{"id":55006,"date":"2014-01-20T14:49:49","date_gmt":"2014-01-20T17:49:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=55006"},"modified":"2014-01-20T15:12:51","modified_gmt":"2014-01-20T18:12:51","slug":"mais-temido-criminoso-do-pais-marcola-deve-deixar-a-prisao-em-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/01\/20\/mais-temido-criminoso-do-pais-marcola-deve-deixar-a-prisao-em-tres-anos\/","title":{"rendered":"Mais temido criminoso do pa\u00eds, Marcola deve deixar a pris\u00e3o em tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"

Lei brasileira permite confinamento m\u00e1ximo de 30 anos, o que dever\u00e1 devolver as ruas o mentor do PCC, fac\u00e7\u00e3o que dita as regras no sistema prisional do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

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\"\"H\u00e1 uma inc\u00f4moda contagem regressiva no sistema penitenci\u00e1rio paulista: dentro de aproximadamente tr\u00eas anos, o mais temido criminoso do pa\u00eds, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, l\u00edder m\u00e1ximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), completa 30 anos de pris\u00e3o e, em tese, pode ganhar a liberdade.<\/p>\n

\u201cO Brasil n\u00e3o tem pena de morte ou pris\u00e3o perp\u00e9tua. \u00c9 cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o. E est\u00e1 na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais que o tempo m\u00e1ximo de pris\u00e3o \u00e9 de 30 anos\u201d, afirma o juiz aposentado e ex-secret\u00e1rio nacional Anti-Drogas, Walter Fanganiello Maierovitch.<\/span><\/p>\n

Ele lembra que mesmo em circunst\u00e2nciaa em que cabia a manuten\u00e7\u00e3o do preso em regime fechado por medida de seguran\u00e7a, foi o caso de Jo\u00e3o Ac\u00e1cio Pereira, o famoso Bandido da Luz Vermelha, em 1992, o judici\u00e1rio acabou concedendo a liberdade. Pereira foi morto no ano seguinte pelo pai de uma adolescente que ele assediou sexualmente, confirmando o diagn\u00f3stico de problemas mentais que havia sido liberado antes de deixar a pris\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsse n\u00e3o \u00e9 o caso do Marcola. Ele \u00e9 l\u00facido (n\u00e3o cabe medida de seguran\u00e7a) e h\u00e1 quase 30 anos vem comandando o crime da cadeia. Dentro ou fora, d\u00e1 na mesma\u201d, afirma Maierovitch. Ex-juiz de execu\u00e7\u00f5es penais, ele acha que o governo e o judici\u00e1rio paulista estar\u00e3o num dilema kafkiano, j\u00e1 que os advogados de Marcola ter\u00e3o todo o amparo para pleitear a extin\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o conhe\u00e7o o caso, mas a lei deve ser observada para todos. N\u00e3o h\u00e1 mecanismo legal para impedir a liberdade de quem quer que seja. Pode ser o Marcola ou um ladr\u00e3o de galinhas\u201d, diz, na mesma linha, o jurista Luiz Fl\u00e1vio D\u2019Urso, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Criminalistas.<\/p>\n

Pol\u00eamica \u00e0 vista<\/strong>
\n\u201cO caso vai, sim, gerar uma grande pol\u00eamica\u201d, admite o promotor Everton Zanella, coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o \u00f3rg\u00e3o que apresentou, no final do ano passado, o mais completo raio-X do PCC e de seu l\u00edder m\u00e1ximo.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia se estabelecer\u00e1 em torno de uma quest\u00e3o central: o tempo de condena\u00e7\u00e3o num novo processo ampliaria a pena para mais 30 anos ou n\u00e3o?<\/p>\n

Marcola est\u00e1 condenado atualmente a 232 anos, 11 meses e 4 dias, pena que s\u00f3 se extinguiria no dia 23 de mar\u00e7o de 2221, mas que pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais cessa daqui a tr\u00eas anos.<\/p>\n

O problema \u00e9 que ele responde a outros processos e pode ser condenado a novas penas antes e depois de completados os 30 anos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico acha que o tempo de cada nova condena\u00e7\u00e3o vai estendendo o limite, sempre para 30 anos, independentemente do tempo que j\u00e1 tenha cumprido.<\/p>\n

\u201cA c\u00fapula do PCC (Marcola e mais sete) est\u00e1 condenada a mais de 200 anos de pris\u00e3o. Cada nova condena\u00e7\u00e3o \u00e9 somada e volta a elevar o tempo m\u00ednimo para 30 anos\u201d, sustenta Zanella. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o admite a hip\u00f3tese de ver Marcola nas ruas porque sabe que, se preso ele fez o que faz, solto representaria um risco ainda maior.<\/p>\n

De menor infrator a l\u00edder de fac\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAos 46 anos de idade, Marcola passou mais tempo atr\u00e1s das grades do que em liberdade. Tornou-se infrator adolescente, mas foi no caos penitenci\u00e1rio que se \u201cformou\u201d como criminoso respeitado no sistema e temido pelos \u00f3rg\u00e3os estatais. Organizou o PCC e, desde 2006, ao afastar outros l\u00edderes, assumiu o posto de comandante da organiza\u00e7\u00e3o que hoje se esparramou pelo pa\u00eds e pa\u00edses fronteiri\u00e7os, como Paraguai e Bol\u00edvia.<\/p>\n

Seu discurso tem v\u00e1rias facetas: rebeldia contra a opress\u00e3o estatal, a uni\u00e3o interna para controlar as cadeias e uma forte estrutura externa para a execu\u00e7\u00e3o de crimes contra o patrim\u00f4nio nas ruas. Solidificou seu prest\u00edgio e lideran\u00e7a \u00e0 frente da fac\u00e7\u00e3o designando seus \u201chomens de confian\u00e7a\u201d para compor com ele, o primeiro escal\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. S\u00e3o sete homens, todos recolhidos na Penitenci\u00e1ria II, de Presidente Venceslau.<\/p>\n

A galinha dos ovos de ouro do PCC \u00e9 o tr\u00e1fico de coca\u00edna que, do atacado ao varejo, \u00e9 comandado em estilo semelhante aos tradicionais cart\u00e9is. Maierovitch acha que a organiza\u00e7\u00e3o, com controle social e territorial, tem uma estrutura pr\u00e9-mafiosa e seu l\u00edder, ainda que esteja preso (o que torna o cen\u00e1rio surreal e ins\u00f3lito quando se constata a fragilidade do Estado) tem um comportamento parecido com o de c\u00e9lebres dirigentes de cart\u00e9is da droga, como o lend\u00e1rio colombiano Pablo Escobar.<\/p>\n

Garantidor de paz<\/strong>
\nNas poucas ocasi\u00f5es em que foi flagrado ao telefone, Marcola aconselha um interlocutor a n\u00e3o procur\u00e1-lo, mas deixa claros sinais da lideran\u00e7a: “… Rapaz, eu t\u00f4 com 50 homic\u00eddios e sumariando, se liga… Acabou, mataram eu em vida, mas deixa eu te falar, o problema \u00e9 eu levar problema pra voc\u00ea e eu acho que eu levo… N\u00e3o tem sentido a gente ficar se expondo”…<\/p>\n

O comparsa ent\u00e3o, massageia o ego de Marcola: “sabia que esses caras (estado) tem que te agradecer, porque voc\u00ea (Marcola) deixou a maior paz a\u00ed, j\u00e1 pensou se tivesse crack, esses neg\u00f3cios na cadeia”.<\/p>\n

Marcola ent\u00e3o afirma que ajudou a derrubar at\u00e9 os \u00edndices de homic\u00eddios em S\u00e3 Paulo: “\u00f4 irm\u00e3o, sabe o pior que \u00e9? \u00c9 que h\u00e1 dez anos todo mundo matava todo mundo por nada… Hoje pra matar algu\u00e9m \u00e9 a maior burocracia (estatuto do PCC determinou mudan\u00e7as nas condutas dos preso), ent\u00e3o quer dizer, os homic\u00eddios ca\u00edram n\u00e3o sei quantos por cento, a\u00ed eu vejo o governador chegar l\u00e1 e falar que foi ele”.<\/p>\n

\u201cAs investiga\u00e7\u00f5es demonstram que o PCC se articulou de uma forma assustadora. Eles est\u00e3o muito fortes. O Estado jamais conseguir\u00e1 controlar quem est\u00e1 nas ruas, mas tem de tomar a frente para controlar as pris\u00f5es\u201d, diz Zanella. Estima-se que mais de 1.800 criminosos soltos trabalhem pelo PCC na periferia de S\u00e3o Paulo como se fossem militantes de uma causa. Nas cadeias, paulista, 90% delas controladas pela organiza\u00e7\u00e3o, seus filiados \u201cde carteirinha\u201d somam quase 6 mil.<\/p>\n

S\u00f3 em rifas, o lucro mensal gira em torno de R$ 1,2 milh\u00e3o, dinheiro canalizado para a compra de drogas, o grande neg\u00f3cio do PCC, e aux\u00edlio a fam\u00edliares de presos.<\/p>\n

O balan\u00e7o sobre as apreens\u00f5es da Pol\u00edcia Federal no ano passado mostra que das 35 toneladas, mais de 11 ocorreram em S\u00e3o Paulo e, deste volume, algo em torno de 80% pertenciam ao PCC. \u00c9 como se a organiza\u00e7\u00e3o tivesse perdido investimentos de cerca R$ 80 milh\u00f5es, um valor relativamente pequeno se comparado com o m\u00e1ximo apreendido pelas pol\u00edcias no mundo inteiro, algo entre 3% a 5% do volume traficado, segundo Mairetovitch.<\/p>\n

No ano passado a Pol\u00edcia Federal apreendeu cerca de R$ 81 milh\u00f5es em bens (dinheiro vivo, im\u00f3veis, autom\u00f3veis, etc.) que estavam em poder das quadrilhas. Estima-se que boa parte estava nas m\u00e3os de integrantes do PCC. Mas h\u00e1 uma incalcul\u00e1vel fortuna n\u00e3o localizada e que provavelmente foi camuflada. Nenhum desses valores foi vinculado a Marcola.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tem d\u00favidas de que parte desse dinheiro fa\u00e7a parte da reserva estrat\u00e9gica de caixa para custear algum plano espetacular.<\/p>\n

Ao longo de centenas de p\u00e1ginas com a transcri\u00e7\u00e3o dos grampos que captaram as conversas da c\u00fapula do PCC, h\u00e1 dezenas de refer\u00eancias cifradas sobre planos de fuga, que os criminosos tratam como \u201ccaminhada do cachorro quente\u201d. Em todas as conversas a palavra final \u00e9 frequentemente atribu\u00edda a Marcola.<\/p>\n

Num trecho, um integrante do grupo, preocupado com o grampo e percebendo que a pol\u00edcia estava chegando muito r\u00e1pido \u00e0s quadrilhas que agiam nas ruas, diz que Marcola mandava organizar \u201cum time de administra\u00e7\u00e3o\u201d para gerenciar os neg\u00f3cios, sem depender das ordens emanadas das pris\u00f5es. \u201cA ordem \u00e9 bem direta, tem que fazer a mudan\u00e7a\u201d, escreve o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Caos penitenci\u00e1rio<\/strong>
\nOs especialistas acham que o crescimento do PCC reflete o caos penitenci\u00e1rio, cujo combate s\u00f3 surtiria efeito atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o nacional articulada. \u201cEsse modelo est\u00e1 falido, n\u00e3o apenas no Maranh\u00e3o, mas no pa\u00eds inteiro\u201d, diz o advogado Luiz Fl\u00e1vio D\u2019Urso.<\/p>\n

Para Maierovitch, trata-se de uma quest\u00e3o de compet\u00eancia profissional, at\u00e9 agora n\u00e3o demonstrada pelo governo paulista, que preferiu usar a escuta telef\u00f4nica como meio de investiga\u00e7\u00e3o em vez de bloquear a entrada de telefones celulares nos pres\u00eddios. Somente daqui a uma semana os pres\u00eddios paulistas ter\u00e3o os sinais para celular interrompidos, num programa de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos que come\u00e7ar\u00e1 por Presidente Venceslau.<\/p>\n

O promotor Everton Zanella diz que o inqu\u00e9rito conclu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista \u00e9 um alerta para se entender a estrutura do crime organizado nos pres\u00eddios, um fen\u00f4meno brasileiro, segundo ele, e adotar um plano de combate envolvendo as institui\u00e7\u00f5es nacionais. No inqu\u00e9rito h\u00e1 indicativos de que a quadrilha pretende agir durante a Copa do Mundo.<\/p>\n

Fonte: \u00daltimo Segundo<\/p>\n

Foto: Focando Noticias<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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