![\"Imagem:](\"http:\/\/www.verdadegospel.com\/adwp02\/content\/uploads\/2014\/01\/JDirceu.jpg\")
Condenado a 7 anos e 11 meses de pris\u00e3o no processo do mensal\u00e3o, o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu pode deixar o complexo da Papuda e migrar para o regime aberto ap\u00f3s cumprir dez meses da pena, ou seja, ainda neste ano.<\/p>\nCondenado a 7 anos e 11 meses de pris\u00e3o no processo do mensal\u00e3o, o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu pode deixar o complexo da Papuda e migrar para o regime aberto ap\u00f3s cumprir dez meses da pena, ou seja, ainda neste ano.<\/p>\n
A hip\u00f3tese depender\u00e1 da autoriza\u00e7\u00e3o judicial para trabalhar, j\u00e1 solicitada, e da capacidade de Dirceu de gerenciar seu tempo entre o eventual trabalho durante o dia, estudos e leitura de livros -aproveitando assim todos os benef\u00edcios dispon\u00edveis para detentos do regime semiaberto para a redu\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n
De acordo com a lei, o preso pode pedir a chamada progress\u00e3o de regime ap\u00f3s cumprir um sexto de sua pena.<\/p>\n
No caso de Dirceu, em um ano e quatro meses ele j\u00e1 estar\u00e1 apto a deixar o pres\u00eddio e seguir para o regime aberto, quando s\u00f3 \u00e9 preciso dormir numa Casa do Albergado. H\u00e1 grandes chances tamb\u00e9m de ele passar a cumprir pena em casa, como acontece na maioria dos casos, por falta de albergues.<\/p>\n
Se trabalhar, Dirceu descontar\u00e1 um dia de pena para cada tr\u00eas de atividade; se estudar, abater\u00e1, tamb\u00e9m a cada tr\u00eas dias, mais um de sua pena. Por fim, outros quatro dias podem ser descontados por m\u00eas se o preso ler um livro e escrever uma resenha sobre ele para provar a leitura e interpreta\u00e7\u00e3o pr\u00f3prias.<\/p>\n
Leituras<\/strong><\/p>\n Como a Justi\u00e7a ainda n\u00e3o definiu se ele poder\u00e1 trabalhar na biblioteca de um escrit\u00f3rio de advocacia, como pediu, os dez meses dever\u00e3o ter o acr\u00e9scimo do tempo entre sua pris\u00e3o em novembro e a eventual concess\u00e3o do benef\u00edcio. Dirceu j\u00e1 est\u00e1 lendo livros e fazendo um curso de direito constitucional por correspond\u00eancia.<\/p>\n Outros condenados do mensal\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e3o usufruir de benef\u00edcios, como por exemplo o operador do esquema, o empres\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio Fernandes de Souza.<\/p>\n Sentenciado a 37 anos e 5 meses em regime fechado, ele poder\u00e1 migrar para o semiaberto ap\u00f3s cumprir um sexto de sua pena -aproximadamente 6 anos e 4 meses.<\/p>\n Como est\u00e1 no regime fechado, para obter o benef\u00edcio do trabalho, ter\u00e1 que encontrar alguma atividade interna. S\u00f3 podem trabalhar fora da cadeia de dia detentos do semiaberto. Se conseguir trabalhar, estudar e ler, ele poder\u00e1 migrar para o semiaberto ap\u00f3s 3 anos e 11 meses.<\/p>\n At\u00e9 agora, pelo menos sete dos condenados em regime semiaberto pediram autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para trabalhar, entre eles Dirceu. Tr\u00eas j\u00e1 obtiveram o benef\u00edcio.<\/p>\n Dificuldades<\/strong><\/p>\n A teoria da progress\u00e3o de regime e a pr\u00e1tica da redu\u00e7\u00e3o de pena n\u00e3o acontece de forma t\u00e3o simples, de acordo com advogados.<\/p>\n Felipe Almeida, especialista em direito penal do escrit\u00f3rio Siqueira Castro, afirma que s\u00e3o raros os casos de detentos que conseguem desempenhar as tr\u00eas atividades.<\/p>\n \u201cA din\u00e2mica de cada pres\u00eddio conta muito. H\u00e1 casos em que, quando o preso acaba o trabalho, a biblioteca est\u00e1 fechada. Se for estudar na cela, tem o hor\u00e1rio de apagar as luzes. S\u00e3o muitos os obst\u00e1culos\u201d, disse.<\/p>\n Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, a concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e9 positiva na reeduca\u00e7\u00e3o dos presos, mas \u00e9 preciso que o sistema prisional amplie o leque de atividades para atender um n\u00famero maior de detentos.<\/p>\n Vis\u00e3o semelhante \u00e9 compartilhada pelo presidente da Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais), Nino Toldo. Para ele, \u201cquanto maior o tempo que uma pessoa passa no c\u00e1rcere, mais ela se brutaliza\u201d.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/span>Folha<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Condenado a 7 anos e 11 meses de pris\u00e3o no processo do mensal\u00e3o, o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu pode deixar o complexo da Papuda e migrar para o regime aberto ap\u00f3s cumprir dez meses da pena, ou seja, ainda neste ano. A hip\u00f3tese depender\u00e1 da autoriza\u00e7\u00e3o judicial para trabalhar, j\u00e1 solicitada, e da capacidade de Dirceu de gerenciar seu tempo entre o eventual trabalho durante o dia, estudos e leitura de livros -aproveitando assim todos os benef\u00edcios dispon\u00edveis para detentos do regime semiaberto para a redu\u00e7\u00e3o de pena. De acordo com a lei, o preso pode pedir a chamada progress\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-54825","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":658,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54825"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54826,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54825\/revisions\/54826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}