{"id":54991,"date":"2014-01-20T09:46:10","date_gmt":"2014-01-20T12:46:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=54991"},"modified":"2014-01-20T09:46:10","modified_gmt":"2014-01-20T12:46:10","slug":"especialistas-apontam-as-seis-piores-prisoes-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/01\/20\/especialistas-apontam-as-seis-piores-prisoes-do-brasil\/","title":{"rendered":"Especialistas apontam as seis piores pris\u00f5es do Brasil"},"content":{"rendered":"

IG<\/em><\/p>\n

O complexo de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o, – que atraiu a aten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ap\u00f3s registrar quase 60 mortes e uma s\u00e9rie de rebeli\u00f5es em 2013 – n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pres\u00eddio com graves problemas no Brasil. A pedido da BBC Brasil, magistrados, promotores, ativistas e agentes penitenci\u00e1rios identificaram outras cinco pris\u00f5es pelo pa\u00eds nas quais a superlota\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e o dom\u00ednio de fac\u00e7\u00f5es criminosas criam um cen\u00e1rio de caos.<\/p>\n

Elas s\u00e3o o Pres\u00eddio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o complexo do Curado (antigo An\u00edbal Bruno), em Pernambuco, o pres\u00eddio Urso Branco, em Rond\u00f4nia, os Centros de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de S\u00e3o Paulo \u2013 sendo Osasco 1 o mais preocupante \u2013 e a Cadeia P\u00fablica Vidal Pessoa, de Manaus, no Amazonas.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Matan\u00e7a em Pedrinhas \u00e9 “pena de morte” por exig\u00eancias n\u00e3o cumpridas, diz juiz<\/a><\/p>\n

Presos relataram massacre por for\u00e7a estadual em Pedrinhas<\/a><\/p>\n

Jovem de 24 anos morreu um m\u00eas ap\u00f3s chegar a Pedrinhas<\/a><\/p>\n

O juiz Douglas Martins \u2013 autor do relat\u00f3rio do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) que denunciou nacionalmente a onda de assassinatos e abusos em Pedrinhas (MA) em dezembro do ano passado \u2013 disse \u00e0 BBC Brasil que todos esses pres\u00eddios problem\u00e1ticos t\u00eam caracter\u00edsticas em comum. As principais s\u00e3o a superlota\u00e7\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o excessiva de detentos em grandes unidades prisionais \u2013 o que favorece a forma\u00e7\u00e3o e fortalecimento de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Todos os governos dos Estados citados apresentaram \u00e0 reportagem medidas, j\u00e1 implementadas ou em andamento, focadas na descentraliza\u00e7\u00e3o das unidades, no combate ao crime organizado e na abertura de novas vagas em seus sistemas prisionais.<\/p>\n

“(A quest\u00e3o prisional) n\u00e3o \u00e9 um problema de um s\u00f3 governo, \u00e9 um problema presente em muitos Estados, administrados por partidos diferentes, como o PSDB em S\u00e3o Paulo, o PT no Rio Grande do Sul, o PMDB no Maranh\u00e3o ou o PSB em Pernambuco”, disse Martins.<\/p>\n

Segundo ele, os pres\u00eddios centralizados e superlotados colocam r\u00e9us que cometeram crimes menores em contato com criminosos perigosos. “O pres\u00eddio n\u00e3o vira uma escola do crime. O que acontece \u00e9 que a pessoa entra e tem que se associar a uma fac\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Ap\u00f3s cumprir a pena, o cidad\u00e3o continuaria obrigado a permanecer na organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u2013 o que incentivaria a cometer mais delitos para pagar taxas ou d\u00edvidas que contraiu em troca de “prote\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“O abandono do Estado obriga os presos a se organizarem para poder sobreviver no pres\u00eddio”, disse o padre Valdir Jo\u00e3o Silveira, da Pastora Carcer\u00e1ria.<\/p>\n

“O Estado n\u00e3o cumpre o que est\u00e1 na lei de execu\u00e7\u00e3o penal em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados m\u00ednimos com sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, trabalho, assist\u00eancia jur\u00eddica. Ele joga atr\u00e1s das grades a popula\u00e7\u00e3o pobre, que precisa de apoio e quem oferece o apoio justamente \u00e9 o tr\u00e1fico, a fac\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Pris\u00f5es problema<\/p>\n

Os cinco pres\u00eddios em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica foram listados a pedido da reportagem pela Pastoral Carcer\u00e1ria, pela ONG Justi\u00e7a Global, que monitora a situa\u00e7\u00e3o de unidades prisionais no Brasil, por magistrados do CNJ e de varas de execu\u00e7\u00f5es penais e pela Fenaspen (Federa\u00e7\u00e3o Sidical Nacional dos Servidores do Sistema Penitenci\u00e1rio). Essas fontes listaram os pres\u00eddios sem uma ordem espec\u00edfica ou forma\u00e7\u00e3o de ranking.<\/p>\n

Tr\u00eas das unidades \u2013 os pres\u00eddios Urso Branco, An\u00edbal Bruno (Complexo do Curado) e Central de Porto Alegre \u2013 j\u00e1 foram objeto de notifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) devido \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o, abusos e homic\u00eddios.<\/p>\n

A notifica\u00e7\u00e3o mais recente ocorreu em dezembro de 2013 e teve como alvo o Pres\u00eddio Central de Porto Alegre. Em seu interior, mais de 4.400 presos presos circulam livremente sem a organiza\u00e7\u00e3o em celas \u2013 separados apenas em grandes galerias divididas entre as quatro fac\u00e7\u00f5es criminosas do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

As instala\u00e7\u00f5es de esgoto e \u00e1gua s\u00e3o consideradas irrecuper\u00e1veis e criam um cen\u00e1rio de extrema insalubridade em \u00e1reas ocupadas por pouco mais de 80% dos detentos. Embora o Estado negue, membros do judici\u00e1rio relatam que as agress\u00f5es s\u00e3o frequentes e que presos jurados de morte s\u00e3o mantidos permanentemente algemados pelos corredores comuns de liga\u00e7\u00e3o entre as galerias.<\/p>\n

Segundo especialistas, a viol\u00eancia s\u00f3 n\u00e3o explode pois h\u00e1 um equil\u00edbrio de for\u00e7as entre as quatro fac\u00e7\u00f5es criminosas e o Estado \u2013 que promete a desativa\u00e7\u00e3o gradual da unidade.<\/p>\n

No Complexo do Curado, segundo ativistas e magistrados, os presos tamb\u00e9m circulam livremente em grandes pavilh\u00f5es, onde montaram barracas e cantinas improvisadas que formam uma pequena vila. Seria poss\u00edvel encontrar no local desde o com\u00e9rcio irregular de alimentos, loteamentos de \u00e1reas comuns e at\u00e9 barracas vendendo telefones celulares ostensivamente.<\/p>\n

O poder no complexo seria exercido n\u00e3o por agentes penitenci\u00e1rios, mas pelas figuras dos “chaveiros”, detentos normalente condenados por homic\u00eddio que comandam a disciplina e o tr\u00e1fico de drogas em seus determinados setores. O governo de Pernambuco afirmou ter transferido todos os “chaveiros” e descentralizado o pres\u00eddio.<\/p>\n

Massacre<\/p>\n

O Urso Branco, de Rond\u00f4nia, \u00e9 monitorado pela OEA desde 2002 quando foi palco do segundo maior massacre de presos depois do Carandiru, em S\u00e3o Paulo. Na ocasi\u00e3o, 27 detentos jurados de morte foram assassinados ao serem colocados junto aos demais presos.<\/p>\n

Diversos casos de assassinatos continuaram sendo registrados at\u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o significativa em 2007. Contudo, de acordo com ativistas, casos de tortura e amea\u00e7as contra presos continuariam acontecendo de forma sistem\u00e1tica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, fac\u00e7\u00f5es criminosas que atuam na unidade foram investigadas no ano passado por ordenar ataques a ve\u00edculos na capital Porto Velho.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o foco de preocupa\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 a superlota\u00e7\u00e3o crescente dos Centros de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria. O mais superlotado deles, segundo o sindicato de agentes penitenci\u00e1rios Sifuspesp, \u00e9 Osasco 1, onde mais de 2.600 presos ocupam uma \u00e1rea projetada para pouco mais de 750.<\/p>\n

O problema estaria relacionado ao fato de que as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado prendem suspeitos a uma taxa de 9.400 por m\u00eas \u2013 que \u00e9 muito superior \u00e0 capacidade de abertura de novas vagas.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo registrou no ano passado 22 homic\u00eddios em seu sistema prisional. A viol\u00eancia n\u00e3o foi maior, segundo os especialistas, em grande parte porque a fac\u00e7\u00e3o PCC (Primeiro Comando da Capital), que comanda os pres\u00eddios paulistas, imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es ao uso da for\u00e7a entre os detentos.<\/p>\n

O Estado nega que suas pris\u00f5es sejam controladas por fac\u00e7\u00f5es e anunciou a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de sinal de telefone celular e um plano para criar 39 mil novas vagas no sistema.<\/p>\n

Assim como os CDPs paulistas, a Cadeia P\u00fablica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, tamb\u00e9m recebe presos provis\u00f3rios e est\u00e1 superlotada. Contudo, a falta de espa\u00e7o \u00e9 ainda mais preocupante: constru\u00edda no in\u00edcio do s\u00e9culo passado para conter 100 presos, abriga hoje mais de 1.000.<\/p>\n

O resultado desse cen\u00e1rio ca\u00f3tico \u00e9 certo: com\u00e9rcio ilegal, tr\u00e1fico de drogas, rebeli\u00f5es, abusos, assassinatos e o dom\u00ednio do crime organizado. O Estado do Amazonas afirmou que a cadeia ser\u00e1 desativada e seus presos levados para duas unidades j\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia abaixo mais informa\u00e7\u00f5es sobre cada uma dessas pris\u00f5es.<\/p>\n

Pedrinhas – MA<\/p>\n

O Complexo de Pedrinhas no Maranh\u00e3o vem sendo tratado pelos especialistas como “a bola da vez” do sistema penitenci\u00e1rio nacional. Ap\u00f3s registrar mais de 60 assassinatos, diversos motins, rebeli\u00f5es e decapita\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de um ano, a unidade \u00e9 o foco da aten\u00e7\u00e3o nacional e motivo de disputas pol\u00edticas.<\/p>\n

Pedrinhas \u00e9 um complexo de unidades prisionais superlotadas onde os presos circulam livremente por pavilh\u00f5es, sem divis\u00e3o por celas.<\/p>\n

Segundo especialistas, a origem dos conflitos est\u00e1 nas fac\u00e7\u00f5es criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranh\u00e3o), formado por presos do interior do Estado, e o Bonde dos 40, um grupo formado por criminosos de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

Para analistas, a viol\u00eancia decorre da luta das fac\u00e7\u00f5es pelo “territ\u00f3rio” dentro do complexo e do fato do Bonde dos 40 ser uma fac\u00e7\u00e3o nova \u2013 na qual criminosos ainda lutam entre si pelo poder.<\/p>\n

Os assassinatos, decapita\u00e7\u00f5es gravadas em v\u00eddeo e publicadas pela m\u00eddia e supostos abusos sexuais contra familiares de presos dentro e fora do complexo provocaram manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio da ONU e das organiza\u00e7\u00f5es internacionais Anistia Internacional e Human Rights Watch.<\/p>\n

O complexo tamb\u00e9m foi alvo de notifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA e de um relat\u00f3rio do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) \u2013 que provocou uma indisposi\u00e7\u00e3o entre o \u00f3rg\u00e3o e governo Roseana Sarney, que questionou evid\u00eancias apresentadas no documento.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 crise, o governo do Maranh\u00e3o e a Uni\u00e3o anunciaram um pacote de medidas que inclui a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea gestor da crise, transfer\u00eancias de detentos para pres\u00eddios federais, um mutir\u00e3o para libertar presos com penas vencidas e o investimento de mais de R$ 130 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de novas vagas no sistema prisional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a seguran\u00e7a no interior do complexo foi assumida pela Pol\u00edcia Militar e pela For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

O presidente da Fenaspen (Federa\u00e7\u00e3o Sindical Nacional dos Servidores Penitenci\u00e1rios), Fernando Anuncia\u00e7\u00e3o, esteve dentro complexo na ultima sexta-feira e disse que a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 desesperadora.<\/p>\n

Os presos est\u00e3o sem rotina, n\u00e3o h\u00e1 hor\u00e1rio para banho de sol e o lixo e o mau cheiro est\u00e3o por toda parte. Al\u00e9m disso, os pr\u00e9dios est\u00e3o muito danificados”, disse Anuncia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, os presos dizem que se sentem acuados e acusam os policiais militares de supostos espancamentos e intimida\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No dia em que o sindicalista esteve no complexo foram registradas duas tentativas de rebeli\u00e3o.<\/p>\n

Central de Porto Alegres \u2013 RS<\/p>\n

Todos os especialistas ouvidos pela BBC Brasil apontaram um pres\u00eddio com problema compar\u00e1veis ao do complexo de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o: o Pres\u00eddio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Presos algemados dia e noite pelos corredores, tortura, agress\u00f5es e tr\u00e1fico de armas e drogas comp\u00f5em o cen\u00e1rio de caos que fizeram a unidade ser alvo de notifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) em dezembro de 2013.<\/p>\n

A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a Pedrinhas, afirmaram os analistas, \u00e9 que em Porto Alegre h\u00e1 um equil\u00edbrio de for\u00e7as em certa medida est\u00e1vel entre as quatro principais fac\u00e7\u00f5es criminosas e o Estado. Isso tem impedido pelo menos at\u00e9 agora a deflagra\u00e7\u00e3o de uma onda generalizada de viol\u00eancia e mortes.<\/p>\n

O governo Tarso Genro (PT) afirmou por meio de sua Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica que acabar com a superlota\u00e7\u00e3o na unidade \u00e9 uma de suas principais metas \u2013 a gest\u00e3o promete criar mais de 6.300 vagas de regime fechado durante sua administra\u00e7\u00e3o. Disse ainda que o pres\u00eddio n\u00e3o registrou nenhum homic\u00eddio entre 2011 e 2013 e negou a exist\u00eancia de detentos algemados pelos corredores.<\/p>\n

O “Central” de Porto Alegre foi inaugurado em 1959 e, segundo o governo, come\u00e7ou a ficar superlotado na d\u00e9cada de 1990 \u2013 quando outras unidades prisionais menores come\u00e7aram a ser desativadas e seus presos enviados \u00e0 capital.<\/p>\n

Atualmente, o pres\u00eddio tem 2.069 vagas, mas abriga oficialmente 4.415 detentos. A superlota\u00e7\u00e3o faz os presos ficarem o tempo todo soltos pelos pavilh\u00f5es, sem a divis\u00e3o em celas. Cada \u00e1rea, ou “galeria” \u00e9 controlada por uma fac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao ingressar no pres\u00eddio, o detento seria convidado a apontar um grupo criminoso para ser acomodado junto a seus membros.<\/p>\n

O governo estadual negou que a divis\u00e3o das galerias seja feita segundo fac\u00e7\u00f5es, mas sim “de acordo com o hist\u00f3rico de desaven\u00e7as pessoais” de cada preso.<\/p>\n

Os corredores, o setor administrativo e as enfermarias s\u00e3o controladas pelo Estado, que usa policiais militares para cuidar da seguran\u00e7a<\/p>\n

“\u00c9 preciso eliminar o Central, n\u00e3o tem outra solu\u00e7\u00e3o. Ele s\u00f3 serve como recrutamento de m\u00e3o de obra para o crime”, disse o promotor p\u00fablico Gilmar Bortolotto.<\/p>\n

Jurados de morte<\/p>\n

Segundo ele, uma das situa\u00e7\u00f5es mais preocupantes da unidade \u00e9 a dos detentos jurados de morte e expulsos das galerias. Eles n\u00e3o podem ser mantidos nas celas especiais do “brete” (conhecidas como “seguro” em outros Estados), pois as for\u00e7as de seguran\u00e7a n\u00e3o conseguem garantir que esses locais n\u00e3o sejam invadidos.<\/p>\n

Por isso, os detentos ficariam permanente algemados nos corredores para n\u00e3o serem assassinados. Segundo o juiz Sidnei Brzuska, a perman\u00eancia constante de funcion\u00e1rios e de outros detentos nessas \u00e1reas impede que eles sejam mortos sem que o autor do crime seja identificado – o que inibe os matadores.<\/p>\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a afirmou por meio de nota que n\u00e3o h\u00e1 detentos algemados nos corredores do Pres\u00eddio Central de Porto Alegre.<\/p>\n

Segundo Brzuska, o pres\u00eddio recebe cerca de 240 mil visitantes por ano. Nos \u00faltimos quatro anos foram apreendidos no local 66 quilos de drogas e 48 armas. S\u00f3 em 2013 o n\u00famero de telefones celulares encontrados nos pavilh\u00f5es chegou a 2.400.<\/p>\n

O complexo tamb\u00e9m possui problemas estruturais irremedi\u00e1veis, de acordo com o magistrado. As defici\u00eancias sanit\u00e1rias e hidr\u00e1ulicas teriam comprometido uma \u00e1rea onde ficam mais de 80% dos detentos, tornando a desativa\u00e7\u00e3o do complexo a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.<\/p>\n

Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que o esgoto de parte dos pavilh\u00f5es \u00e9 lan\u00e7ado diretamente sobre o p\u00e1tio e a maior parte do local estaria tomada por infiltra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica afirmou que “considera improcedente fazer grandes investimentos em uma estrutura que deve ser desativada”.<\/p>\n

“Na parte el\u00e9trica, por exemplo, seria necess\u00e1rio investir R$ 8 milh\u00f5es, o suficiente para gerar 300 novas vagas. Portanto, o Estado prioriza investimentos na constru\u00e7\u00e3o de novas estruturas, como j\u00e1 est\u00e1 se fazendo.”<\/p>\n

Equil\u00edbrio de for\u00e7as<\/p>\n

De acordo com Brzuska, autoridades do Executivo e do Judici\u00e1rio est\u00e3o presentes constantemente no complexo, dialogando com os presos e aliviando a tens\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 explos\u00f5es de viol\u00eancia. (O pres\u00eddio) \u00e9 bem administrado dos dois lados das grades”.<\/p>\n

“H\u00e1 um equil\u00edbrio consistente entre as fac\u00e7\u00f5es (criminosas), n\u00e3o h\u00e1 disputa de territ\u00f3rio”, afirmou.<\/p>\n

O promotor Bortolotto tamb\u00e9m acha improv\u00e1vel uma explos\u00e3o de viol\u00eancia semelhante \u00e0 do complexo de Pedrinhas (MA) no pres\u00eddio de Porto Alegre.<\/p>\n

Por\u00e9m, segundo ele, o fato dos homic\u00eddios n\u00e3o ocorrerem dentro do pres\u00eddio n\u00e3o significa que os choques entre os detentos inexistem.<\/p>\n

Bortolotto afirmou que eles ocorrem de maneira silenciosa. Desaven\u00e7as iniciadas no interior da unidade motivariam acertos de contas posteriores. Detentos que passaram para o regime semi-aberto ou que voltaram \u00e0s ruas seriam mortos devido a quest\u00f5es iniciadas no Pres\u00eddio Central de Porto Alegre.<\/p>\n

O promotor tamb\u00e9m relatou ter tomado o depoimento de um preso que \u2013 por cinta de uma d\u00edvida de drogas de R$ 15 \u2013 teria sido obrigado por outros detentos a beber um coquetel de drogas e depois teria sido torturado com um saco pl\u00e1stico na cabe\u00e7a.<\/p>\n

Bortolotto disse desconfiar que essa possa ser uma forma de tentar fazer um homic\u00eddio se parece uma morte por overdose. A v\u00edtima, disse ele, sobreviveu \u00e0s agress\u00f5es.<\/p>\n

Desativa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O governo estadual afirmou que est\u00e1 cumprindo com todas as determina\u00e7\u00f5es da OEA. Disse tamb\u00e9m que criar\u00e1 mais de 4.700 vagas em regime fechado para desativar completamente o Central de Porto Alegre at\u00e9 o fim de 2014.<\/p>\n

Complexo do Curado – PE<\/p>\n

“Era um pres\u00eddio todo controlado pelos presos. Entrei como um visitante, n\u00e3o como juiz. Comercializavam de tudo l\u00e1 dentro, havia at\u00e9 barracas de venda de telefone celular e era poss\u00edvel ver prostitui\u00e7\u00e3o”. O relato sobre o Complexo do Curado, em Recife (PE) \u00e9 do juiz Sidnei Brzuska, do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O magistrado esteve na unidade durante o mutir\u00e3o carcer\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em 2011.<\/p>\n

Por\u00e9m, segundo Sandra Carvalho, da ONG Justi\u00e7a Global \u2013 entidade que mandou representantes ao pres\u00eddio na semana passada \u2013 a situa\u00e7\u00e3o por l\u00e1 permanece muito grave.<\/p>\n

O governo de Pernambuco afirmou que os problemas v\u00eam sendo resolvidos. O antigo pres\u00eddio An\u00edbal Bruno \u2013 alvo de notifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) devido a diversos abusos \u2013 foi dividido em tr\u00eas unidades menores em 2012, formando o atual Complexo do Curado.<\/p>\n

A m\u00e9dia de assassinatos na unidade caiu de 15 casos por ano para duas em 2013, e uma tropa de controle de multid\u00f5es fica permanentemente na unidade, segundo o governo.<\/p>\n

Mas isso n\u00e3o impediria, segundo Sandra Carvalho, a ocorr\u00eancia de agress\u00f5es e casos de tortura praticados entre os presos.<\/p>\n

De acordo com ela, os pavilh\u00f5es do complexo s\u00e3o tomados por barracas e a \u00e1rea \u00e9 toda loteada. Cerca de 5 mil detentos circulam pelo Curado \u2013 a maior parte do tempo fora das celas. Picol\u00e9s, coxinhas e alimentos em geral s\u00e3o vendidos livremente. Os presos jogariam at\u00e9 sinuca.<\/p>\n

“\u00c9 como um bairro pobre de Recife. Tem tanto presos com TV de plasma como indiv\u00edduos pobres amontoados em pequenos espa\u00e7os e sem alimentos”, afirmou a ativista.<\/p>\n

Segundo o juiz Brzuska, presos com mais recursos conseguem “comprar” de outros detentos \u00e1reas do pres\u00eddio para depois alug\u00e1-las para fazer dinheiro. De acordo com ele, quando a pena chega pr\u00f3xima ao fim, esses detentos vendem suas “posses” no complexo.<\/p>\n

Os chaveiros<\/p>\n

O magistrado e a ativista afirmaram que as diversas \u00e1reas do pres\u00eddio seriam controladas por detentos chamados “chaveiros”. Eles seriam os respons\u00e1veis por fazer a contagem dos presos e controlar o com\u00e9rcio ilegal e tr\u00e1fico de drogas em suas respectivas \u00e1reas.<\/p>\n

Brzuska afirmou que, no passado, esses presos at\u00e9 recebiam sal\u00e1rio do Estado para realizar tarefas relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio.<\/p>\n

“A maior parte do controle \u00e9 feita pelos presos”, disse Sandra Carvalho. “O Estado outorga o cargo de chaveiro”.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo de ressocializa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Romero Jos\u00e9 de Melo Ribeiro, disse \u00e0 BBC Brasil que o problema dos “chaveiros” j\u00e1 foi resolvido.<\/p>\n

Segundo ele, em 2012 os cerca de 200 detentos que insistiam em se intitular chaveiros foram transferidos para outras unidades prisionais. A a\u00e7\u00e3o teria acabado com as antigas divis\u00f5es de territ\u00f3rio entre grupos no complexo.<\/p>\n

Desmembramento<\/p>\n

Ribeiro disse que a divis\u00e3o do pres\u00eddio An\u00edbal Bruno nas unidade Juiz Ant\u00f4nio Luiz, Frei Dami\u00e3o e Agente Penitenci\u00e1rio Marcelo Francisco possibilitou a constru\u00e7\u00e3o de 100 metros quadrados de novas benfeitorias.<\/p>\n

Duas novas cozinhas, duas escolas e duas enfermarias foram criadas. A capacidade de atendimento m\u00e9dico foi ampliada de 25 para 90 pacientes e cerca de 1.000 detentos participam das atividades educacionais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio afirmou ainda que duas f\u00e1bricas \u2013 de vassouras e resina \u2013 foram instaladas dentro do complexo, gerando empregos para 300 detentos.<\/p>\n

Ele afirmou que uma unidade especial de controle de dist\u00farbios formada por 40 agentes fica baseada no complexo do Curado (embora possa ser enviada para outras unidades em caso de rebeli\u00f5es). A medida, aliada a um trabalho intenso de intelig\u00eancia teria reduzido o n\u00famero de assassinatos e viol\u00eancia.<\/p>\n

“Era um pres\u00eddio todo controlado pelos presos. Entrei como um visitante, n\u00e3o como juiz. Comercializavam de tudo l\u00e1 dentro, havia at\u00e9 barracas de venda de telefone celular e era poss\u00edvel ver prostitui\u00e7\u00e3o”. O relato sobre o Complexo do Curado, em Recife (PE) \u00e9 do juiz Sidnei Brzuska, do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O magistrado esteve na unidade durante o mutir\u00e3o carcer\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em 2011.<\/p>\n

Por\u00e9m, segundo Sandra Carvalho, da ONG Justi\u00e7a Global \u2013 entidade que mandou representantes ao pres\u00eddio na semana passada \u2013 a situa\u00e7\u00e3o por l\u00e1 permanece muito grave.<\/p>\n

O governo de Pernambuco afirmou que os problemas v\u00eam sendo resolvidos. O antigo pres\u00eddio An\u00edbal Bruno \u2013 alvo de notifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) devido a diversos abusos \u2013 foi dividido em tr\u00eas unidades menores em 2012, formando o atual Complexo do Curado.<\/p>\n

A m\u00e9dia de assassinatos na unidade caiu de 15 casos por ano para duas em 2013, e uma tropa de controle de multid\u00f5es fica permanentemente na unidade, segundo o governo.<\/p>\n

Mas isso n\u00e3o impediria, segundo Sandra Carvalho, a ocorr\u00eancia de agress\u00f5es e casos de tortura praticados entre os presos.<\/p>\n

De acordo com ela, os pavilh\u00f5es do complexo s\u00e3o tomados por barracas e a \u00e1rea \u00e9 toda loteada. Cerca de 5 mil detentos circulam pelo Curado \u2013 a maior parte do tempo fora das celas. Picol\u00e9s, coxinhas e alimentos em geral s\u00e3o vendidos livremente. Os presos jogariam at\u00e9 sinuca.<\/p>\n

“\u00c9 como um bairro pobre de Recife. Tem tanto presos com TV de plasma como indiv\u00edduos pobres amontoados em pequenos espa\u00e7os e sem alimentos”, afirmou a ativista.<\/p>\n

Segundo o juiz Brzuska, presos com mais recursos conseguem “comprar” de outros detentos \u00e1reas do pres\u00eddio para depois alug\u00e1-las para fazer dinheiro. De acordo com ele, quando a pena chega pr\u00f3xima ao fim, esses detentos vendem suas “posses” no complexo.<\/p>\n

Os chaveiros<\/p>\n

O magistrado e a ativista afirmaram que as diversas \u00e1reas do pres\u00eddio seriam controladas por detentos chamados “chaveiros”. Eles seriam os respons\u00e1veis por fazer a contagem dos presos e controlar o com\u00e9rcio ilegal e tr\u00e1fico de drogas em suas respectivas \u00e1reas.<\/p>\n

Brzuska afirmou que, no passado, esses presos at\u00e9 recebiam sal\u00e1rio do Estado para realizar tarefas relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio.<\/p>\n

“A maior parte do controle \u00e9 feita pelos presos”, disse Sandra Carvalho. “O Estado outorga o cargo de chaveiro”.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo de ressocializa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Romero Jos\u00e9 de Melo Ribeiro, disse \u00e0 BBC Brasil que o problema dos “chaveiros” j\u00e1 foi resolvido.<\/p>\n

Segundo ele, em 2012 os cerca de 200 detentos que insistiam em se intitular chaveiros foram transferidos para outras unidades prisionais. A a\u00e7\u00e3o teria acabado com as antigas divis\u00f5es de territ\u00f3rio entre grupos no complexo.<\/p>\n

Desmembramento<\/p>\n

Ribeiro disse que a divis\u00e3o do pres\u00eddio An\u00edbal Bruno nas unidade Juiz Ant\u00f4nio Luiz, Frei Dami\u00e3o e Agente Penitenci\u00e1rio Marcelo Francisco possibilitou a constru\u00e7\u00e3o de 100 metros quadrados de novas benfeitorias.<\/p>\n

Duas novas cozinhas, duas escolas e duas enfermarias foram criadas. A capacidade de atendimento m\u00e9dico foi ampliada de 25 para 90 pacientes e cerca de 1.000 detentos participam das atividades educacionais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio afirmou ainda que duas f\u00e1bricas \u2013 de vassouras e resina \u2013 foram instaladas dentro do complexo, gerando empregos para 300 detentos.<\/p>\n

Ele afirmou que uma unidade especial de controle de dist\u00farbios formada por 40 agentes fica baseada no complexo do Curado (embora possa ser enviada para outras unidades em caso de rebeli\u00f5es). A medida, aliada a um trabalho intenso de intelig\u00eancia teria reduzido o n\u00famero de assassinatos e viol\u00eancia.<\/p>\n

Urso Branco – RO<\/p>\n

A Casa de Deten\u00e7\u00e3o Doutor Jos\u00e9 M\u00e1rio Alves, conhecida como pres\u00eddio Urso Branco, de Rond\u00f4nia, come\u00e7ou a ser apontada como um exemplo do caos no sistema prisional brasileiro em 2002, quando foi palco do segundo maior massacre de detentos do pa\u00eds, perdendo apenas para o Carandiru.<\/p>\n

Na passagem de ano de 2001 para 2002, um grupo de presos jurados de morte foi retirado do isolamento e colocado com os demais detentos nos pavilh\u00f5es \u2013 onde foram torturados e 27 deles acabaram sendo assassinados.<\/p>\n

Funcion\u00e1rios que realizaram as transfer\u00eancias foram julgados e a maior parte absolvida, ap\u00f3s alegar que cumpriam ordens da Justi\u00e7a.<\/p>\n

As consequ\u00eancias desses assassinatos e a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da unidade s\u00e3o acompanhados h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.<\/p>\n

Em 2011, o governo do Estado e a OEA assinaram um pacto para a melhoria do sistema prisional. O governo vem implementando um sistema que facilita a identifica\u00e7\u00e3o de agentes prisionais que cometerem abusos.<\/p>\n

Segundo Sandra Carvalho, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Justi\u00e7a Global \u2013 que acompanha regularmente a situa\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio \u2013 desde 2007 ocorreram pouqu\u00edssimas mortes na unidade. Contudo, casos de tortura e amea\u00e7as contra presos continuariam sendo realidade no Urso Branco, segundo den\u00fancias recebidas pela ONG.<\/p>\n

“S\u00e3o den\u00fancias de presos que dizem ter sido amea\u00e7ados (por agentes prisionais) com armas de fogo; detentos com les\u00f5es provocadas por balas de borracha”, afirmou ela.<\/p>\n

Segundo Carvalho, outro fator de tens\u00e3o entre presos e funcion\u00e1rios seria o modo de realiza\u00e7\u00e3o das revistas \u00edntimas em pessoas que visitam os presos. Segundo ela, o procedimento seria vexaminoso. Al\u00e9m disso, a suposta falta de assist\u00eancia jur\u00eddica aumentaria o descontentamento dos presos.<\/p>\n

A ativista afirmou que o problema da atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas no pres\u00eddio diminuiu, embora n\u00e3o tenha sido totalmente neutralizado.<\/p>\n

No ano passado, a pol\u00edcia investigou a suspeita de que detentos do Urso Branco teria dado ordens para criminosos em liberdade incendiassem ao menos seis carros em Porto Velho – em uma suposta retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 transfer\u00eancia de criminosos de Santa Catarina para um pres\u00eddio federal no Estado.<\/p>\n

Melhorias<\/p>\n

Entre os anos de 2012 e 2013 o pres\u00eddio teve 41 fugas e nenhum assassinato ou rebeli\u00e3o, segundo a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia. Hoje a unidade estaria at\u00e9 com vagas sobrando: 636 detentos para uma capacidade de 672.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o afirmou \u00e0 BBC Brasil que desde agosto de 2013 mant\u00e9m um banco de dados com fotos e informa\u00e7\u00f5es dos servidores do sistema penitenci\u00e1rio do Estado. O sistema est\u00e1 90% conclu\u00eddo e pode ser acessado por \u00f3rg\u00e3os competentes, como corregedorias, ouvidorias e a pol\u00edcia. No pres\u00eddio Urso Branco, 100% dos funcion\u00e1rios est\u00e3o cadastrados.<\/p>\n

O objetivo da medida \u00e9 acelerar e facilitar o processo de identifica\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios respons\u00e1veis por eventuais abusos.<\/p>\n

Para tentar desmantelar a a\u00e7\u00e3o do crime organizado no pres\u00eddio, detentos que participaram de rebeli\u00f5es em 2002 e 2004 foram transferidos para outras unidades do Estado. Rond\u00f4nia tamb\u00e9m monitora os l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es dentro dos pres\u00eddios por meio de seu Sistema Estadual de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

CDP Osasco 1 \u2013 SP<\/p>\n

Os CDPs (Centros de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria) vivem um cen\u00e1rio alarmante provocado pela superlota\u00e7\u00e3o e se tornaram um dos principais problemas do sistema prisional paulista, segundo agentes penitenci\u00e1rios, ativistas e magistrados ouvidos pela BBC Brasil. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave no CDP Osasco 1, na Grande S\u00e3o Paulo, onde cerca de 2.600 detentos convivem em um espa\u00e7o projetado para pouco mais de 750, segundo o sindicato de agentes penitenci\u00e1rios Sifuspesp.<\/p>\n

Segundo a SAP (Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria) de S\u00e3o Paulo, em 2013, uma m\u00e9dia de 9.400 pessoas foram presas mensalmente e levadas inicialmente para os 41 CDPs do Estado. Um c\u00e1lculo da pasta (levando em conta o n\u00famero de presos que sai dessas unidades) estima que seria necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de uma pris\u00e3o a mais por m\u00eas para evitar a superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A secretaria afirmou \u00e0 BBC Brasil por meio de nota que “o aumento da popula\u00e7\u00e3o prisional \u00e9 fruto da pol\u00edtica s\u00e9ria adotada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em coibir e combater a a\u00e7\u00e3o criminosa. S\u00e3o Paulo conta hoje com a pol\u00edcia que mais prende no Brasil”.<\/p>\n

Segundo Jo\u00e3o Rinaldo Machado, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Sistema Prisional do Estado de S\u00e3o Paulo), no CDP1 de Osasco, celas desenhadas para abrigar 12 presos hoje t\u00eam mais de 50.<\/p>\n

“O agente penitenci\u00e1rio passa na frente da cela para fazer a revista, mas n\u00e3o tem como ver o que est\u00e1 escondido l\u00e1 no fundo, \u00e9 imposs\u00edvel”, disse Machado.<\/p>\n

De acordo com ele, Osasco 1 \u00e9 o exemplo da realidade da maioria dos CDPs do Estado. Pavilh\u00f5es lotados que antes eram monitorados por cinco ou oito agentes hoje contam apenas um funcion\u00e1rio.<\/p>\n

“Os CDPs s\u00e3o barris de p\u00f3lvora, a diferen\u00e7a (em rela\u00e7\u00e3o do complexo de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o) \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 mortes aqui, porque apenas uma fac\u00e7\u00e3o criminosa controla o sistema”, disse Machado.<\/p>\n

“No Maranh\u00e3o, o poder das fac\u00e7\u00f5es est\u00e1 mais nivelado, por isso a viol\u00eancia explodiu”.<\/p>\n

PCC<\/p>\n

A maioria das 158 unidades do sistema prisional paulista \u00e9 comandada pelo PCC, segundo policiais e promotores ouvidos pela reportagem. A organiza\u00e7\u00e3o criminosa, que tem ramifica\u00e7\u00f5es em 22 Estados e tr\u00eas pa\u00edses, \u00e9 quem decide quais presos podem ser assassinados.<\/p>\n

Por isso, para cometer um homic\u00eddio dentro de uma pris\u00e3o, um detento precisa da permiss\u00e3o da fac\u00e7\u00e3o, que antes de dar uma “senten\u00e7a” realiza os chamados “tribunais do crime”.<\/p>\n

As principais lideran\u00e7as do grupo est\u00e3o na penitenci\u00e1ria de Presidente Venceslau, no oeste paulista, de onde comandam as a\u00e7\u00f5es da fac\u00e7\u00e3o dentro e fora das pris\u00f5es.<\/p>\n

Outra hip\u00f3tese \u00e9 levantada por analistas para explicar como a explos\u00e3o da viol\u00eancia \u00e9 contida nos pres\u00eddios paulistas. Trata-se do fato de que fac\u00e7\u00f5es criminosas que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao PCC n\u00e3o representariam hoje grande amea\u00e7a \u00e0 hegemonia do grupo dominante.<\/p>\n

De acordo com especialistas, ind\u00edcios levantados por pris\u00f5es do pa\u00eds nos \u00faltimos anos mostram que a viol\u00eancia nos pres\u00eddios costuma aumentar quando uma fac\u00e7\u00e3o nova tenta se estruturar. O processo aconteceu com o pr\u00f3prio PCC na d\u00e9cada passada.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, um grupo novo e ainda pequeno teria surgido com viol\u00eancia em 2013. Fontes ligadas ao sistema penitenci\u00e1rio disseram \u00e0 BBC Brasil que a fac\u00e7\u00e3o se chama Cerol Fino e seria integrada por ex-internos da Funda\u00e7\u00e3o Casa (institui\u00e7\u00e3o que aplica medidas de restri\u00e7\u00e3o de liberdade a menores de idade infratores) que ingressaram no sistema prisional.<\/p>\n

Autoridades do Estado investigam ao menos seis mortes no sistema carcer\u00e1rio que estariam de alguma forma ligadas a esse grupo. Uma das v\u00edtimas, um detento da Penitenci\u00e1ria de Andradina (SP), teria sido decapitada e tido o cora\u00e7\u00e3o arrancado.<\/p>\n

Em 2013, foram registrados 22 homic\u00eddios nas pris\u00f5es paulistas, que abrigam 210 mil detentos. Segundo a SAP, a maioria foi motivada por desaven\u00e7as pessoais.<\/p>\n

O governo afirmou em nota que suas for\u00e7as de seguran\u00e7a “monitoram e vigiam diuturnamente essas fac\u00e7\u00f5es, sendo, portanto, absolutamente mentirosa a afirma\u00e7\u00e3o de que o crime organizado teria dom\u00ednio nas pris\u00f5es paulistas”.<\/p>\n

A SAP afirmou que ser\u00e3o instalados, em 2014, bloqueadores de sinal de telefone celular nos pres\u00eddios que abrigam presos l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es criminosas. A medida deve abranger 23 unidades, a come\u00e7ar por Presidente Venceslau.<\/p>\n

Expans\u00e3o das pris\u00f5es<\/p>\n

O governo de S\u00e3o Paulo criou um “Plano de Expans\u00e3o das Unidades Prisionais do Estado” para amenizar os problemas de superlota\u00e7\u00e3o que j\u00e1 resultou na constru\u00e7\u00e3o de 14 novas unidades prisionais.<\/p>\n

O foco do governo, segundo a SAP, \u00e9 esvaziar as celas das cadeias p\u00fablicas e distritos policias, “que geralmente est\u00e3o localizadas em per\u00edmetro urbano, pr\u00f3ximas de escolas, bancos, hospitais, para que os policiais civis possam exercer de melhor forma suas fun\u00e7\u00f5es em investiga\u00e7\u00f5es e no combate ao crime”.<\/p>\n

Contudo, a administra\u00e7\u00e3o estadual estaria sofrendo dificuldades nesse processos de expans\u00e3o, especialmente devido \u00e0 resist\u00eancia de munic\u00edpios em autorizar a instala\u00e7\u00e3o em seu territ\u00f3rio de novas unidades prisionais.<\/p>\n

O plano do governo prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 49 novas unidades, que gerar\u00e3o 39 mil vagas. Em paralelo, o governo no PSDB tamb\u00e9m investe em um “Programa de Gera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de vagas no regime semiaberto”, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 9.522 vagas (800 delas j\u00e1 entregues).<\/p>\n

O governo argumentou ainda que mutir\u00f5es judici\u00e1rios e a presen\u00e7a de defensores p\u00fablicos ajudariam a diminuir a superlota\u00e7\u00e3o dos CDPs.<\/p>\n

“A amplia\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de penas e medidas alternativas tamb\u00e9m d\u00e1 continuidade aos trabalhos para combater o quadro de superlota\u00e7\u00e3o atual”, afirmou a pasta em nota.<\/p>\n

“Trata-se de uma medida punitiva de car\u00e1ter educativo e socialmente \u00fatil imposta ao autor da infra\u00e7\u00e3o penal que n\u00e3o afasta o indiv\u00edduo da sociedade, n\u00e3o o exclui do conv\u00edvio social e familiar”.<\/p>\n

O papel de monitorar os sentenciados durante o cumprimento de tais medidas \u00e9 do poder Executivo. A SAP afirmou que trabalha com 55 Centrais de Penas e Medidas Alternativas que monitoram quase 16 mil sentenciados.<\/p>\n

Cadeia Vidal Pessoa \u2013 AM<\/p>\n

Constru\u00edda em 1908 para abrigar cerca de 100 presos, a Cadeia P\u00fablica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa at\u00e9 hoje est\u00e1 instalada no mesmo edif\u00edcio \u2013 por\u00e9m com uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de aproximadamente 1.000 presos. O local foi cen\u00e1rio em 2013 de diversos epis\u00f3dios de rebeli\u00f5es, fugas, assassinatos e brigas de fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O caos na unidade, que recebe presos provis\u00f3rios, fez o Conselho Nacional de Justi\u00e7a pressionar o governo por seu pronto fechamento. “\u00c9 um ambiente insalubre. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a desativa\u00e7\u00e3o”, disse \u00e0 BBC Brasil o procurador-geral do Amazonas Francisco Cruz.<\/p>\n

O governo do Amazonas afirmou que j\u00e1 est\u00e3o em andamento as obras de duas novas unidades prisionais que possibilitar\u00e3o o fechamento da cadeia. Uma delas, o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria 2, deve ficar pronto no fim de 2014.<\/p>\n

O complexo prisional atualmente engloba \u00e1reas tanto de detentos como de presas. Segundo uma fonte no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, uma \u00fanica cela da unidade chegaria a abrigar at\u00e9 80 presos.<\/p>\n

Em julho de 2013, uma das detentas protagonizou um esc\u00e2ndalo ao usar um telefone celular para publicar fotos em redes sociais retratando o cotidiano da unidade e afirmando que as presas tinham at\u00e9 um servi\u00e7o de manicure.<\/p>\n

No mesmo m\u00eas, um homem foi preso ao tentar jogar armas para dentro da cadeia \u2013 fato que deu in\u00edcio a uma rebeli\u00e3o que resultou em um inc\u00eandio e 18 feridos. No in\u00edcio do ano passado, um grupo de presas tamb\u00e9m conseguiu fugir do complexo e ao menos dois presos foram assassinados.<\/p>\n

Segundo ativistas e magistrados ouvidos pela reportagem, a cadeia de Manaus n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica com problemas no Estado. A maioria das pris\u00f5es possui superlota\u00e7\u00e3o e algumas tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de cr\u00edticas sobre calor excessivo nas celas, problemas de infraestrutura e precariedade na alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 como a unidade de Tef\u00e9, no oeste do Estado.<\/p>\n

De acordo com o procurador-geral, o sistema carcer\u00e1rio amazonense n\u00e3o \u00e9 o mais cr\u00edtico do pa\u00eds, mas “a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 confort\u00e1vel”. Segundo ele, frequentemente h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es de casos de tortura e corrup\u00e7\u00e3o no sistema. A maioria desses crimes, afirma, seria o resultado direto do cen\u00e1rio de superlota\u00e7\u00e3o no sistema.<\/p>\n

Segundo ativistas de direitos humanos, parte da viol\u00eancia nas pris\u00f5es do Estado pode ser atribu\u00edda a disputas entre fac\u00e7\u00f5es criminosas. Um dos conflitos mais significantes seria entre o grupo criminoso regional Fam\u00edlia do Norte e a fac\u00e7\u00e3o de origem paulista Primeiro Comando da Capital.<\/p>\n

“N\u00e3o podemos permitir que em estabelecimentos correcionais ocorra a pr\u00e1tica de crimes e o estabelecimento de fac\u00e7\u00f5es, isso \u00e9 preocupante”, disse Cruz.<\/p>\n

O governo Omar Aziz (PSD) afirmou por meio de nota que sua Secretaria de Justi\u00e7a “n\u00e3o reconhece fac\u00e7\u00f5es criminosas no sistema (prisional)”.<\/p>\n

Novas penitenci\u00e1rias<\/p>\n

O governo amazonense afirmou que est\u00e1 construindo novas unidades prisionais para cumprir a determina\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) de desativar a cadeia Vidal Pessoa.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a home do \u00daltimo Segundo<\/a><\/p>\n

Uma cadeia feminina est\u00e1 sendo constru\u00edda na regi\u00e3o do km 8 da rodovia BR-174 com a finalidade de abrigar todas as presas da Vidal Pessoa. A ala masculina da unidade ser\u00e1 transferida para o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria 2, cuja constru\u00e7\u00e3o deve ser finalizada at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n

Sobre a unidade prisional de Tef\u00e9, o governo atribuiu os problemas de infraestrutura e superlota\u00e7\u00e3o a danos causados em diversas \u00e1reas do pres\u00eddio pelos pr\u00f3prios detentos durante uma rebeli\u00e3o. De acordo com as autoridades, uma reforma est\u00e1 sendo atualmente realizada na unidade.<\/p>\n

“A alimenta\u00e7\u00e3o de todas as unidades prisionais do Estado \u00e9 terceirizada e segue padr\u00f5es do preparo at\u00e9 o momento em que \u00e9 servida aos internos. O card\u00e1pio \u00e9 renovado a cada quinze dias e cada refei\u00e7\u00e3o servida teve ter o peso m\u00ednimo de 500g”, afirmou o governo sobre a alimenta\u00e7\u00e3o na unidade.<\/p>\n

“Quanto ao calor nas unidades, infelizmente nosso clima \u00e9 muito quente, mas todas as celas s\u00e3o equipadas com ventiladores”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

IG O complexo de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o, – que atraiu a aten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ap\u00f3s registrar quase 60 mortes e uma s\u00e9rie de rebeli\u00f5es em 2013 – n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pres\u00eddio com graves problemas no Brasil. A pedido da BBC Brasil, magistrados, promotores, ativistas e agentes penitenci\u00e1rios identificaram outras cinco pris\u00f5es pelo pa\u00eds nas quais a superlota\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e o dom\u00ednio de fac\u00e7\u00f5es criminosas criam um cen\u00e1rio de caos. Elas s\u00e3o o Pres\u00eddio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o complexo do Curado (antigo An\u00edbal Bruno), em Pernambuco, o pres\u00eddio…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-54991","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":1029,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54991"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54991\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54992,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54991\/revisions\/54992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}