![\"Imagem:](\"http:\/\/www.verdadegospel.com\/adwp02\/content\/uploads\/2014\/01\/biblia.jpg\")
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Recentemente, duas grandes capitais brasileiras se tornaram palco para discuss\u00e3o a respeito da religi\u00e3o e da laicidade do Estado, devido a legisla\u00e7\u00f5es municipais sobre o tema. Em Recife (PE), um projeto de lei prop\u00f5e que exemplares da B\u00edblia sejam disponibilizados para consulta em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino da cidade; enquanto em Manaus (AM) uma resolu\u00e7\u00e3o municipal estabeleceu normas para a disciplina de ensino religioso nas escolas.<\/p>\n
De autoria da vereadora Aim\u00e9e Carvalho (PSB), o projeto de lei 334\/2013, deve ser votado em fevereiro na C\u00e2mara de Vereadores do Recife e estabelece que duas edi\u00e7\u00f5es da B\u00edblia sejam disponibilizadas nas escolas, uma em portugu\u00eas e outra em braile.<\/p>\n
Em seu texto, a proposta justifica a obrigatoriedade afirmando que a B\u00edblia foi \u201co primeiro livro impresso do mundo, logo merece destaque entre os demais (\u2026). Al\u00e9m, claro, de trazer ensinamentos important\u00edssimos para toda a sociedade, independentemente do credo religioso de quem a l\u00ea\u201d.<\/p>\n
\u201cIr\u00e1 enriquecer as bibliotecas, pois os ensinamentos norteiam as atitudes humanas e at\u00e9 servem para a consulta de cientistas. A viol\u00eancia diminui e a prosperidade aumenta\u201d, afirma a vereadora.<\/p>\n
Segundo o Di\u00e1rio de Pernambuco, mesmo antes de ser colocada em vota\u00e7\u00e3o, a proposta motivou uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es na cidade a respeito \u00e0 laicidade de Estado, e tamb\u00e9m sobre a presen\u00e7a de outras religi\u00f5es nas escolas.<\/p>\n
\u201cO estado \u00e9 laico, mas n\u00e3o \u00e9 ateu. Sabemos que 98% da popula\u00e7\u00e3o brasileira admitem ter f\u00e9, segundo o IBGE. \u00c9 interessante que tenhamos a B\u00edblia nas escolas, mas estudantes de outras religi\u00f5es como a mu\u00e7ulmana e a hindu podem requisitar o mesmo direito. A B\u00edblia a ser adotada ser\u00e1 cat\u00f3lica ou evang\u00e9lica?\u201d, ponderou o di\u00e1cono Aerton Carvalho, presidente da Comiss\u00e3o Arquidiocesana e Pastoral para a Educa\u00e7\u00e3o da Arquidiocese de Olinda e Recife.<\/p>\n
O professor de direito constitucional da Unicap, Marcelo Labanca, falou sobre o argumento usado por opositores da proposta que visam a desqualificar afirmando que a mesma fere o artigo 19 da Constitui\u00e7\u00e3o, que veda \u00e0 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios estabelecer cultos religiosos ou igrejas oficiais.<\/p>\n
\u201cEle [o projeto] amplia o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, um papel do Estado, mas n\u00e3o faz com que isso seja instrumento de prega\u00e7\u00e3o. Religi\u00e3o n\u00e3o pode ser um tabu para o conhecimento. O aluno pode ter acesso a diversos instrumentos religiosos para que possa escolher\u201d, afirma o professor.<\/p>\n
J\u00e1 em Manaus, a pol\u00eamica \u00e9 motivada por uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (CME) publicada em dezembro de 2013 no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. A resolu\u00e7\u00e3o estabelece normas para a contrata\u00e7\u00e3o de professores de ensino religioso no munic\u00edpio.<\/p>\n
A professora Elaine Ramos da Silva, presidente do CME, explica que a resolu\u00e7\u00e3o tem como base o Parecer n\u00ba 97\/99, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), que fala a respeito da autonomia dos sistemas de ensino na regulamenta\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do ensino religioso e da contrata\u00e7\u00e3o de docentes para tal disciplina.<\/p>\n
Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, em seu artigo 210, par\u00e1grafo primeiro, prever a oferta de ensino religioso, tais propostas s\u00e3o alvo de diversas cr\u00edticas, como a do soci\u00f3logo Marcelo Ser\u00e1fico, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que afirma que o Estado se contradiz ao propor uma disciplina de ensino religioso.<\/p>\n
De acordo com o UOL, a resolu\u00e7\u00e3o do CME de Manaus define que os professores de ensino religioso devem ter forma\u00e7\u00e3o em licenciatura plena em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o ou Ensino Religioso, dando abertura tamb\u00e9m a profissionais formados em Licenciatura Plena em Filosofia, Hist\u00f3ria, Ci\u00eancias Sociais ou Pedagogia, com curso de especializa\u00e7\u00e3o Lato sensu ou Strictu sensu, em ensino religioso. Todos devem ter estudado em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) credenciadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o define ainda que \u00e9 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) o atendimento \u00e0 demanda da disciplina, garantindo a contrata\u00e7\u00e3o de um n\u00famero adequado de professores, e tamb\u00e9m estabelece que o docente n\u00e3o divulgar nas aulas conte\u00fados de uma doutrina espec\u00edfica.<\/p>\n
Fonte:\u00a0<\/span>Gospel Mais<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente, duas grandes capitais brasileiras se tornaram palco para discuss\u00e3o a respeito da religi\u00e3o e da laicidade do Estado, devido a legisla\u00e7\u00f5es municipais sobre o tema. Em Recife (PE), um projeto de lei prop\u00f5e que exemplares da B\u00edblia sejam disponibilizados para consulta em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino da cidade; enquanto em Manaus (AM) uma resolu\u00e7\u00e3o municipal estabeleceu normas para a disciplina de ensino religioso nas escolas. De autoria da vereadora Aim\u00e9e Carvalho (PSB), o projeto de lei 334\/2013, deve ser votado em fevereiro na C\u00e2mara de Vereadores do Recife e estabelece que duas edi\u00e7\u00f5es da B\u00edblia sejam disponibilizadas nas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-54755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":521,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54756,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54755\/revisions\/54756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}