encaminhada pelo deputado no m\u00eas passado, quer mexer no texto do ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) ao incluir nele a proibi\u00e7\u00e3o expressa desse tipo de ado\u00e7\u00e3o. Segundo o parlamentar, esse \u201cvazio\u201d na lei \u201c em vez de ajudar a crian\u00e7a, atrapalha\u201d:\u00a0<\/p>\n
O juiz Gentile respondeu a quest\u00e3o ao justificar o motivo que o levou a conceder a guarda para o casal gay tr\u00eas anos atr\u00e1s:<\/p>\n
– N\u00f3s temos pessoas heterossexuais que nunca puderam adotar porque n\u00e3o t\u00eam maturidade, bons prop\u00f3sitos e v\u00e3o se revelar pais e m\u00e3es inadequados. Equivaleria dizer que algu\u00e9m pode adotar uma crian\u00e7a porque n\u00e3o fuma e outra n\u00e3o pode porque fuma. \u00c9 \u00f3bvio que nenhum juiz vai admitir que uma pessoa devassa, de m\u00e1 conduta moral e social adote algu\u00e9m, agora isso independe da op\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Zequinha discorda ao dizer que ter pais do mesmo sexo pode trazer m\u00e1s consequencias psicol\u00f3gicas para quem foi adotado:<\/p>\n
– O que voc\u00ea diria se tivesse seu pai e sua m\u00e3e todos mulheres? Qual a sua situa\u00e7\u00e3o diante das outras crian\u00e7as na escola, na rua, na pra\u00e7a?<\/p>\n
Gentile disse que o caso julgado por ele foi bem diferente porque \u201cdesde o primeiro contato\u201d a rea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as \u201cfoi extremamente positiva. Elas estavam felizes por serem acolhidas\u201d:<\/p>\n
– Estabeleci um est\u00e1gio de conviv\u00eancia por um ano sob guarda, e n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o. Durante esse um ano, n\u00f3s fizemos estudos com psic\u00f3logos e assistentes sociais, me reuni com essas crian\u00e7as e nas duas oportunidades elas estavam felizes. Depois disso, a ado\u00e7\u00e3o foi formalizada.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do deputado – que espera a aprova\u00e7\u00e3o do seu projeto porque a maioria dos brasileiros \u00e9 heterossexual e \u201co direito da maioria sempre vai prevalecer sobre o direito da minoria\u201d, Gentile desengaveta a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para defender sua decis\u00e3o:<\/p>\n
– A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o tra\u00e7a algumas normas que precisam ser observadas, e a principal estabelece que todos s\u00e3o iguais perante a lei. O que eu fa\u00e7o outras pessoas podem fazer. Se todos s\u00e3o iguais, n\u00e3o se pode estabelecer diferen\u00e7a de tratamento sobre tudo fundado na op\u00e7\u00e3o sexual de algu\u00e9m.<\/p>\n
Zequinha, no entanto, diz que a extens\u00e3o desse direito aos gays \u2013 como vem acontecendo em pa\u00edses desenvolvidos \u2013 \u00e9 um retrocesso:<\/p>\n
– Pa\u00edses desenvolvidos, como a Holanda e outros mais, est\u00e3o hoje perdidos sem saber para onde v\u00e3o. Esse tipo de desenvolvimento n\u00e3o interessa \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n
Gentile, ao contr\u00e1rio, fala com orgulho da dedicat\u00f3ria que as quatro crian\u00e7as escreveram no livro Ado\u00e7\u00e3o de Quatro Irm\u00e3os<\/em>, que seus pais publicaram em 2008.<\/p>\n – Foi algo que, para mim, resultou no acolhimento de quatro pessoas que, do contr\u00e1rio, iriam se separar como irm\u00e3os ou continuariam vivendo em abrigo.<\/p>\n Ele afirma que, apesar da import\u00e2ncia de sua decis\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por homossexuais n\u00e3o \u00e9 uma tend\u00eancia no Brasil:<\/p>\n – S\u00e3o quatrocentas ado\u00e7\u00f5es por ano em Ribeir\u00e3o Preto e esse foi o \u00fanico caso at\u00e9 agora, e olha que eu sou juiz de inf\u00e2ncia e juventude desde 1995. Eu tenho pra mim que isso n\u00e3o define uma tend\u00eancia. N\u00e3o v\u00e3o chover pedidos por causa dessa decis\u00e3o.<\/p>\n R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma pol\u00eamica envolvendo um projeto de lei que tenta proibir a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por homossexuais promete tomar conta do Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos meses, quando o texto for avaliado pelos parlamentares da C\u00e2mara e do Senado. A ideia, que partiu do pedagogo e deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), contraria decis\u00f5es judiciais pelo Brasil, como a do juiz Paulo C\u00e9sar Gentile, da Vara da Fam\u00edlia de Ribeir\u00e3o Preto (a 319 km de S\u00e3o Paulo), que em 2007 permitiu que um casal de cabeleireiros homens adotasse quatro irm\u00e3os com idade entre 4 e 10 anos. A proposta, encaminhada pelo deputado no…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[400,797,47],"class_list":["post-5543","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-criancas","tag-gays","tag-projeto"],"acf":[],"views":577,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5543"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5544,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5543\/revisions\/5544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}