![\"PL](\"http:\/\/noticias.gospelmais.com.br\/wp-content\/themes\/gnoticias\/scripts\/timthumb.php?src=http:\/\/noticias.gospelmais.com.br\/\/wp-content\/uploads\/2009\/12\/antena-de-radio.jpg&w=150&h=150&zc=1&q=100\")
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O PL 29\/2007, que altera as regras de TV por assinatura e cria uma pol\u00edtica de fomento para o conte\u00fado nacional, continua um foco constante de pol\u00eamicas. A mais recente crise em torno da proposta partiu de um argumento colocado pela Sky, que teria procurado a bancada evang\u00e9lica da C\u00e2mara dos Deputados, uma das de maior peso nas negocia\u00e7\u00f5es parlamentares, e ponderado que, se aprovado o regime de cotas previsto no PL 29, os canais religiosos corriam o risco de ser retirados de sua programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O argumento j\u00e1 havia sido colocado em outros momentos, por v\u00e1rios players. Ao longo desses tr\u00eas anos de tramita\u00e7\u00e3o, executivos das TVs pagas mais de uma vez citaram a exclus\u00e3o de canais como um \u201cefeito colateral\u201d do regime de cotas para o fomento do conte\u00fado nacional. A tese \u00e9 simples: se for preciso abrir espa\u00e7o a mais canais nacionais, o espa\u00e7o dos canais religiosos ser\u00e1 reduzido.<\/p>\n
A diferen\u00e7a \u00e9 que, desta vez, o apelo surtiu efeito. Deputados da bancada evang\u00e9lica recorreram ao relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB\/RJ), mostrando sua preocupa\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel exclus\u00e3o dos canais. E Cunha, que tamb\u00e9m \u00e9 evang\u00e9lico, sensibilizou-se imediatamente.<\/p>\n
Vale notar que alguns desses canais religiosos (assim como alguns canais de televenda) inclusive pagam para ser distribu\u00eddos na TV paga, e as operadoras os incluem nos pacotes como \u201ccortesia\u201d ao assinante, deixando claro que eles podem sair sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
Mudan\u00e7a no conceito<\/p>\n
A partir da\u00ed, o deputado-relator come\u00e7ou a considerar a hip\u00f3tese de incluir os programas religiosos no conceito de \u201cconte\u00fado qualificado\u201d, entendendo assim que isso poderia blindar a retirada dos canais, pois este conte\u00fado poderia ser considerado no c\u00e1lculo das cotas nacionais. Na proposta em an\u00e1lise, o conte\u00fado qualificado (onde se aplicam as cotas de fomento) \u00e9 toda a produ\u00e7\u00e3o audiovisual com perfil de dramaturgia, excluindo os programas de audit\u00f3rio, conte\u00fados jornal\u00edsticos e religiosos.<\/p>\n
Ironicamente, o entendimento dos relatores que sucederam Cunha \u00e9 que a exclus\u00e3o desses conte\u00fados do conceito de \u201cqualificado\u201d servia justamente para proteg\u00ea-los do cumprimento das cotas. A ideia agora seria o relator Eduardo Cunha suprimir as exce\u00e7\u00f5es do conceito, incluindo permanentemente os programas religiosos como \u201cqualificados\u201d.<\/p>\n
O assunto, no entanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo. O relator ainda n\u00e3o apresentou a nova emenda alterando o conceito e h\u00e1 d\u00favidas na C\u00e2mara dos Deputados se essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser considerada \u201cde m\u00e9rito\u201d, o que n\u00e3o \u00e9 permitido na CCJ. Nessa comiss\u00e3o, s\u00f3 podem ser feitas mudan\u00e7as na estrutura do texto caso fique comprovado que a proposta, como est\u00e1, \u00e9 inconstitucional ou ilegal.<\/p>\n
Articula\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Segundo fontes parlamentares, o tema ainda est\u00e1 sendo discutido e um acordo n\u00e3o est\u00e1 descartado. A confus\u00e3o em torno dos canais<\/a> religiosos se confunde com outra pol\u00eamica nascida na CCJ. Cunha apresentou quatro emendas saneadoras, que suprimem par\u00e1grafos das disposi\u00e7\u00f5es finais e transit\u00f3rias do projeto, mais especificamente retirando o regime especial de transi\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as do Servi\u00e7o Especial de TV por Assinatura (TVA).<\/p>\n Essa exclus\u00e3o proposta pelo relator desagradou v\u00e1rios grupos de m\u00eddia que det\u00e9m essas licen\u00e7as, valorizadas nos \u00faltimos tempos por conta da digitaliza\u00e7\u00e3o da TV aberta. Anatel e Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es estudam adaptar as TVAs para permitir a veicula\u00e7\u00e3o de TV m\u00f3vel em equipamentos port\u00e1teis. A Anatel chegou a aprovar a adapta\u00e7\u00e3o das antigas concess\u00f5es de TVA para novas autoriza\u00e7\u00f5es h\u00e1 duas semanas, como uma esp\u00e9cie de \u201cato de boa f\u00e9\u201d para que a transi\u00e7\u00e3o especial fosse mantida no PL 29. Mas, at\u00e9 o momento, o parecer de Cunha permanece sem altera\u00e7\u00f5es, ou seja, com as quatro exclus\u00f5es propostas.<\/p>\n As press\u00f5es em torno do projeto envolvem tamb\u00e9m a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de um recurso para que a proposta passe por vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Essa estrat\u00e9gia \u00e9 considerada como um \u201cgolpe de morte\u201d no PL 29, j\u00e1 que, envolto em pol\u00eamicas, a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do projeto pelo pleno \u00e9 praticamente imposs\u00edvel. A mesma empresa que procurou os deputados da bancada evang\u00e9lica estaria articulando o recolhimento das assinaturas<\/a> necess\u00e1rias para a apresenta\u00e7\u00e3o do recurso, segundo interlocutores. Assim, se a pol\u00eamica em torno dos canais religiosos n\u00e3o for superada, a bancada evang\u00e9lica pode tornar-se um bom alicerce para um futuro envio do PL 29 para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n