A for\u00e7a-tarefa formada por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista que resgatou 32 pessoas em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o na semana passada – ap\u00f3s inspecionar 14 carvoarias, durante dois dias, na divisa de S\u00e3o Paulo com Minas Gerais – constatou que a produ\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o responde pela maior parte do abastecimento de supermercados e churrascarias de S\u00e3o Paulo.\u00a0 O balan\u00e7o da a\u00e7\u00e3o foi divulgado hoje (28) pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego em S\u00e3o Paulo, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.<\/p>\n
\u201cQuase todo o carv\u00e3o que vem para os supermercados e churrascarias de S\u00e3o Paulo \u00e9 oriundo dessa regi\u00e3o, onde predomina o trabalho semelhante \u00e0 escravid\u00e3o. Essa opera\u00e7\u00e3o representou um golpe nessa chaga do estado\u201d, disse o superintendente regional do Trabalho e Emprego em S\u00e3o Paulo, Luiz Ant\u00f4nio de Medeiros. O trabalho de campo da opera\u00e7\u00e3o ocorreu nos dias 21 e 22, nas cidades paulistas de Piracaia, Joan\u00f3polis e Pedra Bela, que ficam \u00e0s margens da Rodovia Fern\u00e3o Dias.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o foi observada em cinco dos estabelecimentos inspecionados. Tamb\u00e9m foi verificada a exist\u00eancia de trabalho infantil em tr\u00eas delas. Cinco adolescentes foram afastados da atividade degradante. Em um dos casos, o jovem tinha menos de 14 anos.<\/p>\n
O superintendente regional do Trabalho em S\u00e3o Paulo aponta que as grandes redes de supermercado que comprarem carv\u00e3o produzido por trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o tamb\u00e9m podem ser responsabilizadas. \u201cVamos conversar com essas redes. Se comprarem, o minist\u00e9rio pode pedir a interdi\u00e7\u00e3o desses mercados\u201d, apontou. Ele informou ainda que o entendimento tamb\u00e9m deve ser feito com a cadeia produtiva da regi\u00e3o de Bragan\u00e7a Paulista, onde fica a maioria das carvoarias.<\/p>\n
Al\u00e9m do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, participaram da for\u00e7a-tarefa integrantes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do Judici\u00e1rio. As carvoarias que atuavam em condi\u00e7\u00e3o de trabalho degradante foram interditadas. Entre as irregularidades, foram encontrados trabalhadores em alojamentos prec\u00e1rios, fia\u00e7\u00e3o expostas, maquin\u00e1rio irregular, exposi\u00e7\u00e3o a material qu\u00edmico, al\u00e9m de riscos de acidentes, tendo em vista que n\u00e3o havia equipamento de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um dos casos, os sal\u00e1rios eram pagos somente a cada tr\u00eas meses. Com isso, eles eram obrigados a fazer d\u00edvidas no mercado na cidade. Embora o dono do armaz\u00e9m n\u00e3o tivesse v\u00ednculo com o fazendeiro, foram constatadas depend\u00eancia financeira e necessidade de o trabalhador ficar na regi\u00e3o por causa da d\u00edvida. \u201cO trabalho escravo contempor\u00e2neo \u00e9 caracterizado por jornadas exaustivas, condi\u00e7\u00f5es ofensivas \u00e0 dignidade e restri\u00e7\u00e3o da liberdade por d\u00edvidas contra\u00eddas. Tem caracter\u00edsticas mais sutis do que uma vis\u00e3o cinematogr\u00e1fica\u201d, apontou o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcante.<\/p>\n
Patr\u00edcia Therezinha de Toledo, que atuou como ju\u00edza itinerante na opera\u00e7\u00e3o, destaca que ser\u00e1 garantido aos trabalhadores lesados todos os direitos previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). \u201cH\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que faz a rescis\u00e3o direta do contrato, que significa que, para os n\u00e3o registrados, tem que se fazer anota\u00e7\u00e3o e pagamento das verbas rescis\u00f3rias, como aviso-pr\u00e9vio, d\u00e9cimo terceiro, f\u00e9rias\u201d, explicou a ju\u00edza do Trabalho. Os custos com deslocamento para os que moram em outros estados tamb\u00e9m s\u00e3o responsabilidade do empregador.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 24, sete carvoarias da regi\u00e3o assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) se comprometendo a adotar medidas para evitar o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. As empresas v\u00e3o garantir meio ambiente de trabalho seguro e sadio aos empregados; assinar a carteira de trabalho, e n\u00e3o contratar m\u00e3o de obra infantil.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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