{"id":55028,"date":"2014-01-21T08:33:55","date_gmt":"2014-01-21T11:33:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=55028"},"modified":"2014-01-21T08:33:55","modified_gmt":"2014-01-21T11:33:55","slug":"genoino-pagou-mas-valerio-e-socios-armam-calote-nas-multas-impostas-pelo-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/01\/21\/genoino-pagou-mas-valerio-e-socios-armam-calote-nas-multas-impostas-pelo-stf\/","title":{"rendered":"Genoino pagou, mas Val\u00e9rio e s\u00f3cios armam \u2018calote\u2019 nas multas impostas pelo STF"},"content":{"rendered":"

\"Val\u00e9rio<\/p>\n

Val\u00e9rio reclama que bens est\u00e3o bloqueados; Genoino paga multa com dinheiro doado, segundo advogado<\/p>\n

O empres\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio de Souza, condenado como o operador do mensal\u00e3o, e seus s\u00f3cios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach n\u00e3o pretendem pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Juntos, eles precisavam depositar nesta segunda-feira (20), em ju\u00edzo, 11,06 milh\u00f5es de reais, mas a defesa do trio afirma que os condenados n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os valores \u2013 no caso de Val\u00e9rio, os recursos est\u00e3o depositados em uma conta bloqueada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Reservadamente, advogados afirmam que os condenados n\u00e3o pagar\u00e3o as quantias porque avaliam que n\u00e3o faz diferen\u00e7a enfrentar mais uma a\u00e7\u00e3o judicial \u2013 no caso, de execu\u00e7\u00e3o fiscal. Marcos Val\u00e9rio responde a pelo menos onze a\u00e7\u00f5es penais, duas delas com senten\u00e7a condenat\u00f3ria, al\u00e9m dos quarenta anos de pris\u00e3o impostos pelo STF no mensal\u00e3o. Cristiano Paz enfrenta cerca de trinta processos. Os dois, ao lado de Ramon Hollerbach, foram sentenciados \u00e0s penas mais longas e multas mais altas.<\/p>\n

Os defensores dos mensaleiros reclamam que os valores das multas n\u00e3o s\u00e3o realistas \u2013 apenas Marcos Val\u00e9rio foi penalizado com san\u00e7\u00e3o de 4,4 milh\u00f5es de reais. \u201cN\u00e3o faz diferen\u00e7a pagar ou n\u00e3o, \u00e9 como se um de n\u00f3s n\u00e3o pagasse o IPVA\u201d, disse ao site de Veja um advogado que atua no caso.<\/p>\n

O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Val\u00e9rio, informou que os bens do operador do esquema criminoso est\u00e3o bloqueados e n\u00e3o h\u00e1 recursos livres para quitar a multa. Na \u00faltima sexta-feira, ele apresentou pedido para que o Banco Central informasse o valor dos recursos de Val\u00e9rio que est\u00e3o bloqueados para depois avaliar como pode pagar.<\/p>\n

Cristiano Paz e Ramon Hollerbach alegam que n\u00e3o tem dinheiro suficiente para pagar a multa. Parte do patrim\u00f4nio deles, como carros, tamb\u00e9m est\u00e1 bloqueada por decis\u00e3o judicial. Por lei, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel penhorar o im\u00f3vel que serve de resid\u00eancia aos condenados.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal s\u00e3o um dos principais processos a travar os tribunais de todo o pa\u00eds. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), apenas na esfera da Justi\u00e7a estadual, 22 milh\u00f5es de processos dessa natureza estavam pendentes em 2012. Na Justi\u00e7a federal, os processos extrajudiciais fiscais, como o caso dos condenados que n\u00e3o pagarem as multas do mensal\u00e3o, representavam, h\u00e1 cerca de dois anos, 80% de todos os processos em fase de execu\u00e7\u00e3o. A cada cem processos de execu\u00e7\u00e3o extrajudicial fiscal na Justi\u00e7a em 2012, apenas onze deles foram resolvidos. No caso do mensal\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal devem ser processadas na Vara de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal do DF. O Tribunal de Justi\u00e7a do DF estima que tramitem na Vara cerca de 300.000 a\u00e7\u00f5es dessa natureza.<\/p>\n

Genoino<\/strong><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio dos condenados que atuavam no n\u00facleo operacional do mensal\u00e3o, o ex-deputado e ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino informou, por meio de seu advogado, que depositou na tarde desta segunda-feira a multa imposta a ele pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa. Em valores atualizados, Genoino deve cerca de 667.500 reais. O dinheiro foi obtido por meio de uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o na internet \u2013 conseguiram cerca de 700.000 reais. A fam\u00edlia de Genoino ainda discute o que fazer com os recursos excedentes, afirmou o advogado Luiz Fernando Pacheco.<\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/span>Veja<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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