A mat\u00e9ria deveria ter sido votada na quarta-feira, mas uma manobra conduzida pelos l\u00edderes do PT, PMDB, PP, PCdoB e PR remeteu o projeto de volta \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara<\/a>.\u00a0<\/p>\nSegundo o vice-l\u00edder do PR, Lincoln Portela (MG), alguns partidos n\u00e3o assinaram o requerimento de urg\u00eancia para melhor discutir a mat\u00e9ria. O substitutivo apresentado, no entanto, j\u00e1 havia passado por um grupo de trabalho composto por representantes de todos os partidos.<\/p>\n
\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa lei \u00e9 t\u00e3o importante, que pensamos que esse projeto n\u00e3o pode ser votado inadequadamente, de maneira atabalhoada. N\u00e3o podemos votar uma mat\u00e9ria desse tipo sem passar na CCJ. O PR j\u00e1 prop\u00f4s tr\u00eas emendas sobre a tipifica\u00e7\u00e3o das penas. Queremos discuti-las\u201d, disse Lincoln.<\/p>\n
Postura de cautela tamb\u00e9m diz ter adotado o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Apontados por entidades como contr\u00e1rio \u00e0 mat\u00e9ria, Nazareno diz que \u201cpessoalmente\u201d n\u00e3o tem nada contra o projeto, mas que faz pondera\u00e7\u00f5es em torno da proposta por causa do \u201cque tem escutado nos corredores do Congresso\u201d.<\/p>\n
\u201cSe fosse para votar, eu votaria a favor. Mas eu fui mais prudente para tentar construir um projeto mais seguro. A gente tem que ver que as inst\u00e2ncias estaduais da Justi\u00e7a s\u00e3o muito ref\u00e9ns de interesses locais. Muitos deputados conhecem a for\u00e7a da influ\u00eancia dos estados e se sentem ref\u00e9ns disso\u201d, disse Fonteles.<\/p>\n
Para o deputado petista, o projeto ficha limpa \u00e9 \u201ccaf\u00e9 pequeno\u201d diante da moralidade necess\u00e1ria na pol\u00edtica brasileira. Fonteles afirma que o pa\u00eds precisa de uma reforma pol\u00edtica, com aprova\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha. A bandeira dessa reforma pol\u00edtica, ali\u00e1s, amplamente defendida no Congresso. Mas, assim como o projeto ficha limpa, a proposta \u00e9 silenciosamente embargada na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cTem gente l\u00e1 na C\u00e2mara que est\u00e1 contra o ficha limpa, mas n\u00e3o quer dizer que est\u00e1 contra para n\u00e3o se expor, nem se desgastar com a opini\u00e3o p\u00fablica. E na hora de votar, alguns desses podem inclusive votar a favor, porque n\u00e3o querem sofrer desgastes com a press\u00e3o popular. Isso acontece\u201d, disse Fonteles. \u201cMas a gente sabe que voc\u00ea pode derrotar uma mat\u00e9ria votando contra, mas tamb\u00e9m com aus\u00eancia e assim n\u00e3o tem como dizer se o deputado \u00e9 favor\u00e1vel ou contra, porque cada um tem sua agenda para justificar a falta\u201d, declarou.
\n\u00a0\u00a0
\nNa quarta-feira passada, ap\u00f3s reuni\u00e3o na Presid\u00eancia da C\u00e2mara, o l\u00edder do PT, Fernando Ferro (PT), adiantou que apresentar\u00e1 emenda no sentido de permitir que o candidato condenado em segunda inst\u00e2ncia possa recorrer e se candidatar. Pela proposta atual, qualquer candidato condenado por \u00f3rg\u00e3o colegiado est\u00e1 ineleg\u00edvel. Para o petista, os tribunais regionais eleitorais s\u00e3o marcados \u201cpor uma hist\u00f3ria de preval\u00eancia do ambiente pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n
De autoria do l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Paulo Bornhausen (SC), o requerimento de urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio contou com a ades\u00e3o dos seguintes partidos: PSDB, PPS, Psol, PV, PHS, PSC e PDT.<\/p>\n
Pela ficha limpa<\/strong><\/p>\nDo outro lado est\u00e3o os deputados que defendem a ficha limpa.\u00a0 Para Fl\u00e1vio Dino (PCdoB-MA), ex-juiz de direito e refer\u00eancia no Congresso em assuntos jur\u00eddicos, o texto constitucional prev\u00ea uma lei complementar que poder\u00e1 fixar hip\u00f3tese de inelegibilidade, em fun\u00e7\u00e3o da vida pregressa dos postulantes a cargo eletivo, para proteger a probidade e moralidade.\u00a0<\/p>\n
\u201cEu acho que quem comete um homic\u00eddio, \u00e9 processado criminalmente por ele, se defende, h\u00e1 provas produzidas, ele \u00e9 condenado em primeira inst\u00e2ncia, h\u00e1 recurso, ele \u00e9 condenado novamente por um \u00f3rg\u00e3o colegiado; acho que essa pessoa n\u00e3o tem boa vida pregressa. Respeito quem pensa em sentido contr\u00e1rio\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o deputado maranhense, n\u00e3o ser\u00e3o ineleg\u00edveis os que forem condenados por infra\u00e7\u00f5es penais de menor potencial ofensivos (cuja pena m\u00e1xima n\u00e3o ultrapasse dois anos).<\/p>\n
\u201cFatos corriqueiros, que podem acontecer com qualquer pessoa, n\u00e3o gerar\u00e3o inelegibilidade. Apenas crimes graves: corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico, crimes contra a moralidade, contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, crimes contra o er\u00e1rio, tr\u00e1fico de entorpecentes, estupro, homic\u00eddio. S\u00e3o esses crimes que n\u00f3s estamos tratando, e acho que diante deles n\u00f3s devemos considerar que \u00e9 razo\u00e1vel dizer que essas pessoas n\u00e3o t\u00eam boa vida pregressa e, por isso, devem ficar ineleg\u00edveis. Essa \u00e9 a raz\u00e3o pela qual, com muita convic\u00e7\u00e3o, defendo a constitucionalidade do projeto\u201d.<\/p>\n
Outro defensor da ficha limpa, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou a falta de sele\u00e7\u00e3o dos candidatos pelos partidos pol\u00edticos. \u201cTendo grana e tendo curral eleitoral, \u00e9 candidato\u201d, disparou.<\/p>\n
\u201cPara se exercer, por concurso, uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, h\u00e1 crit\u00e9rios tamb\u00e9m. Ora, o direito de se candidatar n\u00e3o \u00e9 absoluto. O direito de postular uma representa\u00e7\u00e3o popular exige pr\u00e9-requisitos sim.\u201d<\/p>\n
O deputado fluminense refor\u00e7ou a previs\u00e3o da lei complementar da inelegibilidade, \u201cque ser\u00e1 feita levando em conta a probidade na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a moralidade no exerc\u00edcio do mandato, a vida pregressa do postulante, e, claro, o bom exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 t\u00e3o somente isso que se quer\u201d, afirmou Chico, lembrando que a imunidade parlamentar n\u00e3o pode virar impunidade criminal.<\/p>\n
L\u00edder da minoria, Gustavo Fruet (PSDB-PR) criticou o adiamento da vota\u00e7\u00e3o e defendeu a proposta. Contudo, ele destacou ser uma \u201cilus\u00e3o\u201d achar que a pol\u00edtica \u00e9 um espa\u00e7o preenchido apenas por pessoas comprometidas pelo interesse p\u00fablico. \u201cNa pol\u00edtica, n\u00f3s n\u00e3o vamos ter s\u00f3 freiras, pastores e escoteiros. N\u00f3s vamos ter o que tem de melhor na representa\u00e7\u00e3o da sociedade, e o que tem de pior tamb\u00e9m\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u201cEste projeto n\u00e3o \u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 do governo. Este projeto pode ser, se bem constru\u00eddo, um projeto a favor do pa\u00eds\u201d, afirmou.
\n\u00a0
\nPara o deputado \u00cdndio da Costa (DEM-RJ), relator da mat\u00e9ria, a press\u00e3o popular at\u00e9 a san\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 a \u201c\u00fanica forma\u201d capaz de garantir a obrigatoriedade da ficha limpa.<\/p>\n
Press\u00e3o popular<\/strong><\/p>\nO adiamento da vota\u00e7\u00e3o do projeto ficha limpa deixou representantes do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) em alerta. O coordenador do movimento, juiz Marlon Reis, afirma que a sociedade civil n\u00e3o vai recuar e pretende intensificar as press\u00f5es. Segundo o juiz, de olho no per\u00edodo eleitoral, o movimento ir\u00e1 expor os nomes dos parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria e n\u00e3o vai aliviar para os faltosos da sess\u00e3o em plen\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o do ficha limpa, marcada para o in\u00edcio de maio.<\/p>\n
\u201cFaltar a essa sess\u00e3o vai ser considerado votar contra. \u00c9 muito f\u00e1cil se criar uma estrat\u00e9gia de poucos irem votar. Com certeza, vamos aproveitar as elei\u00e7\u00f5es. O movimento tem uma capilaridade muito grande. A nossa ideia \u00e9 fazer com que os nomes dos que votarem contra e os ausentes cheguem a cada cidade. Vamos divulgar a lista atrav\u00e9s das entidades que fazer parte do MCCE\u201d, disse Marlon.
\n\u00a0
\nO juiz avalia que a estrat\u00e9gia de adiamento foi usada porque parlamentares contr\u00e1rios ao projeto querem ganhar mais tempo \u201cpor medo da press\u00e3o popular\u201d. \u201cO voto, por ser um projeto de lei complementar, tem que ser aberto, ent\u00e3o vai se saber quem votou contra o ficha limpa\u201d, disse. Considerando \u201cfrustrante\u201d o adiamento, Marlon afirma que \u201ca palavra de ordem agora \u00e9 vota\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cN\u00f3s queremos que eles votem. A C\u00e2mara n\u00e3o pode se furtar de decidir sobre um projeto desses\u201d.<\/p>\n
Para o fil\u00f3sofo e te\u00f3logo Raimundo Caramuru, assessor da Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz, os deputados querem ganhar mais tempo para desfigurar o projeto. Caramuru considera que o ficha limpa tem sido tratado pelos parlamentares como \u201cum fantasma que amedronta\u201d e pela opini\u00e3o p\u00fablica como um projeto que contribui \u201cpara elevar o n\u00edvel \u00e9tico e a for\u00e7a moral do Parlamento\u201d.<\/p>\n
\u201cO projeto de lei ficha limpa tem apenas este objetivo \u00f3bvio. As manobras protelat\u00f3rias que amea\u00e7am atualmente o projeto de lei ‘Ficha Limpa’ n\u00e3o honram a dignidade do Congresso, pois constituem mais um desservi\u00e7o prestado ao interesse p\u00fablico do Pa\u00eds\u201d, concluiu Caramuru.<\/p>\n
Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cA pol\u00edtica \u00e9 uma delicada teia de aranha em que lutam in\u00fameras moscas mutiladas.\u201d A frase do escritor franc\u00eas Alfred de Musset (1810-1857) traduz a batalha na C\u00e2mara em torno do projeto que instituiu a ficha limpa (que impede a candidatura de condenados por \u00f3rg\u00e3os colegiados). Se a Justi\u00e7a \u00e9 uma teia, muitos s\u00e3o os parlamentares hoje enredados nela. Mas poucos os que t\u00eam coragem de claramente contrariar uma proposta – em pleno ano eleitoral – que moraliza o processo eleitoral e conta com mais de 1,6 milh\u00e3o de assinaturas de apoio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2713,357,2427],"class_list":["post-5532","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-contra","tag-deputados","tag-ficha-limpa"],"acf":[],"views":900,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5532"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5533,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5532\/revisions\/5533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}